(Folhapress) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques quer julgar logo após o segundo turno da eleição a ação que pede a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), independentemente de quem for o vencedor da disputa presidencial. O magistrado avalia libertar Bolsonaro por meio de uma decisão liminar, mas o cenário mais provável é de que o caso (um pedido de revisão criminal feito pela defesa do ex-presidente) seja levado ao plenário da corte. Kassio tem dito a auxiliares que vê uma série de “exageros” na ação da trama golpista conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, … Continuar lendo Kassio quer julgar soltura de Bolsonaro após 2º turno e avalia libertar ex-presidente com liminar

O Senado Federal inicia nesta terça-feira (6) uma nova etapa da tramitação da proposta que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem direito a apenas um dia de folga. Serão três sessões seguidas de discussão em plenário, marcadas para hoje, quarta (7) e quinta-feira (8), sempre às 14h. 📎 As sessões fazem parte do rito obrigatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. … Continuar lendo Fim da escala 6×1: Senado inicia nova etapa de discussão da PEC; veja o que falta para proposta ser aprovada

“Pior que está, não fica”. Será? A frase que marcou a primeira campanha de Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PSD), em 2010, ajudou o humorista a se tornar o deputado federal mais votado do país naquele ano, com mais de 1,3 milhão de votos. Dezesseis anos depois, aos 61 anos, ele encerra uma sequência de quatro mandatos consecutivos na Câmara. Desta vez, recebeu apenas 5.517 votos e não conseguiu se eleger pelo Ceará. A derrota ocorreu também em um cenário diferente daquele que marcou toda a trajetória eleitoral de Tiririca até aqui. Embora tenha nascido em Itapipoca, no interior … Continuar lendo Após quatro mandatos na Câmara e mudança para o Ceará, Tiririca recebe apenas 5 mil votos e não se reelege

Com 109.002 votos, Carol do Amiltinho (MDB) se tornou a deputada estadual mais votada em Goiás nas eleições de 2026. A, agora, deputada eleita entrou na campanha após a morte do marido, o deputado Amilton Filho (MDB), há uma semana. Ele concorria à reeleição. Amilton Filho, de 41 anos, morreu em um acidente de trânsito perto de Cristalina (GO), quando voltava de um compromisso de campanha, em 26 de setembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a substituição de candidaturas homologadas em convenção em caso de falecimento. Continuar lendo Viúva de candidato que morreu em acidente é a deputada mais votada de Goiás

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que parte do salário ou de outros rendimentos pode ser penhorada para o pagamento de dívidas de natureza não alimentar, mesmo quando a renda do devedor é inferior a 50 salários mínimos. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A decisão foi tomada pela Corte Especial em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos e estabeleceu critérios para que a medida possa ser aplicada. O entendimento consta do Tema 1.230 do STJ, julgado em setembro de 2026. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADEPlay Video A decisão, porém, não significa que salários passaram a ser automaticamente … Continuar lendo STJ autoriza penhora de salário para quitação de dívida civil

Ao mesmo tempo em que ocupava um cargo central no gabinete do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o advogado Thiago Rodrigues de Faria recebeu R$ 105 mil de empresas de Fernando Alves Vieira. O empresário é sócio em diferentes firmas de Natália e Henrique Vorcaro, irmã e pai de Daniel Vorcaro. Ele também foi acusado pela empresa liquidante do Banco Master de ser “laranja” da família Vorcaro — acusação que Vieira nega. O Núcleo Investigativo ICL Notícias obteve, com exclusividade, 18 notas fiscais emitidas pelo advogado de Nikolas Ferreira para as empresas de Vieira entre setembro de 2024 e dezembro … Continuar lendo Assessor de Nikolas Ferreira recebeu R$ 105 mil de empresas de sócio da família Vorcaro

Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parecer que garante o afastamento remunerado, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi assinado nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência informou que o documento incorpora às regras da administração pública federal decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu que, quando a Justiça determinar o afastamento da mulher do local de trabalho como medida protetiva, com base na Lei … Continuar lendo INSS pagará benefício a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica

A Polícia Federal (PF) espera há dias por reunião com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para receber orientações sobre como proceder em relação às menções a ministros da Corte encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Na extração do celular do banqueiro há menções aos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A conversa foi pedida pela PF, mas até agora o gabinete de Fachin não agendou o encontro. O presidente do STF precisa dizer à PF o que fazer com o material: se ele deve ser descartado; … Continuar lendo PF espera orientação de Fachin sobre cinco ministros no celular de Vorcaro

O candidato ao governo de Alagoas João Henrique Caldas, o JHC (PSDB), é alvo de uma ação no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que o acusa de usar caixa 2 para custear pesquisas eleitorais. O processo também atinge sua vice, Célia Rocha, os candidatos ao Senado Marina Cândia (PSDB) e Arthur Lira (PP), além dos respectivos suplentes.  A ação foi apresentada pela coligação Pra Alagoas Fazer História de Novo, encabeçada pelo MDB, que disputa o governo contra o grupo de JHC. Segundo a denúncia, entre abril e setembro de 2026, a empresa Agora Alagoas Comunicação Ltda pagou R$ 329 … Continuar lendo JHC e Arthur Lira são alvos de ação no TRE por suposto caixa 2 em pesquisas

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (1/9), a Operação Lemming, para aprofundar a investigação que apura a possível prática de corrupção eleitoral e associação criminosa no contexto das eleições de 2026. A Justiça Eleitoral determinou o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e de medidas cautelares diversas da prisão. As determinações incluem a proibição de contato entre os investigados, a vedação de saques em espécie e o bloqueio de bens e valores de até R$ 4.228.100. A operação é desdobramento da prisão em flagrante de um candidato, ocorrida na última semana, ocasião em que foram apreendidos documentos … Continuar lendo PF faz operação para investigar compra de votos e bloqueia R$ 4 milhões