DEA põe ditador Maduro na lista de procurados por tráfico e oferece US$15 milhões por sua captura


O DEA, sigla em inglês do temido Drug Enforcement Administration, departamento de combate às drogas do governo dos Estados Unidos, colocou o ditador venezuelano Nicolás Maduro na lista de procurados, sob acusação de narcoterrorismo e lavagem de dinheiro, oferecendo recompensa de US$15 milhões para quem ajude a capturá-lo e US$10 milhões pela prisão de 13 integrantes da cúpula da ditadura.

Fotografias de Maduro e seus cúmplices, na ditadura, foram expostas em cartazes de “procurados” por determinação do procurador-geral americano, William Barr, que reconhece a dificuldade de executar a prisão  dentro da Venezuela.

As acusações contra Maduro preveem penas de 50 anos de prisão. “Maduro implantou deliberadamente cocaína como arma”, acusa o promotor Geoffrey Berman, de Nova York.

Os processos resultam de investigação de um esquema, liderado por Maduro com narcoguerrilheiros colombianos das Farc para transferir grandes quantidades de cocaína para os EUA, usando a Venezuela como ponto de conexão. As ações judiciais correm em Miami e Nova York.

Entre os procurados estão o número 2 do chavismo, Diosdado Cabello, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, e o presidente do Tribunal Supremo, Maikel Moreno.

Fonte: Diáriopoder.

Os caminhoneiros podem parar


O Brasil não pode parar, mas os caminhoneiros podem.

Diz a Folha de S. Paulo:

“Começaram a circular nas redes vídeos com líderes dos caminhoneiros, alguns famosos pela greve de 2018, criticando as restrições impostas em solo paulista à abertura do comércio.

Em um deles, que mostra um grupo supostamente improvisando refeições em frente a um restaurante fechado, a ameaça é direta: não mandar caminhões para as ruas e as estradas enquanto os motoristas passam fome.

Todos criticam João Doria e louvam Jair Bolsonaro.”

Fonte: Oantagonista.

Coronavírus: governadores pedem aplicação de lei que prevê renda básica para todos os brasileiros


Reunidos em videoconferência, 26 dos 27 governadores também aprovaram pedido de suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados, além de outras reivindicações.

Governadores reunidos na tarde desta quarta-feira (25) em videoconferência aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao governo federal (leia a íntegra ao final desta reportagem) para fazer frente à crise do coronavírus. Entre essas reivindicações, está a aplicação da lei que institui uma renda básica de cidadania para todos os brasileiros.

Sancionada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei prevê o “direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário”.

A lei diz que caberá ao Poder Executivo estipular o valor do benefício e prevê o pagamento de parcelas mensais, de mesmo valor, para todos os cidadãos, a fim de atender “às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias”.

Os governadores também querem a suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados com a União e bancos públicos, além da “abertura da possibilidade de quitação de prestações apenas no final do contrato” e a “disponibilização de linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras”.

Concluída a reunião, os governadores tiveram um tempo para avaliar e aprovar as propostas, o que aconteceu no início da noite, segundo informou a assessoria do governo do estado de São Paulo. Participaram do encontro 26 dos 27 governadores – o único ausente foi o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) – e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

As propostas a serem apresentadas ao governo federal são as seguintes:

  • Suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados com a União, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e disponibilização de linhas de créditos do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras
  • Viabilização emergencial e substancial de recursos “livres” do governo federal
  • Mudanças no regime de recuperação fiscal e aprovação do chamado Plano Mansueto. Pelo plano, enviado em junho do ano passado ao Congresso, a União propõe dar aval para estados com baixo nível de endividamento contratarem empréstimos junto ao setor financeiro e concede prazo de até cinco anos aos estados que estão descumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que possam se reenquadrar nos limites estabelecidos.
  • Redução da meta de superávit primário para evitar ameaça de contingenciamento (bloqueio) orçamentário
  • Aplicação da Lei 10.835/2004 que institui a renda básica da cidadania

Na carta, os governadores dizem desejar que o presidente Jair Bolsonaro “tenha serenidade e some forças” com eles para enfrentar os efeitos da crise do coronavírus.

Os governadores dizem no documentos que continuarão adotando medidas de acordo com as orientações de profissionais de saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Essas orientações preveem isolamento social como método para evitar a disseminação do vírus e conter a expansão da doença Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro contesta essas orientações e, em vez do “confinamento em massa”, defende somente o “isolamento vertical” de grupos de risco, entre os quais os idosos, a reabertura de escolas e do comércio e a retomada do funcionamento da economia. Em videoconferência com governadores do Sudeste nesta quarta-feira, Bolsonaro atacou o governador de São Paulo, João Doria, a quem chamou de “demagogo”.

“No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia global, vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, diz o texto da carta dos governadores.

No encontro dos governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ser necessário distinguir as medidas que devem ser adotadas a curto, a médio e a longo prazos.

Para Maia, o “ambiente” entre o governo federal e o parlamento “não é dos melhores” e, diante disso, Congresso e governadores devem definir as medidas de curto prazo.

“A gente precisa resolver no curto prazo, garantindo emprego, a renda dos municípios e dos estados para que eles possam continuar funcionando. Emprego e renda para os mais pobres e condições para os municípios continuarem funcionando”, afirmou.

Medidas do governo federal

Na última segunda-feira, o governo federal anunciou um pacote de ajuda aos estados cujo montante total é de R$ 88,2 bilhões, distribuídos da seguinte maneira:

  • Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
  • Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
  • Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
  • Suspensão das dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bilhões);
  • Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões);
  • Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.

Íntegra da carta

Leia abaixo a íntegra do documento aprovado na reunião dos governadores:

CARTA DOS GOVERNADORES DO BRASIL

NESTE MOMENTO DE GRAVE CRISE

O Brasil atravessa um momento de gravidade, em que os governadores foram convocados por suas populações a agir para conter o ritmo da expansão da Covid-19 em seus territórios. O novo coronavírus é um adversário a ser vencido com bom senso, empatia, equilíbrio e união. Convidamos o presidente da República a liderar este processo e agir em parceria conosco e com os demais poderes.

Reunidos, queremos dizer ao Brasil que travamos uma guerra contra uma doença altamente contagiosa e que deixará milhares de vítimas fatais. A nossa decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia. Os dois compromissos não são excludentes. Para cumpri-los precisamos de solidariedade do governo federal e de apoio urgente com as seguintes medidas (muitas já presentes na Carta dos Governadores assinada em 19 de março de 2020):

  1. Suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como abertura da possibilidade de quitação de prestações apenas no final do contrato, além da disponibilização de linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras;
  2. Disponibilidade e alongamento, pelo BNDES, dos prazos e carências das operações de crédito diretas e indiretas para médias, pequenas e microempresas. Demanda-se viabilizar o mesmo em relação a empréstimos junto a organismos internacionais;
  3. Viabilização emergencial e substancial de recursos livres às Unidades Federadas, visando a reforçar a nossa capacidade financeira, assim como a liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito (incluindo extralimite aos Estados com nota A e B), estabelecendo ainda o dimensionamento de 2019 pelo Conselho Monetário Nacional e permitindo a securitização das operações de crédito;
  4. Imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019 (“Plano Mansueto”) e mudança no Regime de Recuperação Fiscal, de modo a promover o efetivo equilíbrio fiscal dos Entes Federados;
  5. Redução da meta de superávit primário do Governo Federal, para evitar ameaça de contingenciamento no momento em que o Sistema Único de Saúde mais necessita de recursos que impactam diretamente as prestações estaduais de saúde;
  6. Adoção de outras políticas emergenciais capazes de mitigar os efeitos da crise sobre as parcelas mais pobres das nossas populações, principalmente no tocante aos impactos sobre o emprego e a informalidade, avaliando a aplicação da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, a fim de propiciar recursos destinados a amparar a população economicamente vulnerável;
  7. Apoio do governo federal no tocante à aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos, assistência da população e proteção dos profissionais de saúde.

Informamos que os governadores seguirão se reunindo à distância, no modelo de videoconferências – como preconizam as orientações médicas internacionais –, com o objetivo de uniformizar métodos e com vistas a alcançar, em um futuro breve, ações consorciadas, que nos permitam agir no tema de coronavírus e em outros temas.

No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia global, vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Congresso Nacional deve assumir o protagonismo em defesa do pacto federativo, conciliando os interesses dos entes da federação, compatibilizando ações e canalizando demandas de Estados e municípios.

Por fim, desejamos que o Presidente Jair Bolsonaro tenha serenidade e some forças com os Governadores na luta contra a crise do coronavírus e seus impactos humanitários e econômicos. Os Governadores entendem que este momento exige a participação dos poderes legislativo, executivo, judiciário, da sociedade civil e dos meios de comunicação.

Juntos teremos mais força para superar esta grave crise no País.

Assinam esta carta 26 Governadores

  • João Doria, Governador de São Paulo
  • Wilson Witzel, Governador do Rio de Janeiro
  • Gladson Cameli, Governador do Acre
  • Renan Filho, Governador de Alagoas
  • Waldez Góes, Governador do Amapá
  • Wilson Lima, Governador do Amazonas
  • Rui Costa, Governador da Bahia
  • Camilo Santana, Governador do Ceará
  • Renato Casagrande, Governador do Espírito Santo
  • Ronaldo Caiado, Governador de Goiás
  • Flávio Dino, Governador do Maranhão
  • Mauro Mendes, Governador do Mato Grosso
  • Reinaldo Azambuja, Governador do Mato Grosso do Sul
  • Romeu Zema, Governador de Minas Gerais
  • Helder Barbalho, Governador do Pará
  • João Azevêdo, Governador da Paraíba
  • Ratinho Júnior, Governador do Paraná
  • Paulo Câmara, Governador do Pernambuco
  • Wellington Dias. Governador do Piauí
  • Fátima Bezerra, Governador do Rio Grande do Norte
  • Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul
  • Coronel Marcos Rocha, Governador de Rondônia
  • Antonio Denarium, Governador de Roraima
  • Carlos Moisés, Governador de Santa Catarina
  • Belivaldo Chagas, Governador de Sergipe
  • Mauro Carlesse, Governador do Tocantins

Fonte: Globo.com

Caduca medida provisória do 13º do Bolsa Família


Perdeu validade hoje, sem votação, a medida provisória enviada no ano passado pelo governo que garantia o pagamento do 13º salário no Bolsa Família.

Com isso, cessa a obrigatoriedade do governo de pagar a parcela neste ano, como foi feito em 2019.

Antes da crise do novo coronavírus, o governo dizia que se houvesse espaço fiscal, editaria uma nova MP.

Fonte: Oantagonista.

ABIN FALA EM 5,5 MIL MORTES EM 15 DIAS, por causa do coronavirus


APESAR DAS DECLARAÇÕES em que tenta minimizar a gravidade da epidemia do novo coronavírus, Jair Bolsonaro recebe relatórios da Abin, a agência de inteligência do governo federal, que deixam claro o impacto da doença no Brasil. O mais recente deles projeta que 5.571 brasileiros deverão morrer por covid-19 até 6 de abril – ou seja, em duas semanas.

Intercept teve acesso aos informes da Abin – classificados como sigilosos e enviados também a agentes de governos estaduais. Os relatórios deixam ainda mais evidente o desprezo do presidente da República pela população: mesmo informado sobre quantas pessoas podem morrer, Bolsonaro segue fazendo pouco caso da emergência. Nesta terça à noite, ele desdenhou da ciência e da imprensa antes de pedir o fim de medidas de confinamento.

Os informes da agência são claros ao enfatizar a necessidade de medidas de contenção como a quarentena – medidas essas que são ignoradas ou até criticadas por Bolsonaro, por empresários aliados e assessores do presidente. “Coréia do Sul, Irã e China conseguiram mudar a direção da reta, provavelmente depois da adoção de medidas de contenção”, avalia a Abin no documento mais recente, finalizado às 22h10 desta segunda, 23. A agência é comandada pelo ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional – uma das vítimas do coronavírus após a viagem do presidente aos EUA, há alguns dias.Abin [23/03/20]19 pages

No Brasil, prefeitos e governadores tomaram as rédeas da crise. Muitos instituíram quarentena à revelia do que pensa o governo federal.

A China conseguiu diminuição na taxa de crescimento cerca de 10-15 dias depois da adoção de medidas de contenção, inclusive com lockout (fechamento da entrada e saída de pessoas) em municípios e cidades. A partir desse período o número de casos novos parou de crescer na mesma taxa e o número de casos ativos começou a reduzir em função da melhora dos pacientes mais antigos”, relatam os agentes.

O documento também deixa claro que “a taxa de letalidade no Brasil ainda é baixa quando comparada a outros países e aos dados da Organização Mundial da Saúde – OMS”, mas que “é importante considerar que o país se encontra no início da epidemia”.

Colapso nas UTIs em 15 dias

A Abin preparou uma projeção da demanda por leitos de UTI em duas semanas caso a curva da epidemia no Brasil seja semelhante à de Irã, Itália e China. Nesse caso, a Abin avalia que 10.385 leitos – ou 17,4% dos quase 60 mil disponíveis no país – estarão ocupados por doentes com casos graves de covid-19.

A análise, diz a agência, é imprecisa, porque “o Ministério da Saúde divulga os dados dos casos confirmados e dos óbitos por COVID-19, o que não permite fazer projeções mais precisas sobre o crescimento dos casos no país”.

Se o percentual parece pequeno quando se olha para a média nacional, a impressão muda ao se analisar a situação dos estados mais afetados pela doença. No Ceará, Distrito Federal, Santa Catarina e Acre, casos graves de infecção por coronavírus demandariam 46,3%, 44,5%, 30,6% e 30,4% dos leitos de UTI, respectivamente. Em apenas duas semanas.

Apesar de concentrar a maioria dos casos até agora – e da tendência a manter-se nessa posição –, São Paulo chegaria a 6 de abril com 25% das vagas em UTIs ocupadas por doentes de covid-19. Isso se deve ao fato do estado ter a melhor rede hospitalar do país.

Há um outro dado do próprio levantamento que agrava o caráter sombrio da análise – a taxa atual de ocupação das UTIs, segundo o Ministério da Saúde informou à Abin, gira entre 80% e 90%. Quer dizer – o governo federal sabe que, em duas semanas, já deverá faltar vagas em terapia intensiva no país.

Mais de 5 mil mortos e 200 mil casos

A mesma curva de progressão – a de China, Itália e Irã – é usada para projetar a mortalidade da doença daqui a duas semanas. Se o coronavírus se propagar aqui com a mesma velocidade com que se espalhou por China, Itália e Irã, o Brasil chegará a 6 de abril com 5.571 mortos e 207.435 casos da doença.

Um segundo cenário, menos sombrio, mas também menos provável, também é traçado pela Abin. Nesse caso, a epidemia no Brasil cresceria às mesmas taxas observadas na França e na Alemanha – países cujos líderes tomaram medidas duras contra o coronavírus, em vez de menosprezá-lo e agir para atrapalhar iniciativas de governadores e prefeitos.

Ainda assim, chegaríamos a 6 de abril com a covid-19 matando 2.062 pessoas.Abin [22/03/20]15 pages

Uma ressalva importante: as projeções da Abin são feitas diariamente e a partir dos números divulgados pelo Ministério da Saúde e de comparações com as curvas de avanço da epidemia noutros países. Assim, eles podem variar bastante de um dia para outro. Na análise de 22 de março, por exemplo, a agência projetava 8.621 mortes até 5 de abril caso a covid-19 avançasse por aqui em ritmo semelhante ao que teve na Itália – quase 60% mais do que a previsão feita no dia seguinte.

Quer dizer – os números estão longe de serem definitivos. Mas todos eles enfatizam a gravidade da situação, que o presidente e seu núcleo duro insistem em relativizar.

E ainda há um outro ponto a considerar.

Curva inferior às de Itália e EUA. Mas…

Em um terceiro documento, também enviado ontem, a Abin compara as trajetórias do avanço da epidemia na Itália, Estados Unidos e Brasil a partir do dia em que os três países chegaram a 150 casos.Abin Síntese Internacional [23/03/20]21 pages

Por aqui, ontem (segunda, 23) completaram-se dez dias desde que essa marca foi atingida com 1.891 casos notificados ao Ministério da Saúde. Para efeitos de comparação, dez dias após chegarem à marca de 150 doentes confirmados, Itália e EUA já tinham, respectivamente, 2.502 e 2.247 casos.

Mas algumas ressalvas devem ser feitas. Foi justamente dez dias após a marca de 150 casos confirmados que os EUA massificaram a realização de testes – como mostra essa reportagem, em inglês. Com isso, 19 dias após a marca de 150 casos, o país já tinha 33.546 doentes diagnosticados – mais que o dobro do que a Itália tinha no mesmo momento da epidemia (15.113).

Fazer testes em massa foi essencial para que a Coréia do Sul conseguisse deter o avanço do coronavírus e reduzir o número de mortes. Por aqui, o Ministério da Saúde anunciou no sábado, 21, a compra de 5 milhões de testes. Mas eles só devem chegar a hospitais e postos de saúde no dia 30 – ou seja, um mês após o Brasil registrar seus primeiros 150 casos.

Até lá, a situação já poderá estar fora do controle. Como na Itália.

Fonte: TheinterceptBrasil.

Economia espera retorno gradual das atividades a partir de 7 de abril


O Ministério da Economia projeta que será necessário um encerramento gradual da quarentena a partir do dia 7 de abril, informa o Globo.

O cenário leva em consideração que as medidas anunciadas até agora não são suficientes para suportar um período maior que este de atividades completamente suspensas.

Por outro lado, o Ministério da Saúde projeta que o pico do novo coronavírus ocorrerá em abril, maio e junho.

Fonte: Oantagonista.

Assista a vídeo da reunião em que Bolsonaro e Doria se desentenderam


O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente Jair Bolsonaro se desentenderam em reunião, por vídeoconferência, realizada nesta 4ª feira (25.mar.2020) com os governadores do Sudeste para discutir ações de combate à pandemia do coronavírus que atinge o país.

Assista a vídeo no qual mostra o desentendimento entre Doria e Bolsonaro (13min32seg):

Doria disse a Bolsonaro que ele deveria “dar exemplo ao país, e não dividir a nação em tempos de pandemia”. O tucano também lamentou o pronunciamento feito pelo chefe do Executivo na noite dessa 3ª feira (24.mar.2020), no qual Bolsonaro criticou fechamento de escolas e pediu o fim de “confinamento em massa”.

“Sem diálogo não venceremos a pior crise de saúde pública da história de nosso país. Bolsonaro, inicio na condição de cidadão, de brasileiro, lamentando seu pronunciamento de ontem à noite à nação. Nós estamos aqui, os quatro governadores do Sudeste, em respeito ao Brasil e aos brasileiros, e em respeito também ao diálogo e ao entendimento. O senhor, como presidente da República, tinha que dar o exemplo. Tem que ser 1 mandatário para comandar, para dirigir e para liderar o país e não para dividir”, disse o governador.

O governador de São Paulo também afirmou que as ações estaduais defendendo a quarentena da população se dá devido a prioridade de salvar vidas. “A nossa prioridade é salvar vidas, presidente. Estamos preocupados com as vidas de brasileiros nos nossos Estados. Preservando também empregos e o mínimo que a economia possa se manter ativa. Os Estados estão conscientes disso e governadores também”, afirmou.

Por sua vez, Bolsonaro, em 1 tom nitidamente exaltado, disse que Dória “apoderou-se” do seu nome para se eleger governador em 2018 e que depois o “virou as costas”, passando a atacar seu governo.

“Subiu à sua cabeça a possibilidade de ser presidente da República. Não tem responsabilidade. Não tem altura para criticar o governo federal, que fez completamente diferente o que outros fizeram no passado. Vossa excelência não é exemplo para ninguém”, disse.

O presidente também criticou a postura do governador e chegou a chamá-lo de leviano e demagogo. “Se você não atrapalhar, o Brasil vai decolar e conseguir sair da crise. Saia do palanque”, disse Bolsonaro.

Fonte: Poder360.