Marçal anuncia em programa de rádio que não será candidato a prefeito de Dourados


O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) anunciou nesta terça-feira (30) que não será candidato a prefeito de Dourados nas eleições municipais deste ano. Na abertura do programa que apresenta na rádio 94FM, afirmou que esse continua ser seu sonho, mas vai priorizar o trabalho enquanto parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

“Não é fácil tomar uma decisão dessas porque as pesquisas apontam uma frente de votos em relação aos outros candidatos, mas eu não posso fazer as coisas pensando apenas em mim e num projeto pessoal. Até porque não é o que eu sinto e sei muito bem que na condição de deputado estadual posso continuar trabalhando. As pessoas sempre me colocaram como porta-voz de Dourados, principalmente, e vou continuar exercendo esse papel na condição de deputado estadual”, declarou.

Hoje é o prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral para apresentadores de rádio e TV se afastarem das funções caso pretendessem ingressar no pleito municipal deste ano como candidatos. “Nunca disse que seria candidato, mas não afastava essa possibilidade. Claro que vai continuar sendo o sonho de um menino pobre nascido em Dourados e que chegou até aqui”, relatou o radialista aos ouvintes.

“Servir sempre é muito bom, mas eu sei que neste momento estou servindo muito mais aqui do que sair por aí falando de eleições, enquanto as pessoas choram a perda dos seus entes queridos. Por isso não serei candidato a prefeito nessas eleições”, ponderou Marçal Filho.

Fonte: Midiamax.

Governo Federal confirma mais 2 parcelas do auxílio emergencial


Pessoas fazem fila em agência da Caixa para tentar receber o auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou à CNN na manhã desta terça-feira (30) que o governo federal vai prorrogar o auxílio emergencial em mais duas parcelas de R$ 600 cada. 

O anúncio oficial deve ser feito em cerimônia no Palácio do Planalto prevista para as 16h de hoje, com a presença do chefe da equipe econômica e do presidente Jair Bolsonaro.

O montante de cada nova parcela é o mesmo pago pelo governo nas três parcelas iniciais do benefício. Por esse motivo, não será preciso aprovar uma nova lei no Congresso – bastará um decreto presidencial prorrogando.

Cada nova parcela terá impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas. Pelos cálculos do Tesouro, as duas juntas elevarão o déficit público de 2020 em 1,5 ponto porcentual, para 11,5% do PIB.

A prorrogação do auxílio, apelidado de “coronavoucher”, em duas parcelas de R$ 600 vai ao encontro do que defendia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Bolsonaro chegou a anunciar que prorrogaria o benefício em três parcelas decrescentes de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, mas acabou desistindo após resistência de Maia e outros parlamentares.

Fonte: CNN.

RIO BRILHANTE: Homem é denunciado por incentivar aglomerações em redes sociais


Homem de 37, morador em Rio Brilhante, foi denunciado por incitação ao crime na Delegacia de Polícia Civil da cidade que reside. A ação partiu da Procuradoria Geral do Município. 

Conforme a denúncia, o homem supostamente se utilizava das redes sociais para incentivar as pessoas ao descumprimento de decretos municipais que constam sobre a recomendação de isolamento social, como prevenção e controle do covid-19.

Conforme o relato à polícia, além de publicações, ele também se pronunciava sobre o assunto em “lives” no Facebook. 

O isolamento social tem sido recomendado pelos municípios aos populares. A medida é um dos direcionamentos da OMS (Organização Mundial de Saúde) para a prevenção do coronavírus, visto que caso uma pessoa que não tenha o vírus tenha contato direto com uma pessoa infectada (aperto de mão, gotículas de saliva), o contágio pode acontecer. A transmissão também ocorre durante o toque a objetos ou superfícies contaminadas como celulares, mesas, balcões, outros. 

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Rio Brilhante. 

PANDEMIA

Em Rio Brilhante o coronavírus já fez duas vítimas fatais em 2020. Conforme o boletim da SES (Secretaria de Estado de Saúde), 316 pessoas estão infectadas pelo vírus na cidade, sendo um dos maiores índices de contaminação do Estado.

Conforme mostrado pelo Dourados News, no dia 24, o prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes (PSDB) anunciou “lockdown” no  município, com fechamento do comércio e manutenção apenas dos serviços essenciais. 

“Fica suspenso o atendimento presencial ao público no Comércio e Prestação de serviços em Geral, por um período de 14 dias a partir de 26 de junho de 2020. Excepcionalmente fica autorizada a abertura para atendimento ao público pelas Farmácias/Drogarias, entregas de gás e água mineral a domicilio e postos de combustível, sendo estes exclusivamente para abastecimento de veículos, todos os dias das 06 horas até as 20 horas”, diz parte do texto publicado no Diário Oficial”. 

Em Rio Brilhante, está proibido o consumo de alimentos e bebidas em estabelecimentos especializados, sendo autorizado apenas os serviços de entrega. 

Já supermercados, mercados, açougues, frutarias e padarias podem abrir as portas, mas, entre as 6h e 19h de segunda a sexta-feira e 6h às 12h aos sábados, sempre limitando a quantidade de pessoas dentro desses estabelecimentos. 

Além do comércio, os órgãos públicos também serão afetados na cidade e permanecerão fechados no mesmo período para atendimento presencial.  

Fonte: Douradosnews.

Após polêmica sobre currículo, posse de Decotelli no MEC é adiada


m meio às polêmicas sobre o currículo do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, o Palácio do Planalto adiou a cerimônia de posse, prevista para terça-feira (30/06). Na agenda oficial da pasta, não consta qualquer compromisso oficial na data.

Ao Metrópoles, o Planalto afirmou que ainda não havia confirmado a realização do evento e que, até agora, “não há previsão para essa cerimônia”.

Desde sexta-feira (26/06), um dia após o anúncio de que Decotelli substituiria Abraham Weintraub no ministério, duas instituições de ensino questionaram qualificações que ele havia listado no próprio currículo. Embora o novo titular da pasta ainda não tenha tomado posse, a nomeação dele já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (25/06).

Inicialmente, o reitor da Universidade de Rosário, Franco Bartolacci, foi ao Twitter questionar a inclusão do título de doutor indicado por Decotelli. Na sequência, o Ministério da Educação divulgou um certificado que atestava a conclusão de todos os créditos do doutorado de Decotelli em administração, mas não provava que ele havia defendido a tese — sem cumprir essa etapa, o título não é concedido.

A contestação de Bartolacci levou o novo ministro a alterar seu currículo Lattes e fazer a ressalva de que não houve, de fato, defesa de tese.

Nesta segunda-feira (29/06), foi a vez de o pós-doutorado que constava na lista de qualificações de Decotelli ser contestado. Segundo a Universidade de Wüppertal, ele não obteve “nenhum título” na instituição.

Além das notas das universidades, causou polêmica a constatação de que trechos da dissertação de mestrado de Decotelli continham partes semelhantes a de trabalhos publicados em anos anteriores por outros autores. Por causa das notícias sobre o caso, a Fundação Getulio Vargas (FGV), onde ele fez o mestrado, informou em nota que vai “apurar os fatos referentes à denúncia de plágio na dissertação do ministro Carlos Alberto Decotelli”.

Quando era presidente do FNDE, Decotelli passou 23% do tempo viajando.

Fonte: Metrópoles.

Auxílio Emergencial: 620 mil receberam auxílio emergencial sem ter direito, aponta TCU


De acordo com os dados, relacionados às ações de combate à  Covid-19 , feito pelo Tribunal de Contas da União, caso esses pagamentos indevidos não sejam interrompidos, podem gerar um prejuízo de mais R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

O auxílio é destinado apenas para quem está enfrentando dificuldades financeiras durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2), mas o relatório mostra que até milionários conseguiram receber o benefício.

Ao que parece, foram pagos R$ 35,8 bilhões para 50.228.253 milhões de beneficiários. “Nessas irregularidades, tem pessoas que receberam sem ter solicitado, então a irregularidade certamente será resolvida com o chamamento para devolução, e tem aquelas irregularidades que constituem fraudes”, explicou a procuradora da República, Zélia Luiza Pierdona, à Globo .

Cerca de 620 mil pessoas, inclusive mortos, receberam auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal sem ter direito. A informação é de um levantamento obtido com exclusividade pelo “Fantástico”, da Globo 

auxílio emergencial Caixa
Divulgaçãoauxílio emergencial Caixa

De acordo com os dados, relacionados às ações de combate à  Covid-19 , feito pelo Tribunal de Contas da União, caso esses pagamentos indevidos não sejam interrompidos, podem gerar um prejuízo de mais R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

O auxílio é destinado apenas para quem está enfrentando dificuldades financeiras durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2), mas o relatório mostra que até milionários conseguiram receber o benefício.

Ao que parece, foram pagos R$ 35,8 bilhões para 50.228.253 milhões de beneficiários. “Nessas irregularidades, tem pessoas que receberam sem ter solicitado, então a irregularidade certamente será resolvida com o chamamento para devolução, e tem aquelas irregularidades que constituem fraudes”, explicou a procuradora da República, Zélia Luiza Pierdona, à Globo .

De acordo com o relatório, 235.572 empresários, que não são microempreendedores individuais, receberam o benefício irregularmente. Também foram pagos 15.850 auxílios para pessoas com renda acima do limite estabelecido pelo programa.

Por fim, segundo o TCU, 17.084 mortos sacaram o dinheiro. É o caso do José Carlos Líbano, morto por engano numa chacina há 4 anos, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A viúva allega que não sabe como a fraude no auxílio emergencial foi cometida.

Fonte: IG.

Guedes quer reduzir lista de doenças passíveis de aposentadoria por invalidez


Os ministérios da Economia e da Saúde criaram um grupo de trabalho para revisar a lista de enfermidades e afecções que autorizam o pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. As possíveis mudanças ocorrerão na Lei nº 8.213, de julho de 1991.

A portaria com a determinação foi publicada nesta segunda-feira (29/06), no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelos ministros Paulo Guedes e general Eduardo Pazuello.

A legislação aponta algumas enfermidades que isentam a carência para o benefício de auxílio-doença, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, entre outras.

O grupo irá mexer nas balizas construídas em agosto de 2001. Essas doenças excluem a exigência de carência para a concessão de benefício por incapacidade temporária ou permanente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O governo pretende elaborar as novas diretrizes em 180 dias, prazo que excepcionalmente poderá ser prorrogado por mais 30 dias. O grupo entregará aos ministros um relatório com a “proposição de encaminhamentos”, ou seja, o que deve ser alterado.

A coordenação do Grupo de Trabalho cabe à Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Fonte: Metrópoles.

Queiroz negocia delação com o MP e quer proteger família, diz TV


FABRIO-QUEIROZ SBT

A rede de TV CNN Brasil noticiou que o PM reformado Fabrício Queiroz negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público do Rio de Janeiro e que tem como objetivos proteger sua família e pleitear uma prisão domiciliar.

Acusado de operar um esquema de desvio de salários do gabinete do então deputado estadual Flavio Bolsonaro, Queiroz foi preso semana passada numa casa do advogado Frederick Wassef, que tem ligação próxima com a família Bolsonaro e representava Flavio no processo.

Segundo a TV, Queiroz teme que a esposa Márcia, que está foragida, e filhas do casal acabem respondendo pelos crimes apontados pelo MP, como peculato e lavagem de dinheiro, além de participação em organização criminosa.

O que Queiroz pleiteia, portanto, são garantias. O que os promotores pedem, de acordo com a apuração, são fatos novos, que não estejam nos processos.

A defesa de Queiroz ainda não se manifestou sobre a notícia.

Fonte: Metrópoles.

TJMS suspende bloqueio e libera R$ 35 milhões para Reinaldo gastar com propaganda


O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu o bloqueio de R$ 35 milhões com propaganda, concedido em liminar pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, em substituição legal na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos nesta semana.

O órgão acatou o argumento apresentado pelo governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) de que a decisão feria “gravemente a saúde, a ordem administrativa e a economia pública”. Isso porque dos R$ 35 milhões empenhados, já foram liquidados R$ 18,2 milhões em apenas quatro meses com publicidade e propaganda.

O governo argumentou que bloquear os valores poderia acabar impedindo o Estado de combater a pandemia do novo coronavírus. ““a decisão judicial aqui combatida é, também, extremamente desastrosa para a ordem social, pois retira do Poder Público o seu meio de encampar junto à população local e a setores básicos da economia a releitura de conceitos que devem estar permanentemente presentes no seio social e informações que auxiliam na adaptação da população às novas exigências de convívio social atual”.

O argumento foi usado na contestação ao Tribunal, apesar do pedido de bloqueio feito pela 30ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande, que deixava claro que a restrição não envolvesse o gasto com propaganda relacionada ao combate à Covid-19.

No entanto, foi exatamente este o argumento usado pela equipe de Reinaldo, de que a decisão feria ‘especialmente no momento atual de grave crise de saúde pública mundial, em que recomendações do Poder Público sobre medidas estratégicas são diariamente revistas e publicadas, impedindo a divulgação de publicidade institucional com caráter educativo, informativo ou de orientação social, especialmente voltadas à preservação da saúde da sociedade, na esteira do que reza o art. 37, § 1º, da CF’.

Relator da decisão, o desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS, determinou que o bloqueio deixa evidente ‘prejuízo à ordem econômica, pois o montante bloqueado, no importe de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões), não se refere a pagamento imediato dos contratos de publicidade, mas de valores estimados que serão pagos ao longo de 6 (seis) meses à medida que os serviços forem executados”.

Repasse a hospitais

O pedido de bloqueio foi feito pela 30ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande após denúncias de falta de repasses à saúde. Atualmente há procedimentos sobre o desabastecimento das farmácias do HRMS (Procedimento Administrativo 09.2019.00003963-7), e ausência de repasses para a Santa Casa (09.2019.00003529-6).

Segundo o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, ofício na 32ª Promotoria registra desde abril a falta de repasses de R$ 2,6 milhões da SES (Secretaria de Saúde de MS), conforme a Diretoria Financeira do Hospital.

No Hospital Regional, ofícios da própria unidade informam falta de medicamentos nos setores de Oncologia e Cardiologia.

Gasto milionário de Reinaldo com propaganda

Na ação, o Governo admite que os pagamentos foram ainda maioria que o relatado na ação. Além disso, afirma que teria decidido concentrar investimentos nas campanhas de serviço.

Conforme documento da Superintendência de Contabilidade Geral do Estado, atualmente há empenho de R$ 29.584.119,05, contra R$ 22.518.226,93 liquidados e R$ 20.093.612,35 pagos.

Já em 2019, o governo fez empenho de R$ 59.091.326,57 com publicidade, e efetuou pagamento de R$ 54.098.307,28 conforme o documento. Os dados sobre gastos podem ser consultados no Portal da Transparência.

Fonte:Midiamax.

Carlos Alberto Decotelli da Silva é o novo ministro da Educação


Carlos Alberto Decotelli da Silva

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (25) Carlos Alberto Decotelli da Silva para ministro da Educação. A escolha do substituto de Abraham Weintraub foi anunciada pelo presidente em sua página no Facebook.

Decotelli foi presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) entre dezembro de 2018 e agosto de 2019, segundo o currículo Lattes do novo ministro.

Segundo informações divulgadas pelo presidente, Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mestre pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), doutor pela Universidade de Rosário, na Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Fonte: CNN.

Pandemia bate 2º recorde, já lota UTI na Capital e exige reação de autoridades


A pandemia da covid-19 bateu recorde pelo segundo dia consecutivo com a confirmação de 417 novos casos em Mato Grosso do Sul. Apenas em Campo Grande, 244 profissionais de saúde já testaram positivo para o coronavírus. Enquanto o campo-grandense ignora os alertas e vira exemplo nacional de deboche, o Hospital Regional Rosa Pedrossian, referência no combate à doença, está com 90% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ocupados.

A propagação cresce em ritmo assustador, com o registro de 17 novas vítimas por hora, e com parte da população ignorando a principal arma contra a pandemia, o isolamento social. Com 108 novos casos em 24h, Campo Grande ganhou destaque nacional com a inauguração do Bar Barolé, no Jardim dos Estados. Os frequentadores se acotovelaram para prestigiar o novo boteco, indiferente ao fato do mundo enfrentar uma das maiores pandemias da sua história.

A repercussão levou o prefeito Marquinhos Trad (PSD) a anunciar mais ações para tentar frear a propagação do coronavírus. Ele anunciou que o toque de recolher será das 22h às 5h a partir de sexta-feira. Em live, ele comentou que a medida conta com o apoio de 89% dos campo-grandenses.

A medida pode ser insuficiente para enfraquecer a pandemia na cidade. O HR informou que só seis dos 59 leitos de UTI estão disponíveis. Aliás, a instituição chegou a divulgar nota de repúdio contra o comportamento do sul-mato-grossense frente à pandemia.

“O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul vem a público manifestar o seu completo desagrado e repúdio com a forma irresponsável que grande parcela da população de Campo Grande vêm lidando com o isolamento, ante a pandemia, que ameaça a vida e o futuro de todos, não apenas de Campo Grande, mas do estado e do país. Não bastam os dados alarmantes da doença, que afetam mais de mil campo-grandenses e que já sobrecarrega o sistema público de saúde”, alertaram.

Além do puxão de orelhas, a equipe alertou que há 47 médicos infectados pela doença. No entanto, o número de profissionais de saúde com a covid-19 é muito maior. De acordo com o boletim da Secretaria Municipal de Saúde, 59 médicos, 48 enfermeiros e 47 técnicos de enfermagem contraíram a doença apenas na Capital. No total, 245 profissionais, que são chamados de heróis por atuar na linha de frente, tiveram o resultado positivo no município.

Os números também assustam no interior. Em Dourados, pela  primeira, o número de diagnósticos positivos superou a barreira de 2 mil casos. Já são 2.150 pessoas contaminadas no município, contra 1.446 na Capital. Pequenas cidades também estão infestadas pelo coronavírus, como Rio Brilhante (233 casos), Chapadão do Sul (137), Paranaíba (122), Itaporã (100).

O pior que a situação ainda está apenas no começo no Estado, como alertou a secretária-adjunta em Saúde, Crhistinne Maymone. “A pandemia só está começando”, alertou, mais preocupada em ajudar, do que soar como apocalíptica pelos negacionistas. “Só existem três vacinas: isolamento social, uso de máscaras e regras de higienização (lavar as mãos ou passar álcool gel 70º)”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende.

Apesar da situação estar fora de controle em Dourados, a prefeita Délia Razuk (PTB) tem resistido a adotar o lockdown (isolamento total) na segunda maior cidade do Estado. Aliás, o frigorífico da JBS, com 4,3 mil funcionários, é apontado como o foco da pandemia na Grande Dourados, mas nunca teve as atividades suspensas, seguindo medida adotada em outras cidades do País. A JBS se limite a propagar que já destinou mais de R$ 20 milhões para ajudar no combate à doença no Estado.

Os efeitos do comportamento da população e da falta de ações das autoridades teve outro efeito preocupante nesta quarta-feira: o número de casos ativos, 3.041, superou o de recuperados (2.934). Isso significa que há mais pessoas internadas ou isolamento domiciliar do que os curados da covid-19.

Já são 170 pessoas internadas para tratar da doença no Estado, sendo que 76 estão na UTI. Como há 49 doentes com os sintomas da covid-19, que ainda aguardam o resultado do exame, são 219 internados devido ao coronavírus no Estado.

MS confirmou mais um óbito, um homem de 70 anos em Ponta Porã. Ele tinha comorbidades, como diabetes, AVC e insuficiência renal. No total, a pandemia já causou 56 mortes.

Fonte: Ojacaré.