Nem tudo que reluz e ouro, é uma metáfora muito usada pelas pessoas com mais idade, para mostrar uma certa desconfiança, quando se trata da ação de algumas pessoas.

Nessa semana quatro vereadores de Rio Brilhante, fizeram um vídeo em que propõem a redução dos salários de prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em cinquenta por cento, enquanto houver o risco de contaminação pelo novo coronavirus.

Nestes momentos de pandemia, algumas ações mostram empatia com o problema que a população vem enfrentando, porém, a atitude dos vereadores não foi muito bem recebida nas redes sociais, já que muitas pessoas estão acreditando que a atitude tomada pelos vereadores, é de cunho eleitoreiro, e que visa apenas ludibriar a população, já que segundo os vereadores, os valores arrecadados com esta economia, seria destinado ao hospital de Rio Brilhante, para ajuda no combate ao covid 19.

Este mesmo hospital que pode vir a receber esta ajuda temporária da câmara, recebia da gestão anterior que comandava o legislativo municipal, cerca de R$ 30 mil reais por mês, que eram destinados por meio da devolução do duodécimo. Nesta gestão, a ajuda que foi feita durante quatros anos foi cortada. Até então, apenas dois vereadores, vem buscando colaborar com o hospital nestes últimos anos.

Se com essa demonstração de requerer a redução dos salários estão dispostos a cortar na própria carne, deveriam ter aceitado a sugestão do prefeito que em novembro de 2018 encaminhou à câmara um ofício solicitando aos vereadores que aprovassem a redução de dez por cento nos salários do vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretário, e que tal medida geraria uma economia de pelo menos R$220 mil reais. Até o momento, a ideia do prefeito não foi colocada em votação.

Mato Grosso do Sul registra nesta sexta-feira (3) 60 casos do novo coronavírus, o Covid-19, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo governo do Estado. Outros 43 casos estão ainda sob investigação. A maior parte dos infectados no estado tem entre 20 e 49 anos, ou seja, está fora da chamada faixa de maior risco, acima dos 60 anos.

Secretário de Saúde, Geraldo Resende explicou que a ‘melhor máscara ainda é ficar em casa’, ao ser questionado sobre o uso das mesmas na rua. “Estamos estudando, mas o melhor mesmo a se fazer é permanecer em casa. Este é um apelo que eu faço aos mais de 2,7 milhões de sul-mato-grossenses”, reforçando durante a coletiva que a política no Estado é a de isolamento social.

Quatro profissionais de saúde que tiveram contato com a idosa que morreu por conta da doença e estava internada em Dourados também estão infectados. São dois de Batayporã e dois de Nova Andradina. Ao todo, 13 pessoas estão internadas, sendo apenas uma na rede pública de atendimento, em Dourados. Um dos pacientes está internado em São Paulo e os outros na rede privada ou conveniada de Mato Grosso do Sul.

Novos casos

Dos novos 7 casos da doença, cinco são em Campo Grande e outros dois em Dourados, sendo cinco mulheres e dois homens de 24 anos, 33 anos e demais acima dos 50 até os 63 anos. Foram pessoas que tiveram contato com infectados ou que estiveram em viagem aos Estados Unidos, Inglaterra e São Paulo.

17 pacientes estão em isolamento domiciliar e 29 já finalizaram a quarentena, em um total de 648 notificações, 43 investigações, 60 confirmações, 533 descartados, 12 excluídos e 1 óbito. O boletim completo pode ser conferido aqui.

Isolamento em MS

O monitoramento em Mato Grosso do Sul mostra que até quarta-feira apenas 47% da população cumpriu com o isolamento social necessário. Os gráficos são distribuídos pelas cores, verde, amarelo, laranja e vermelho, sinalizando a situação de cada município com valores mínimo e máximo.

Fonte: Midiamax.

Jair Bolsonaro (sem partido) fez duras críticas ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Além de acusa-lo de não ouvi-lo, ele disse que o médico campo-grandense deveria ter mais humildade. No entanto, apesar de não aprovar a conduta do ministro sul-mato-grossense, o presidente descartou demiti-lo “no meio da guerra”, fazendo referência ao combate à pandemia do coronavírus.

Em entrevista ao programa Pingo Nos Is, da rádio Jovem Pan, Bolsonaro manifestou a contrariedade pelo ministro da Saúde não aceitar a sua recomendação de trocar o isolamento total pelo isolamento social, liberando para o trabalho pessoas com menos de 40 anos. “O Mandetta já sabe que a gente tá se bicando há algum tempo”, disparou.

“O Mandetta quer fazer valer a vontade dele, precisa de um pouco mais de humildade para governar o Brasil”, aconselhou. Apesar de condenar a postura do sul-mato-grossense, o presidente da República deixou claro que não pretende demiti-lo durante o combate ao coronavírus. “Eu não vou demitir no meio da guerra, mas ele sabe que em algum momento extrapolou”, avisou.

Entre as queixas, o presidente deixou claro que não concorda com o prolongamento da quarentena, que conta com respaldo de prefeitos, governadores e autoridades de saúde como a melhor medida para evitar explosão de casos da Covid-19 no Brasil.

Em seguida, Bolsonaro destacou que deseja sucesso ao ministro da Saúde, que faça um bom combate e o melhor para o Brasil. No entanto, ele deixou claro que decidirá sobre a permanência do sul-mato-grossense no cargo após o fim da pandemia. “Boa sorte ao Mandetta”, desejou.

A entrevista de Bolsonaro repercutiu imediatamente em todos os jornais, emissoras de televisão e sites do Brasil. O presidente defende o isolamento vertical, em que o confinamento fica restrito a idosos e integrantes do grupo de risco. Ele voltou a avisar que baixará decreto autorizando a abertura do comércio na próxima semana caso a medida não seja adotada pelos governadores e prefeitos.

Para o presidente, a histeria pregada pelos meios de comunicação, ao propagar as mortes na Itália, onde, no seu entendimento, houve muitas mortes devido a idade avançada dos italianos, contagiou a equipe de Mandetta. “Aquela histeria que eu critico contagiou alguns lá”, ressaltou.

Ao jornal Folha de São Paulo, Mandetta evitou comentar a crítica de Bolsonaro. “Quem tem mandato fala, e quem não tem, como eu, trabalha”, afirmou o ministro. “Nunca fiz nenhum comentário sobre as ações dele. Não se comenta o que o presidente da República fala”, pontuou.

Em seguida, ele completou: “Eu acho que estamos frente a uma doença nova, e está todo mundo aprendendo com essa doença. Vamos saber o que ela vai fazer com nosso sistema de saúde. Rezo a Deus que nada disso aconteça aqui, que eu esteja absolutamente errado, que toda a ciência esteja absolutamente errada”.

As ações do ministro contam com respaldo da opinião pública. De acordo com o Datafolha, 55% aprovam as medidas de Mandetta, enquanto somente 35% aprovam as ações de Bolsonaro diante da pandemia.

Além disso, ele teria o respaldo de outros ministros importantes no Governo, como Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Guedes (Economia).

Fonte: Ojacaré.

Termina no próximo sábado, 4, de abril, o prazo para que os candidatos que pretendem disputar as eleições municipais se filiarem à algum partido político, e fazerem a alteração de seus domicílios, caso ainda não tenham feito.

Visando antecipar a entrega de documentos de seus filiados, PSD e PSB, se reuniram nesta segunda, 30, e decidiram sobre os nomes que devem fazer parte do rol de candidatos. Entre outros assuntos, os dirigentes trataram do apoio que o PSB dará ao PSD, que terá como candidato à prefeito, o empresário David Vincesi.

Na reunião estiveram presentes o presidente do PSB, Irineu Pael, o advogado Jaime Medeiros e o vice-prefeito de Rio Brilhante Márcio Belone, juntamente com o empresário David Vincensi, que vem ampliando os apoios em busca de se tornar o próximo prefeito do município.

O deputado estadual Coronel David se diz “aliviado” após ter o aval da Justiça Eleitoral para deixar o PSL. Nesta segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) julgou favorável sua saída do partido. O pedido de Coronel David para justa causa foi aceito de forma unânime. 

De acordo com David, ele deu entrada no processo após sofrer perseguições e até mesmo ofensas públicas, além de ser acusado de ser “muito bolsonarista”. “Foi tudo público, nunca escondi que a situação não era confortável e busquei o que era correto e deixei para Justiça resolver”, afirmou o parlamentar.

Apesar de já ter convite de outras siglas, o deputado espera agora para conversar, mesmo que pelo telefone, com o presidente Jair Bolsonaro. “O momento é de apoiar o presidente nessa crise e continuar as ações pelos cidadãos e cidadãs de Mato Grosso do Sul”, finalizou David.

IMBRÓGLIO 

O PSL-MS havia entrado com representação contra o deputado estadual, mas foi arquivada pela Executiva Nacional do partido. O documento da executiva estadual, presidido pela senadora Soraya Thronicke, e levado para a Comissão de Ética pontuava que o parlamentar está mais ligado ao presidente Jair Bolsonaro – que deixou o partido e pretende criar o Aliança pelo Brasil – e não a agremiação. 

Ainda de acordo com texto de Thronicke “o mandato do deputado possui interesses ideológicos diversos do defendido pelo partido, contrariando as diretrizes a anseios despendidos pela executiva estadual e nacional bem como a liderança da bancada do PSL na Asssembleia Legislativa e principalmente perante a sociedade com manifestações desagregadoras perante a imprensa estadual”.

O deputado poderia ser punido pelo partido e até mesmo expulso, perdendo o mandato. A dificuldade de diálogo entre Soraya e David vem sendo veiculada pela imprensa desde 2018, quando durante a eleição, a senadora, então candidata, registrou um boletim de ocorrência contra o então presidente da sigla, Rodolfo Nogueira, e principal aliado de David dentro da agremiação. 

A situação piorou quando Soraya foi designada presidente estadual pelo chefe nacional, Luciano Bivar, e ainda colocou o deputado Capitão Contar como presidente municipal do partido, declarando ainda apoio a ele para concorrer a prefeitura de Campo Grande, cargo a qual David também tem interesse de disputar e seria o candidato do presidente Bolsonaro.

Contar já foi destituído da presidência do PSL Campo Grande e quem assumiu foi o deputado federal e também aliado de Soraya, Loester Trutis. A nova diretoria foi instituída no dia 1º de janeiro e tem validade até 31 de dezembro deste ano. Segundo Soraya declarou na imprensa, o motivo do deputado sair da executiva é porque precisa se preparar para concorrer a prefeitura da Capital.  

O processo interno contra o deputado será arquivado no partido. Conforme a ata assinada pelo presidente Luciano Bivar registra que o presidente colocou em votação os pareceres do Conselho de Ética, Fidelidade e Disciplina Partidária e “deliberou por declinar a competência nas representações 20, 22 e 23”.

Sendo o de número 20 a representação da Comissão Executiva Estadual do PSL de Mato Grosso do Sul contra o Carlos Alberto David do Santos – o Coronel David. No mesmo documento foram punidos 19 integrantes do partido, entre eles o deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro.

Fonte: Correiodoestado.

“Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da ação que o ministro Marco Aurélio, do STF, optou por não arquivar e enviou à PGR, que agora terá de se posicionar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou, na condição de relator, a notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-/MG) à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A ação aponta as inúmeras irresponsabilidades cometidas desde o início da crise do Covid-19, que foram são listadas na peça, que pode levar o presidente ao afastamento por 180 dias ou até mesmo à perda de mandato.

“Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.

“A notícia-crime relata mais de 20 vezes em que o presidente pôs o país em risco. E ainda há novos fatos a serem incorporados!” concluiu Lopes sobre a peça que o ministro Marco Aurélio optou por não arquivar e enviou à PGR, que agora terá de se posicionar.

Caso a Procuradoria concorde com a notícia-crime e apresentar denúncia ao STF, a Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.

Nesta segunda, em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que temia a eleição de Jair Bolsonaro como presidente por seu histórico de ataque às minorias. Com Bolsonaro eleito, o ministro se diz “triste” com a postura do mandatário.

Neste domingo (29) em entrevista coletiva, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) divulgou um novo balanço atualizando números do novo coronavírus, o Covid-19, em Mato Grosso do Sul. São 36 casos confirmados, outras 44 suspeitas e 479 notificações já registradas. Não há nenhum óbito registrado no Estado desde que a pandemia chegou ao Brasil.

Dos cinco novos casos confirmados, 4 aconteceram em Campo Grande com mulheres de 44, 26, 32 anos que estiveram em São Paulo e uma jovem, de 22 anos, que esteve em viagem por Estados Unidos, França e Suíça. O quinto novo caso é de uma mulher de 59 anos que contraiu a doença na Bélgica. Todas elas estão em isolamento domiciliar.

Demais dados colocados em pauta neste domingo pela secretária-adjunta da SES, Christinne Maymone, é que ao todo são 388 casos descartados e outros 11 casos excluídos da doença, já que não se encaixaram nos critérios identificados pelo Ministério da Saúde.

Em suma maioria, os casos estão concentrados em Campo Grande, onde pacientes estiveram na Inglaterra e Espanha e demais contatos com pessoas já infectadas pelo vírus. Além da Capital, as cidades de Sidrolândia, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, Batayporã e Dourados também registraram casos da doença.

Dos 36 casos confirmados, 12 pacientes já finalizaram a quarentena e estão sem os sintomas do coronavírus. Demais infectados, estão em isolamento domiciliar ou internado.

Fonte: Oantagonista.

Jair Bolsonaro acaba de informar que o BNDES vai oferecer uma linha de crédito emergencial para 2 meses de salários de pequenas e medias empresas.

O programa vai financiar folhas de pagamentos de empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões e volume de R$ 40 Bilhões. As empresas ficam impedidas de demitir os servidores.

O governo prevê que devem ser beneficiadas mais de 1,4 milhão de empresas, 2,2 milhões de pessoas. O crédito vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por funcionário.

Dos R$ 20 bilhões mensais, R$ 17 bilhões sairão do tesouro e R$ 3 bilhões da Febrabran, portanto, dos bancos.

A empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo, sendo que os juros serão de 3,75% ao ano.

Fonte: Oantagonista.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a trabalhadores que não têm emprego formal. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

– ser maior de 18 anos de idade;

– não ter emprego formal;

– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 500,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O DEA, sigla em inglês do temido Drug Enforcement Administration, departamento de combate às drogas do governo dos Estados Unidos, colocou o ditador venezuelano Nicolás Maduro na lista de procurados, sob acusação de narcoterrorismo e lavagem de dinheiro, oferecendo recompensa de US$15 milhões para quem ajude a capturá-lo e US$10 milhões pela prisão de 13 integrantes da cúpula da ditadura.

Fotografias de Maduro e seus cúmplices, na ditadura, foram expostas em cartazes de “procurados” por determinação do procurador-geral americano, William Barr, que reconhece a dificuldade de executar a prisão  dentro da Venezuela.

As acusações contra Maduro preveem penas de 50 anos de prisão. “Maduro implantou deliberadamente cocaína como arma”, acusa o promotor Geoffrey Berman, de Nova York.

Os processos resultam de investigação de um esquema, liderado por Maduro com narcoguerrilheiros colombianos das Farc para transferir grandes quantidades de cocaína para os EUA, usando a Venezuela como ponto de conexão. As ações judiciais correm em Miami e Nova York.

Entre os procurados estão o número 2 do chavismo, Diosdado Cabello, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, e o presidente do Tribunal Supremo, Maikel Moreno.

Fonte: Diáriopoder.

O Brasil não pode parar, mas os caminhoneiros podem.

Diz a Folha de S. Paulo:

“Começaram a circular nas redes vídeos com líderes dos caminhoneiros, alguns famosos pela greve de 2018, criticando as restrições impostas em solo paulista à abertura do comércio.

Em um deles, que mostra um grupo supostamente improvisando refeições em frente a um restaurante fechado, a ameaça é direta: não mandar caminhões para as ruas e as estradas enquanto os motoristas passam fome.

Todos criticam João Doria e louvam Jair Bolsonaro.”

Fonte: Oantagonista.

Reunidos em videoconferência, 26 dos 27 governadores também aprovaram pedido de suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados, além de outras reivindicações.

Governadores reunidos na tarde desta quarta-feira (25) em videoconferência aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao governo federal (leia a íntegra ao final desta reportagem) para fazer frente à crise do coronavírus. Entre essas reivindicações, está a aplicação da lei que institui uma renda básica de cidadania para todos os brasileiros.

Sancionada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei prevê o “direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário”.

A lei diz que caberá ao Poder Executivo estipular o valor do benefício e prevê o pagamento de parcelas mensais, de mesmo valor, para todos os cidadãos, a fim de atender “às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias”.

Os governadores também querem a suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados com a União e bancos públicos, além da “abertura da possibilidade de quitação de prestações apenas no final do contrato” e a “disponibilização de linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras”.

Concluída a reunião, os governadores tiveram um tempo para avaliar e aprovar as propostas, o que aconteceu no início da noite, segundo informou a assessoria do governo do estado de São Paulo. Participaram do encontro 26 dos 27 governadores – o único ausente foi o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) – e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

As propostas a serem apresentadas ao governo federal são as seguintes:

• Suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados com a União, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e disponibilização de linhas de créditos do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras
• Viabilização emergencial e substancial de recursos “livres” do governo federal
• Mudanças no regime de recuperação fiscal e aprovação do chamado Plano Mansueto. Pelo plano, enviado em junho do ano passado ao Congresso, a União propõe dar aval para estados com baixo nível de endividamento contratarem empréstimos junto ao setor financeiro e concede prazo de até cinco anos aos estados que estão descumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que possam se reenquadrar nos limites estabelecidos.
• Redução da meta de superávit primário para evitar ameaça de contingenciamento (bloqueio) orçamentário
• Aplicação da Lei 10.835/2004 que institui a renda básica da cidadania

Na carta, os governadores dizem desejar que o presidente Jair Bolsonaro “tenha serenidade e some forças” com eles para enfrentar os efeitos da crise do coronavírus.

Os governadores dizem no documentos que continuarão adotando medidas de acordo com as orientações de profissionais de saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Essas orientações preveem isolamento social como método para evitar a disseminação do vírus e conter a expansão da doença Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro contesta essas orientações e, em vez do “confinamento em massa”, defende somente o “isolamento vertical” de grupos de risco, entre os quais os idosos, a reabertura de escolas e do comércio e a retomada do funcionamento da economia. Em videoconferência com governadores do Sudeste nesta quarta-feira, Bolsonaro atacou o governador de São Paulo, João Doria, a quem chamou de “demagogo”.

“No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia global, vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, diz o texto da carta dos governadores.

No encontro dos governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ser necessário distinguir as medidas que devem ser adotadas a curto, a médio e a longo prazos.

Para Maia, o “ambiente” entre o governo federal e o parlamento “não é dos melhores” e, diante disso, Congresso e governadores devem definir as medidas de curto prazo.

“A gente precisa resolver no curto prazo, garantindo emprego, a renda dos municípios e dos estados para que eles possam continuar funcionando. Emprego e renda para os mais pobres e condições para os municípios continuarem funcionando”, afirmou.

Medidas do governo federal

Na última segunda-feira, o governo federal anunciou um pacote de ajuda aos estados cujo montante total é de R$ 88,2 bilhões, distribuídos da seguinte maneira:

• Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
• Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
• Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
• Suspensão das dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bilhões);
• Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões);
• Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.

Íntegra da carta

Leia abaixo a íntegra do documento aprovado na reunião dos governadores:

CARTA DOS GOVERNADORES DO BRASIL

NESTE MOMENTO DE GRAVE CRISE

O Brasil atravessa um momento de gravidade, em que os governadores foram convocados por suas populações a agir para conter o ritmo da expansão da Covid-19 em seus territórios. O novo coronavírus é um adversário a ser vencido com bom senso, empatia, equilíbrio e união. Convidamos o presidente da República a liderar este processo e agir em parceria conosco e com os demais poderes.

Reunidos, queremos dizer ao Brasil que travamos uma guerra contra uma doença altamente contagiosa e que deixará milhares de vítimas fatais. A nossa decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia. Os dois compromissos não são excludentes. Para cumpri-los precisamos de solidariedade do governo federal e de apoio urgente com as seguintes medidas (muitas já presentes na Carta dos Governadores assinada em 19 de março de 2020):

1. Suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como abertura da possibilidade de quitação de prestações apenas no final do contrato, além da disponibilização de linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras;
2. Disponibilidade e alongamento, pelo BNDES, dos prazos e carências das operações de crédito diretas e indiretas para médias, pequenas e microempresas. Demanda-se viabilizar o mesmo em relação a empréstimos junto a organismos internacionais;
3. Viabilização emergencial e substancial de recursos livres às Unidades Federadas, visando a reforçar a nossa capacidade financeira, assim como a liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito (incluindo extralimite aos Estados com nota A e B), estabelecendo ainda o dimensionamento de 2019 pelo Conselho Monetário Nacional e permitindo a securitização das operações de crédito;
4. Imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019 (“Plano Mansueto”) e mudança no Regime de Recuperação Fiscal, de modo a promover o efetivo equilíbrio fiscal dos Entes Federados;
5. Redução da meta de superávit primário do Governo Federal, para evitar ameaça de contingenciamento no momento em que o Sistema Único de Saúde mais necessita de recursos que impactam diretamente as prestações estaduais de saúde;
6. Adoção de outras políticas emergenciais capazes de mitigar os efeitos da crise sobre as parcelas mais pobres das nossas populações, principalmente no tocante aos impactos sobre o emprego e a informalidade, avaliando a aplicação da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, a fim de propiciar recursos destinados a amparar a população economicamente vulnerável;
7. Apoio do governo federal no tocante à aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos, assistência da população e proteção dos profissionais de saúde.

Informamos que os governadores seguirão se reunindo à distância, no modelo de videoconferências – como preconizam as orientações médicas internacionais –, com o objetivo de uniformizar métodos e com vistas a alcançar, em um futuro breve, ações consorciadas, que nos permitam agir no tema de coronavírus e em outros temas.

No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia global, vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Congresso Nacional deve assumir o protagonismo em defesa do pacto federativo, conciliando os interesses dos entes da federação, compatibilizando ações e canalizando demandas de Estados e municípios.

Por fim, desejamos que o Presidente Jair Bolsonaro tenha serenidade e some forças com os Governadores na luta contra a crise do coronavírus e seus impactos humanitários e econômicos. Os Governadores entendem que este momento exige a participação dos poderes legislativo, executivo, judiciário, da sociedade civil e dos meios de comunicação.

Juntos teremos mais força para superar esta grave crise no País.

Assinam esta carta 26 Governadores

• João Doria, Governador de São Paulo
• Wilson Witzel, Governador do Rio de Janeiro
• Gladson Cameli, Governador do Acre
• Renan Filho, Governador de Alagoas
• Waldez Góes, Governador do Amapá
• Wilson Lima, Governador do Amazonas
• Rui Costa, Governador da Bahia
• Camilo Santana, Governador do Ceará
• Renato Casagrande, Governador do Espírito Santo
• Ronaldo Caiado, Governador de Goiás
• Flávio Dino, Governador do Maranhão
• Mauro Mendes, Governador do Mato Grosso
• Reinaldo Azambuja, Governador do Mato Grosso do Sul
• Romeu Zema, Governador de Minas Gerais
• Helder Barbalho, Governador do Pará
• João Azevêdo, Governador da Paraíba
• Ratinho Júnior, Governador do Paraná
• Paulo Câmara, Governador do Pernambuco
• Wellington Dias. Governador do Piauí
• Fátima Bezerra, Governador do Rio Grande do Norte
• Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul
• Coronel Marcos Rocha, Governador de Rondônia
• Antonio Denarium, Governador de Roraima
• Carlos Moisés, Governador de Santa Catarina
• Belivaldo Chagas, Governador de Sergipe
• Mauro Carlesse, Governador do Tocantins

Fonte: Globo.com

O agronegócio quer o apoio do governo federal para continuar produzindo em meio à crise do novo coronavírus.

Em ofício enviado ao Ministério da Agricultura, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, argumentou que “é preciso amparar o produtor rural, que se mantém no campo produzindo e garantindo o abastecimento de alimentos, no país e no mundo, mesmo diante da situação de calamidade”.

A entidade apresentou um conjunto de propostas de apoio a pequenos e médios produtores, voltadas principalmente para a prorrogação de dívidas, acesso ao crédito rural e tributação devido aos impactos da pandemia.

Fonte: Oantagonista.

Visando diminuir os impactos da pandemia que assola o mundo, o prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes da Silva, editou na semana passada um decreto no qual estabelece quais comércios podem abrir e quais estarão fechados. O decreto ainda vigente, estabelece que mercados, postos de combustíveis, farmácias e padarias podem ficar abertos até as 20 horas, desde que sejam tomadas precauções para que não haja aglomeração de pessoas. Além disso, nesta semana o prefeito permitiu que até as 22 horas, as empresas que trabalham com os serviços de entregas podem faze-lô.

Após a fala do presidente dizendo que a economia não pode parar por causa de uma pandemia, alguns empresários de Rio Brilhante, talvez tenham se esquecido que quem libera alvará para que suas empresas funcione no município, é a prefeitura local, e contrariando o decreto que institui situação de emergência no município, fazendo com que o comércio fique fechado, estão com suas portas abertas e o atendimento ao público segue de maneira normal, enquanto que a maioria dos comerciantes estão cumprindo o que determina o decreto assinado na semana passada.

Mais do que descumprir a decisão do poder público municipal, estas empresas estão colocando em risco a saúde pública de toda uma população, que embora não se tenha registro oficial de nenhum caso no município, sabe se que o sistema de saúde local, não comporta, ou não está preparado para atender uma grande demanda de pacientes, e pensando nisto, o prefeito decretou situação de emergência.

Enfoque Político, entrou em contato com a assessoria de imprensa do município, que nos informou que denúncias contra as empresas foram feitas, e que estão sendo estudas medidas a serem tomadas, em razão do descumprimento do decreto municipal.

A de se destacar, que a atitude das empresas em funcionamento sem que o decreto assinado pelo prefeito na semana passada, fosse revogado, também, contraria a Lei 13.979/20, que trata de ações de combate ao coronavirus, que dispõe que em caso de descumprimento ações cíveis e penais, quanto ao descumprimento de determinação do poder público, assim como também prevê os artigos 268 e 330 do decreto 2848, instituído pelo governo federal.

O deputado estadual Neno Razuk participou, nesta terça-feira (24), de reunião com o governador Reinaldo Azambuja e demais parlamentares, integrantes da comissão instituída para acompanhar a situação fiscal, orçamentária e financeira durante a calamidade pública, instaurada em Mato Grosso do Sul por conta da ocorrência do novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa, e o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, além dos deputados Antônio Vaz e Gerson Claro, também participaram do encontro que discutiu ações emergenciais de enfrentamento.

“Precisamos estar envolvidos neste processo e acompanhar todas as decisões. Estamos vivenciando um momento muito adverso e complexo, que exige de todos nós. Temos de reunir todos os esforços para superar esta fase”, disse Neno Razuk.

Durante a reunião, o governador Reinaldo Azambuja destacou o papel desempenhado pelo Legislativo na implantação de medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, ele também ressaltou que o diálogo entre o Executivo e o Legislativo tem sido permanente.

Calamidade pública – A ocorrência do novo Coronavírus em Mato Grosso do Sul provocou adoção de medidas emergenciais, como a instauração do estado de calamidade pública. Na sexta-feira (20), os parlamentares votaram, em sessão extraordinária, o decreto do Executivo sobre a matéria. Parte dos deputados esteve presente para votação e, os que não estiveram votaram de forma online.

Na ocasião ficou definido que os parlamentares formariam uma comissão para acompanhar a situação fiscal, orçamentária e financeira durante esse período de calamidade pública. A publicação dos nomes dos integrantes ocorreu no Diário Oficial desta terça-feira (24). Além do deputado Neno Razuk, também são titulares os deputados Lucas de Lima, Pedro Kemp, Barbosinha e Professor Rinaldo.  

Fonte: Assessoria.

Foi liberado R$ 100 mil para o Hospital e Maternidade Associação Beneficente do município para compra de equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras descartáveis, para os profissionais do estabelecimento e da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Brilhante, e na ampliação de leitos da cidade, nesta terça-feira (24).

O valor foi liberado pela Vara do Trabalho da cidade. Com o repasse, o hospital terá 30 novos leitos na área de isolamento para atender pacientes suspeitos e/ou confirmados com o vírus.

A ala nova do hospital estava sem mobília e, com a compra das camas, esse novo setor poderá ser utilizado como isolamento para os casos de coronavírus. O custo de cada cama é de R$3.900. Com o restante do valor, será comprado material e equipamentos de segurança para os profissionais do hospital. Após a compra das camas e materiais, será feita a prestação de contas com as notas fiscais.

A doação

A doação de R$ 100 mil tem origem em acordo judicial firmado entre o MPT-MS e a Usina Eldorado S.A., pertencente ao grupo econômico Odebrecht Agroindustrial – em fase de recuperação judicial, cujo intuito foi restituir direitos coletivos atingidos pelo descumprimento reiterado da legislação trabalhista. A empresa, fundada em 2007 na zona rural do Município de Rio Brilhante, comercializa etanol e açúcar VHP.

A Usina Eldorado ainda assumiu a obrigação de observar a concessão de descanso semanal remunerado aos seus empregados, sob pena de multa no valor de R$ 750 por trabalhador prejudicado.

Segundo o diretor administrativo do Hospital de Rio Brilhante, José Cláudio Hoffmann, “a  unidade da máscara do modelo N-95, recomendado para a contenção do novo coronavírus, antes era comercializada por R$ 7. Recentemente, adquirimos por R$ 40”, lamenta.

Atualmente, o hospital possui 42 leitos na ala principal e outros nove em setor de estabilização que vem sendo utilizado para tratar pacientes suspeitos e/ou confirmados com o vírus. Com a finalização da nova ala, vinte novos leitos serão utilizados para essa finalidade. (Informações da assessoria).

Fonte: Midiamax.

A Globo exibiu no “Jornal Nacional” desta terça-feira (24) os panelaços realizados durante o pronunciamento de Jair Bolsonaro. O ibope da emissora, ao menos na medição prévia, chegou aos 40 pontos com a repercussão dos protestos.

Dados obtidos por O Antagonista mostram que em São Paulo o “Jornal Nacional” deu 40,4 pontos em São Paulo e Rio de Janeiro – deve chegar a pelo menos 41 no consolidado – e 41,1 em Porto Alegre – pode passar de 43 aqui.

Essas três regiões representam 53,1% de toda a audiência nacional, computada no PNT.

A Globo, como mostramos mais cedo, tem crescido dia a dia em audiência.

Fonte: Oantagonista.

Jair Bolsonaro disparou mais algumas bestialidades nesta quarta-feira.

Depois de atacar as medidas de confinamento decretadas pelos governadores, ele acrescentou que cada um tem de cuidar da própria saúde, sem contar com o Estado:

“Vou conversar com Mandetta e tomar a decisão. Cara, você tem que isolar quem você pode. Você quer que eu faça o quê? Eu tenho o poder de pegar cada idoso e levar para um lugar? É a família dele que tem que cuidar dele no primeiro lugar.

O povo tem que parar de deixar tudo nas costas do poder público. Aqui não é uma ditadura, é uma democracia”.

Se o Estado não ajuda, ele pode ao menos parar de atrapalhar.

Fonte: Oantagonista.

Na tarde de segunda-feira (23), mulher de 32 anos foi conduzida para a Delegacia de Nova Alvorada do Sul, por descumprir as medidas de prevenção ao coronavírus no município.

Segundo informações do boletim de ocorrência, a mulher foi orientada a fechar o estabelecimento, mediante medida adotada para prevenção de propagação do vírus Covid-19. Ela se negou e permaneceu com o estabelecimento aberto horas depois.

A mulher acabou conduzida para a delegacia e responderá por infração de medida sanitária preventiva.

Fonte: CorreiodoMS.

Pelo placar de 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 6.196 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Lei Complementar 266/2019. Com a decisão, a corte considerou legal a decisão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de reduzir em 32,5% os salários de 9 mil professores temporários em Mato Grosso do Sul.

O julgamento virtual do plenário foi concluído na quinta-feira (19). O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, julgou o pedido da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) improcedente. Ele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Rosa Weber, Marco Aurélio, Luiz Fux, Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

O único ministro a divergir do relator foi Ricardo Lewandowski. A decisão da corte foi contra parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que tinha opinado pela inconstitucionalidade de dois pontos da legislação tucana.

O primeiro era de que a redução de salário não poderia ser feita via decreto. “O servidor temporário, portanto, é servidor público submetido a regime especial. E, assim como as demais categorias de pessoal que compõem o serviço público, há de seguir os comandos previstos no art. 37 da CF/1988, com as adaptações pertinentes. A aplicação do regime de contratação temporária não exclui a incidência da reserva de lei específica para dispor sobre a remuneração dos servidores contratados. Em outras palavras, não há incompatibilidade entre as duas normas constitucionais”, ressaltou Aras.

O outro ponto considerado ilegal pelo MPF foi a prorrogação do prazo para pagar o piso de 100% para os professores efetivos. “O direito aos reajustes na forma disciplinada na lei que o concedeu, correspondente à integralização do piso nacional, constitui direito adquirido dos servidores contemplados, e não mera expectativa de direito. Não poderia a LC 266/2019 revogar disposições da lei concessiva de reajuste e postergar a integralização do piso nacional, de outubro de 2021 para outubro de 2024”, afirmou o procurador-geral.

A decisão do Supremo dá tranquilidade a Reinaldo, que reduziu os salários de 50% dos 18 mil professores da rede estadual. A mesma medida não foi aplicada ao governador, que teve reajuste de 16,37% no próprio salário, R$ 30,4 mi para R$ 35,4 mil no início do ano passado.

A maldade foi contra a proposta de campanha do tucano, que acabou reeleito no segundo turno com 677 mil votos. Ele se gabou nos debates de pagar o maior salário para professor no País.

Fonte: Ojacaré.

O deputado estadual de Mato Grosso do Sul Eduardo Rocha (MDB) continua em isolamento e na espera do resultado do coronavírus, que deve sair nesta segunda-feira (23). Ele está em casa, em Campo Grande.

Ele viajou para São Paulo e Brasília nos dias 12 e 13 de março, onde há suspeita de ter contraído o Covid-19. Sua esposa, a senadora da República Simone Tebet (MDB) também estava com suspeita, após o senador Nelsinho Trad (PSD) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) testarem positivo ao coronavírus.

O resultado negativo de Simone foi divulgado na última sexta-feira (20). Rocha é vice-presidente da ALMS (Assembleia Legislativa) e não compareceu na sessão de terça-feira (17) por já estar com suspeita. Ele fez o exame e aguarda o resultado, com previsão de ser divulgado amanhã.

Fonte: Midiamax.

Durante coletiva de imprensa na manhã de sábado, 21, o prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes da Silva, confirmou que existe um caso suspeito de um paciente com mais de 60 anos que está sendo analisado, e que pode estar com o coronavirus.

Ainda na coletiva, o secretário de saúde, Márcio Grei, informou que o paciente está no grupo considerado de risco, por se tratar de uma pessoa com mais de 60 anos, hipertenso e diabétivo, ou seja faz parte do grupo de risco.

O secretário disse ainda, que o hospital será equipado, e vai contar com 20 novos leitos e três unidades de terapia intensiva (U.T.I).

A partir de segunda feira, o comércio será fechado, e o transporte público estará proibido. O comércio será fechado, apenas postos de combustiveis, mercado e farmácias ficarão, abertos, os demais comércios serão fechados, por tempo indeterminado, visando conter em nosso município, a onde de epidemia que assola o mundo, e em nosso estado são 12 casos confirmados.

Enquanto a população se isola em casa, à espera de que este período turbulento de medo e incertezas, provocado pela pandemia do coronavirus, existe uma categoria de pessoas que não pode parar nunca. São pessoas que diariamente precisam renovar suas forças, sua fé, mais acima de tudo seus votos de cuidado e atenção, são os profissionais da saúde.

Na última sexta-feira, 20, em todo o país, os profissionais foram aplaudidos em várias cidades, pela atuação que estão tendo neste momento difícil pelo qual o mundo passa.

Em Rio Brilhante não é diferente, a cada dia que passa a população mesmo que apreensiva, e muitas vezes sem saber o que fazer, pode contar com profissionais dedicados, que deixam suas casas, seus familiares, para cuidar de toda uma população, desde os casos mais simples, até os casos mais complexos, e em muitas vezes sem as condições adequadas, e mesmo assim continuam, pois sabem da importância de salvarem uma vida.

Felizmente até o momento, nossa cidade não tem nenhum caso confirmado de coronavirus, todavia, a rotina dos profissionais da saúde, só aumenta,já que além dos atendimentos de rotina, agora os profissionais se dedicam a esclarecer dúvidas sobre o Covid 19, pois, sabem que esta pandemia passará, e que outros problemas relacionados aos cuidados com a saúde vão surgir, e em todas as situações, a população pode contar com estes profissionais. Parabéns pela dedicação.

O comércio pode demitir 5 milhões de pessoas até o fim de abril.

É a estimativa de entidades patronais que representam bares, restaurantes e lojistas.

Um deles disse para o Estadão:

“Eu estou há três dias conversando com lojistas e todos dizem que vão cortar 50%, 40%. Alguns vão dar férias coletivas primeiro, mas a partir de abril não tem o que fazer.”

Fonte: Oantagonista.

Como forma de prevenir a disseminação do coronavírus, a Câmara Municipal de Rio Brilhante, por meio de sua Mesa Diretora e da portaria nº 19, de 18 de março de 2020 assinada pelo presidente José Maria Caetano de Sousa – Nô e pelo secretário Éverton Cristiano Carvalho, toma algumas medidas internas, de modo a preservar a saúde de todos que frequentam esta Casa de Leis.

A Mesa Diretora ressalta as principais medidas tomadas através da portaria que entra em vigência a partir da data de 19/03:

Ficam temporariamente suspensos na Câmara Municipal de Rio Brilhante:

– O atendimento presencial do público externo, que será prestado por meio eletrônico ou telefônico;

– A cedência do Plenário Senador Ramez Tebet;

– Todos os eventos agendados no Plenário Senador Ramez Tebet também ficam canelados por tempo indeterminado.

Quanto ao acesso às dependências da Câmara Municipal será permitido exclusivamente para vereadores, servidores, terceirizados, fornecedores devidamente identificados, servidores de outros órgãos públicos e outros casos autorizados pelo Diretor de Administração desta Casa de Leis.

O expediente regular da Câmara Municipal passa a ser de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 11h.

As pessoas com sintomas visíveis de doenças respiratórias não terão acesso ao recinto da Câmara.

Durante as sessões plenárias e as reuniões das comissões, será permitida a permanência no recinto apenas dos vereadores e do pessoal necessário para sua realização. Será assegurada a publicidade das sessões por transmissão pela internet.

Por precaução desde o início desta semana, foi disponibilizado dispensers de álcool gel, em pontos estratégicos do prédio, e frascos do produto foram entregues em todas as salas.

O presidente da Câmara vereador Nô, esclarece que as medidas estão alinhadas com ações anunciadas pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul,  em relação aos cuidados com espaços públicos.

“Diante do problema que assola diversos países em que o vírus já se propagou e sabedor da pouca estrutura da nossa rede de saúde em viabilizar os devidos atendimentos, então precisamos ser prudentes em adotar medidas que possam reduzir esses riscos”, avalia Nô.

Fonte: Assessoria.

Após várias denúncias de usuários do terminal rodoviário de Rio Brilhante, sobre o mau cheiro em uma sala ao lado da Junta de Serviços Militares, Enfoque Político, foi até o local e constatou que o restaurante que tem a concessão para explorar os serviços de venda de bebidas e alimentos no terminal utiliza a sala para armazenamento de carnes.

Conforme constatado por nossa reportagem, o local onde ficam os freezeres, era antes um banheiro utilizado por funcionários que prestam serviços dentro do terminal.

Durante nossa averiguação das reclamações feitas à nossa reportagem, foi constatado naquele momento, um forte cheiro vindo da sala, e ao mesmo tempo era possível notar uma quantidade enorme de moscas que estavam grudadas em uma tela de proteção de cor verde que estava em uma janela acima da porta de entrada.

Minutos depois que nossa reportagem chegou ao local, flagramos um funcionário entrando no local, e retirando um recipiente contendo ossos, que possivelmente eram de carnes que foram manuseadas naquele local.

Nossa reportagem entrou em contato com a responsável pela vigilância sanitária do município, Queila Tagara, que nos informou que um procedimento administrativo será aberto, e que todas as medidas necessárias para garantir que não haja riscos a saúde da população serão adotadas.

Após a saída do caminhão com os ossos retirados das carnes, um funcionário do restaurante com um rodo, passa um pano na entrada do loca, e em seguida volta para o restaurante, que fica na outra extremidade do terminal de passageiros.

Por conta do Coronavírus, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul suspenderam as sessões e os trabalhos da Assembleia Legislativa por 15 dias, a partir de quarta-feira (18). A decisão foi tomada em sessão  nesta terça-feira (16), depois do deputado Eduardo Rocha (MDB) testar o COVID-19.

No fim da sessão, o presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) perguntou sobre a possibilidade da suspensão de 15 dias, até 2 de abril. Os 16 deputados presentes votaram a favor.

Eduardo Rocha (MDB) vice-presidente da ALMS, fez o teste do Coronavírus por precaução nesta terça-feira e o resultado deve sair em dois dias. Conforme a assessoria de Rocha, o parlamentar fez o teste por ter ido a Brasília e São Paulo na semana passada e também pela sua esposa, senadora Simone Tebet (MDB) ter feito o teste. Ele está em casa, em Campo Grande.

Segundo Corrêa, com a decisão de suspender os trabalhos, apenas serviços essenciais vão funcionar internamente. “Peço aos deputados que estejam de prontidão para qualquer coisa. Vamos suspender em função do aumento grande do Coronavírus no Estado”. 

Corrêa disse que a Casa vai observar a situação da pandemia durante os 15 dias. “Não sabemos a receita, não sabe o que fazer, mas neste momento como existe um deputado que está sendo testado coronavírus e aqui tem pessoas com mais de 60 anos, vamos suspender a partir de amanhã”.

Com isso, as reuniões da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) também estão suspensas. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Energisa, está mantida durante este período. Os prazos de projetos de leis que tramitam na Casa também estão suspensos, sem contagem de tempo.

Fonte: Midiamax.

O prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes da Silva, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 17, afirmou que será criado um comitê de gerenciamento de crise, que possa monitorar os efeitos do coronavirus.

Ainda na entrevista o prefeito afirmou que as aulas da rede pública estão suspensas até o dia 6 de abril.

O prefeito disse ainda que existe um caso suspeito confirmado, e que o paciente já está isolado e sendo observado.

Pediu ainda que a população se mantenha atenta aos cuidados para evitar que seja a propagação.

Donato disse ainda que a equipe de atendimento médico da cidade está preparada para atender a demanda acerca do coronavirus.

Em Rio Brilhante três casos suspeitos de coronavirus estão sendo analisados pela secretaria de saúde do município.

Segundo informações repassadas ao Enfoque Político, um caso suspeito seria de uma paciente vinda da Itália, que teria procurado uma clínica particular, por apresentar febre alta e tosse.Ainda de acordo com as informações repassadas à nossa reportagem, a paciente foi encaminhada para a cidade de Dourados, onde está recebendo tratamento médico.

Outros dois casos ainda sob investigação, teriam procurado os postos de saúde do município, sendo que em um caso, a pessoa teria vindo da cidade de Presidente Prudente no estado de São Paulo, e o outro caso, é de uma pessoa que estava no Paraguai.

Para confirmar as informações, o Enfoque Político, entrou em contato com o secretário de saúde do município Márcio Grei, que nos informou que estava em uma reunião, onde estava sendo discutidas as ações da secretaria para combater esta pandemia no município.

Ainda pela manhã, o secretário esteve no hospital da cidade e juntamente com médicos e enfermeiros decidiram, ações de prevenção e combate a doença. Vale ressaltar que as unidades de saúde da família, estão orientadas à encaminharem para o hospital todos os casos que sejam suspeitos, para que os exames sejam feitos. Até o momento o município, não confirmou nenhum caso de alguém que tenha contraído a doença.

Nossa reportagem entrou em contato com o  Diretor do Hospital e Maternidade da Associação Beneficente de Rio Brilhante, José Cláudio Hoffman, o Pingo, que confirmou que até o momento nenhum paciente procurou ajuda médica junto ao hospital, com os sintomas de corona.

embora nenhum caso oficial da doença tenha sido confirmada no município, Enfoque Político, segue determinação da organização mundial de saúde, e pede que a população evite aglomerações, procure ajuda médica caso tenha sintomas de febre e tosse.

Nossa reportagem, entrou em contato com o secretário de saúde do estado, Geraldo Resende, que nos informou que medidas estão sendo adotadas, e que logo mais, durante uma coletiva de imprensa, fará o anúncio e pedido de suspensão das aulas.

O Partido dos trabalhadores de Rio Brilhante, seguindo determinação nacional, trabalha para ter candidatura própria nas eleições de outubro. Depois que o vereador Serginho Rigo, declinou de ser candidato à qualquer cargo público, a expectativa, era de que o partido poderia repetir mais uma vez, a parceria com o MDB, na disputa pela prefeitura.

No entanto, depois da decisão do TSE, do último dia 10 de março, que confirmou as decisões de primeiro e segundo graus, de inelegibilidade e multa ao ex-prefeito Sidney Foroni, o diretório local vem buscando viabilizar a candidatura do presidente do PT local, José Raul das Neves Junior, que já foi candidato à prefeito nas eleições de 2004, onde ficou em terceiro lugar ao disputar com o então prefeito Paulo Cuel e com o atual prefeito Donato Lopes da Silva, que foi o candidato eleito.

Dezesseis anos depois o PT pode voltar a disputar a prefeitura de Rio Brilhante, com probabilidade de ter chapa pura, onde especula-se que o nome do conselheiro tutelar Cleres da Silva Marques, possa compor a chapa como candidato à vice.

Enfoque Político entrou em contato com o presidente do PT local, José Raul das Neves Junior, Raulzinho do PT, que nos confirmou que nesta semana a diretoria do partido fará uma reunião com filiados para discutirem os rumos do partido.

“Nossa executiva vai se reunir com os filiados, e juntos vamos decidir qual será o caminho a seguir, o que podemos adiantar, é que temos uma chapa pronta para a disputa de candidatos à vereador, e tanto o meu nome quanto o do companheiro Cleres, estão a disposição para disputar a eleição à prefeitura da nossa cidade”, explicou.

Com a confirmação de que o PT poderá lançar candidatura própria à prefeitura de Rio Brilhante, são três os partidos que confirmam candidatura ao executivo, já que o presidente da Câmara José Maria Cetano (No) confirmou há duas semanas que pretende ser candidato pelo Democratas, e o empresário David Vincensi é o pré-candidato do PSD.

Técnico designado pela Energisa – concessionária que administra a distribuição de energia em parte de Mato Grosso do Sul -, que é alvo das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura supostos abusos no preços das contas de luz, tentou entrar em contato com os professores que fazem o trabalho de perícia nos medidores. Por conta disso, a CPI notificou a empresa, que explicou que procurava esclarecimentos sobre o procedimento de análise dos medidores. 

Conforme divulgado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), a CPI enviou nesta sexta-feira (13) um ofício notificando a concessionária para que “abstenha-se de entrar em contato com as entidades envolvidas na realização dos trabalhos de perícia” dos medidores. O técnico designado pela Energisa para acompanhar os trabalhos da CPI tentou, reiteradas vezes, fazer contato com os professores da Universidade de São Paulo de São Carlos, apresentando-se como representante da Comissão.

Justificativa da comissão para notificar a Energisa – Foto: Arte/ Correio do Estado

Em nota, a Energisa confirmou que seu representante técnico entrou em contato com a Universidade de São Carlos, mas sem sucesso, para entender os procedimentos técnicos a serem adotados na aferição dos medidores contratada pela CPI.

O técnico que a empresa escalou para acompanhar os trabalhos da CPI é Marco Antônio Pinheiro Flores, que se apresentou aos deputados membros da Comissão na última reunião, realizada na terça-feira (10) como “responsável técnico do processo” movido pela Assembleia contra a concessionária, baseado nas reclamações de consumidores que reclamam de aumentos abusivos em suas contas de luz nos últimos anos. Por isso, os membros da CPI enviaram um ofício endereçado ao presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro.  

“Essa tentativa de contato é inaceitável, demonstra um total desrespeito tanto à CPI quanto à Universidade, que fará um trabalho isento e não aceita interferência de nenhuma parte”, asseverou o deputado Felipe Orro, presidente da Comissão.

Trecho do requerimento da Energisa para a USP de São Carlos – Foto: Arte/ Correio do Estado

Por sua vez, a Energisa enviou um requerimento formal com os questionamentos ao professor da USP Rogério Andrade Flauzino. Entre as dúvidas e solicitações a empresa quer saber se a universidade tem creditação no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); quais os testes serão realizados; e os critérios que serão adotados para aprovação e reprovação dos medidores. 

Ainda segundo a nota, “a Energisa busca coletar informações acerca da acreditação dos laboratórios da USP São Carlos perante o INMETRO, que é o órgão que atesta a capacitação para manipular os medidores de energia das distribuidoras de energia elétrica. A ausência dessa acreditação torna a perícia inválida.”

A Universidade de São Carlos fará perícia em 200 medidores de energia que serão coletados entre os dias 18 e 26 deste mês. Esse é o primeiro ato da CPI em busca de provas de que pode haver irregularidades nos registros de consumo de energia no Estado.

Fonte: Correiodoestado.

O senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, como registramos, está com o novo coronavírus — é o primeiro congressista a contrair a doença.

Ele participou da reunião de emergência na última quarta-feira, a portas fechadas, no Congresso, com lideranças partidárias e ministros como Luiz Henrique Mandetta, Paulo Guedes, Luiz Eduardo Ramos e Jorge Oliveira.

“Nós vamos ter que fazer esse enfrentamento e cobrar disciplina. Para a gente poder votar alguma coisa, a gente vai ter que se juntar. Vai poder ter reunião? Você cumprimenta todo mundo aqui quando você chega. Nós temos que ter disciplina, e ter alguém para liderar isso, para falar ‘vocês podem fazer isso e isso vocês não podem fazer’.”

O senador completou:

“Se a gente brincar com isso, nós não vamos estar aqui para contar história. Na hora que morrer um aqui, eu quero ver como vai ficar.”

Quando, na reunião, ele lembrou que esteve na comitiva brasileira que foi aos Estados Unidos, junto com o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, infectado com o novo coronavírus, alguns parlamentares disseram, em tom de brincadeira, que ele estava ali transmitindo a doença.

Fonte: Oantagonista.

Gustavo Bebianno morreu esta manhã após um infarto fulminante.

A notícia foi confirmada pelo presidente estadual do PSDB, Paulo Marinho.

Coordenador da campanha de Jair Bolsonaro, ex-ministro e pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro, ele tinha 56 anos.

Fonte: Oantagonista.

O PTB de Rio Brilhante, vem se preparando para a disputa eleitoral de outubro, e vem realizando diariamente filiações de apoiadores e pretensos candidatos a vereador pela sigla.

O PTB no município tem no momento os vereadores Adão Evandro e Doutora Tânia, que devem deixar o partido na janela de transferências, e em razão disso, o presidente da sigla, Carlos Segatto, o Tucura, vem trabalhando nos bastidores para que o partido mantenha na próxima legislatura representantes no parlamento municipal.

Além de visitar as bases e ampliar o apoio ao partido, Tucura vem buscando fortalecer seu nome como pré-candidato à vereador. Na Eleição de 2016, ficou como suplente de vereador, fazendo 396 votos, sendo o 16º mais votado naquela oportunidade.

A taxa de lixo que vem sendo cobrada desde março de 2018, e que foi aprovada no apagar das luzes do ano de 2018, poderá ser suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado, graças à uma ação popular que foi impetrada pelo vereador Adailton Lima.

Na ação em favor da população, o vereador destaca que tanto a forma como a taxa vem sendo cobrada, sem um parâmetro mínimo, que o cidadão saiba exatamente o que compõe a taxa, como a maneira de cobrança nos talões de água são inconstitucionais.

Em primeira instância, a juíza da Vara Cível de Rio Brilhante, negou o pedido do vereador, o que fez com que este, impetrasse um recurso no Tribunal de Justiça, na intenção de ver suspensa a cobrança que tanto tem prejudicado a população.

O recurso foi aceito pelo Tribunal de Justiça, e esta semana recebeu um importante parecer do Procurador de Justiça do Estado, Aroldo José de Lima, que ao analisar o pedido do feito por Adailton, explicou que estão presentes, os requisitos necessários para a concessão de tutela antecipada em favor do pedido.

Enfoque Político teve acesso ao despacho da 3ª Procuradoria de Justiça e interesses Difusos e Coletivos, e descreve trecho do pedido de suspensão da cobrança da taxa feita pelo Procurador Aroldo José de Lima.

“No caso em análise, em razão dos indícios de ilicitude na lesgilação, como base de cálculo desarrazoada e cobrança casada da taxa de lixo, e pelo perigo da demora, caracterizado por ser evidente o risco de dano irreparável ou de dificil reparação, na medida em que a população rio-brilhantense, não pode continuar com o peso financeiro de uma taxa ilegal”.

“Dante dos argumentos apresentados, merece reforma a decisão de primeiro grau, a fim de suspender imediatamente a exigibilidade da Taxa de Coleta, Taxa de Tratamento, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos TRS, instituído pela Lei Complementar nº2.068, de 20 de dezembro de 2018, nos termos do pedido recursal”, destacou o Procurador de Justiça.

Com o parecer favorável ao pedido por parte do Procurador de Justiça do Estado, tanto o vereador quanto a população, aguardam ansiosos de que os desembargadores julguem o recurso o mais breve possível para que a cobrança da taxa seja suspensa.

Frota já disse que vai protocolar o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro O deputado federal, Alexandre Frota, foi às redes sociais, nesta terça-feira (10), para avisar que entregou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que Bolsonaro seja obrigado a apresentar as provas sobre a suposta fraude eleitoral de […]

Governo terá 24h para apresentar prova de fraude eleitoral — Ler Agora

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral criticaram reservadamente a fala de Jair Bolsonaro afirmando que houve fraude eleitoral em 2018 e que foi eleito no primeiro turno. Integrantes da Corte dizem que não receberam nenhuma comunicação oficial do Planalto sobre eventuais irregularidades descobertas no pleito e cobram uma reação institucional forte para rebater o presidente.

Há expectativa de que a resposta possa ocorrer ainda na sessão do TSE na noite desta terça-feira (10/3) e seria feita pela presidente do tribunal, Rosa Weber, que também integra o Supremo Tribunal Federal. Ministros dizem que a declaração é de tamanha gravidade que não pode ser ignorada ou lida como mais um sobressalto de Bolsonaro.

Em outubro de 2018, o então candidato do PSL afirmou, em um pronunciamento na internet, que suspeitava que não venceu Fernando Haddad (PT) no primeiro turno devido a fraudes nas urnas eletrônicas. O TSE chegou a fazer uma auditoria externa que comprovava a segurança do sistema de urna eletrônica no Brasil.

Ontem, durante evento para apoiadores em Miami, o presidente disse ter provas das irregularidades, mas não as apresentou. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno mas, no meu entender, teve fraude”, disse Bolsonaro.“E nós temos não apenas palavra, temos comprovado, brevemente quero mostrar, porque precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento”, completou.

Fonte: Oantagonista.

Jair Bolsonaro disse hoje, em Miami, que em breve apresentará provas de que teve votos para vencer a eleição de 2018 em primeiro turno e que só foi levado a disputar o pleito diretamente com Fernando Haddad por fraude nas urnas eletrônicas.

“Eu acredito que, pelas provas que tenho nas minhas mãos que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em primeiro turno, mas no meu entender houve fraude.”

Foi o gancho para que voltasse a defender “um sistema seguro de apuração de votos” — em 2015, Bolsonaro conseguiu que o Congresso aprovasse o voto impresso, mas em 2018 o Supremo derrubou a lei, sob argumento de risco ao sigilo da votação.

“E nós temos não apenas uma palavra, temos comprovado previamente, e eu quero mostrar, que nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, é passível de manipulação e de fraude”, afirmou.

Fonte: Oantagonista.

Na manhã da última quinta-feira (05) o Presidente do Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro de Nova Alvorada do Sul, Delegado Elias, esteve reunido em Campo Grande, com o Deputado Estadual Neno Razuk e demais membros do Diretório Estadual, para confirmar e oficializar o lançamento da pré-candidatura do partido.

Com mais de trinta anos de vida pública, Delegado Elias teve seu nome escolhido e aprovado pelo Diretório Estadual do PTB, para disputar o executivo municipal de Nova Alvorada do Sul. Seu nome já figura ente os três primeiros colocados para a disputa.

“Precisávamos de uma pessoa que defendesse, menos gastos públicos, gestão eficiente, combata privilégios, valorize a população e, sobretudo, foque na geração de emprego e renda e melhore a saúde e a educação, e o Delegado Elias é o nosso nome”, Afirmou Neno Razuk.

Para o presidente do PTB de Nova Alvorada do Sul, o evento é um divisor de águas para o processo eleitoral, “Quando assumi a direção do PTB em Nova Alvorada do Sul, eu recebi uma missão. A cada visita seja em residências ou comércios é nítido o desejo de mudança”. Destaca Elias.

“Quero reiterar que o PTB, está preparado para disputar as eleições, estamos sendo procurados por diversos partidos, em busca de alianças, vamos fazer nossa parte, ouvir, analisar e decidir conforme a vontade popular”. Questionado sobre quem poderá ser vice em sua chapa, delegado afirma que já tem alguns partidos de olho na vaga de vice, mas não revelou quem seria. “A vaga está aberta para discutirmos parceria, estamos conversando com uma sigla e caso for definido, divulgaremos em breve”, finaliza

O evento divulgado nas redes sociais, será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul, localizada no centro da cidade, com início as 19hs.

Fonte: Correio do MS.

Sem os medalhões do MDB, PT e PSDB, o Capitão Contar (PSL), que deverá ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), surge como principal adversário de Marquinhos Trad (PSD) nas eleições deste ano. A constatação é da pesquisa Ranking, feita com 1,2 mil eleitores entre os dias 1º e 4 deste mês.

Outra novidade do levantamento, feito no início da abertura da janela partidária para troca de partido pelos vereadores, é que cresce a tendência do prefeito da Capital ser eleito no segundo turno pela terceira eleição consecutiva. Em janeiro, a Ranking dava como certa a reeleição de Marquinhos no primeiro turno.

Registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 03924/2020 e margem de erro de 2,85%, a sondagem considerou o cenário mais provável para as eleições deste ano, sem os nomes mais fortes, como os ex-governadores Zeca do PT, que desistiu de disputar as eleições em Campo Grande por problemas de saúde, e André Puccinelli (MDB), réu na Operação Lama Asfáltica e focado na disputa do Governo em 2022.

A pesquisa excluiu o nome da deputada federal Rose Modesto (PSDB), a campeã de votos nas eleições de 2018. Sem respaldo de Reinaldo Azambuja (PSDB), que pretende cumprir o acordo de apoiar a reeleição de Marquinhos, a tucana optou por manter os cargos na administração estadual e sair da disputa.

Conforme a Ranking, Marquinhos lidera com 40,75% das intenções de votos. Em janeiro, no cenário sem as estrelas, o prefeito atingia 47% e tinha a vitória assegurada no primeiro turno. Neste mês, o instituto aumenta a chance de segundo turno.

O deputado estadual Capitão Contar, campeão de votos para a Assembleia em 2018, aparece com 6,5% e isolado no segundo lugar. Neste cenário, o militar surge como o principal adversário de Marquinhos. Ele deverá contar com o apoio de Bolsonaro, já que a Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente, não deverá ser criado a tempo das eleições deste ano.

O candidato a forçar a terceira via conta com cinco candidatos no terceiro pelotão, com três pontos percentuais: o procurador de Justiça, Sérgio Harfouche (que deverá ser lançado pelo Avante), está com 3,92%, seguido pelos deputados estaduais Márcio Fernandes (MDB), com 3,83%, e Pedro Kemp (PT), com 3,75%, e pelo ex-senador Delcídio do Amaral (PTB).

Oficialmente, Harfouche ainda não está em campanha por causa do cargo, que veda qualquer tipo de atividade política. Márcio surpreende ao dobrar as intenções de voto em relação a janeiro (2,08%) após ser oficializado como o nome do MDB no lugar de Puccinelli.

O PT também bateu o martelo de que lançará o Kemp, nome mais à esquerda da sigla e ativo na Igreja Católica. Delcídio ainda corre o risco de não conseguir a aprovação da Justiça Eleitoral porque teve o mandato cassado pelo Senado e está inelegível até 2026.

Ex-secretário municipal de Habitação, Paulo Matos (PSC), aparece com 3,08%, seguido de perto pelo presidente da Cassems, Ricardo Ayache (PSB), com 2,83%. O socialista mira o Governo em 2022 e não deve ser candidato nas eleições deste ano. Ao ficar de fora, o presidente regional do PSB pode cometer um erro, considerando-se que Zeca do PT e Reinaldo se projetaram para vencer o Governo após disputar a prefeitura da Capital no pleito anterior, respectivamente, 1996 e 2012.

O ex-vereador e ex-candidato a governador, Marcelo Bluma (PV), tem 1,75%, quase o mesmo índice da advogada Tatiana Ujacow (Rede), com 1,67%. Ela foi candidata a vice-governadora na chapa de Zeca em 2010.

Em pré-campanha desde o ano passado, o ex-secretário estadual de Infraestrutura e candidato a senador em 2018, Marcelo Miglioli (SD), continua empacado no bloco dos nanicos, com 1,25%.

O empresário Guto Scarpanti (Novo), com 0,83%, o advogado Mário Fonseca (PCdoB), com 0,67%, e o presidente da Santa Casa, Esacheu Nascimento (PP), com 0,60%, completam o levantamento. De acordo com a Ranking, 23,5% não sabem em quem votar ou não responderam.

O mais rejeitado é Delcídio, com 15,33%. O ex-senador é réu na Operação Lava Jato, acusado de receber propina de US$ 1 milhão na venda da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, para a Petrobras, e investigado por cobrar propina de R$ 500 mil da Odebrecht.

Kemp fica com 7,25% por manter o estigma do PT, mas metade da registrada em janeiro pelo ex-governador Zeca. Bluma é rejeitado por 5,92%, contra 5,08% de Marquinhos. Já 4,5% não votariam de jeito nenhum em Contar.

A pesquisa traça um cenário do momento e nem sempre equivale a verdade. As eleições de 2018 seguem na memória do campo-grandense, quando quase todos os institutos previram a vitória de Reinaldo no primeiro turno, mas o tucano foi obrigado a enfrentar um segundo escrutínio.

Além de faltar sete meses para as eleições, o cenário ainda não está totalmente definido. O PSDB ainda pode romper com Marquinhos e lançar candidato próprio. O MDB pode convencer Puccinelli a ir para o sacrifício. Bolsonaro pode conseguir criar o novo partido e contar com dois candidatos na Capital, Contar e Coronel David.

Ou seja, tudo continua indefinido até a abertura das urnas no primeiro domingo de outubro.

Fonte: Ojacaré.

“Ele está induzindo o Brasil ao caos ao incitar seus seguidores a fechar o Congresso”, diz o parlamentar. “Razão jurídica já existe e o ambiente político está se formando”, aponta Frota.

Diante da indecisão da oposição de esquerda, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) irá protocolar o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro no dia 16 de março, logo após os protestos de 15 de março, que foram convocados por Jair Bolsonaro via whatasapp e que, agora, foram reforçados diretamente em sua escala em Roraima, antes da viagem para os Estados Unidos.

“Ele está induzindo o Brasil ao caos ao tentar provocar uma crise institucional e ao incitar seus seguidores a fechar o Congresso”, diz o parlamentar, que reuniu uma equipe de quatro advogados para preparar o pedido de impeachment.  O foco, revela Alexandre Frota, será o artigo 85 da Constituição Federal. 

Diz o artigo que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.

“Fundamentação jurídica para o impeachment já existe”, diz Frota. “O ambiente político está se formando”, afirma. O parlamentar também assinala que, se o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não colocar neste momento o impeachment em votação, ao menos já existirá um pedido protocolado. “Fiz a minha parte”, diz ele.

Fonte: Brasil247.

O deputado federal Loester Trutis (PSL-MS), criador e coordenador da Frente Parlamentar Armamentista, emprega a namorada em seu gabinete, com um salário de R$ 14.485,18. Trata-se da advogada brasiliense Raquelle Lisboa Alves, de 26 anos. Trutis é secretário-geral do PSL municipal de Campo Grande. Atualmente, ele prepara o lançamento da campanha de Raquelle, com quem mora em Brasília, ao cargo de vereadora da capital sul-matogrossense. Para fazê-lo, o deputado e sua companheira estão elevando o conceito de fake news a novos patamares, falseando todo o passado e o presente da futura candidata.

Essa história será contada a partir de agora, com base em testemunhos, provas, fotos e documentos, começando pelo presente – falso, montado ao gosto eleitoral – e terminando no passado – real e inservível para as pretensões do casal.

Como se vê, Raquelle Lisboa se dirige diretamente ao povo de Mato Grosso do Sul. Trata a capital do estado como “nossa cidade”. Anuncia que “nós temos ideias que podem mudar a vida das pessoas que nós amamos”. No canto inferior esquerdo da tela, há um logo com seu nome. Por aí vai toda a comunicação que a assessora parlamentar mantém em sua conta de Facebook e no Twitter, ambas iniciadas em janeiro deste ano. Mais pré-candidata, impossível.

Sua plataforma eleitoral poderia ser r
esumida em seis palavras: “Deus, Pátria, Família, Vida, Propriedade e Liberdade”. De fato, sua plataforma assim está resumida, nessas palavras e nessa ordem, como estampam suas redes.

É também no seu Facebook que ela apresenta suas credenciais para o cargo que supostamente irá disputar (por ora, se apresenta como “consultora de carreira”):

*Graduada em Direito.
*Formada em Inglês e Espanhol.
* Assessora no Supremo Tribunal Federal com conhecimento de todos os temas de repercussão geral.
*Advogada em um dos maiores escritórios de Brasília especialista em Direito Constitucional e Tributário.
* Assessora na Câmara dos Deputados.
* Advogada da Frente Parlamentar Armamentista.
* Advogada da Frente Parlamentar em prol da Iniciação Científica.
* Experiência internacional.
* Advogada e consultora do Movimento Conservador do Mato Grosso do Sul.
* Segunda graduação em Gestão Pública.
* Pós graduanda em Direito Constitucional e Políticas Públicas.

A carga horária de um secretário parlamentar é de 40 horas semanais. Raquelle encontra tempo para cumprir todas essas atribuições e ainda responder aos internautas que têm interesse em conversar com ela, por meio da janela automática que abre em sua página paga do Facebook, que já convida à interação com perguntas sugeridas, como se vê na imagem acima, no canto inferior direito. Como ela consegue fazer tudo isso, ela não explica.

Outro conceito que a assessora parlamentar vem trabalhando é o de defensora das mulheres sem ser feminista. Mais fácil do que tentar explicar o que poderia significar isso, é mostrar, como segue abaixo.

Como se nota ao passear por suas páginas, a assessora parlamentar agrupa ainda às suas tarefas diárias a produção de caudaloso conteúdo de redes sociais, com vídeos, cards, memes e textos de propaganda política. Ou isso, ou tem alguém fazendo isso por ela, a troco não se sabe de quê.

Não há nas páginas de Raquelle qualquer menção às suas realizações ou rotinas como secretária parlamentar SP 24, cargo comissionado de regime de 40 horas em que está lotada, ao custo mensal para o contribuinte brasileiro de R$ 14.485,18.

A verdadeira Raquelle Lisboa: sem filhos, liberal e filha de Brasília

Todas as páginas nas redes sociais de Raquelle foram abertas do final do ano passado a janeiro deste ano. Antes disso, nada consta. Ela tinha uma conta no Instagran, onde, a partir de janeiro deste ano, assumiu o mesmo discurso eleitoral de cunho conservador que mantém nas demais redes. Por essa rede, por mais que ela apagasse, ainda se podia ver suas postagens antigas, anteriores à sua admissão no gabinete do deputado Loester Trutis. Então, ela resolveu apagar tudo. Veja, abaixo, algumas das publicações apagadas.

Como se nota, são imagens que em nada depõem contra a assessora, mas que ela considerou inservíveis para imagem que agora monta para si mesma, então resolveu apagar tudo.

Antes de entrar no gabinete do deputado Trutis, em fevereiro de 2019, ela não tinha qualquer relação com Mato Grosso do Sul, seja profissional, familiar, afetiva, nada. Em uma das postagens que resolveu apagar, de janeiro deste ano, ela própria admite que está sendo apresentada e vendo pela primeira vez, em um museu, o conhecido “Baratão de Corumbá”. Quem é da região sabe o que isso significa. Então, melhor apagar.

Raquelle se formou no ensino médio em 2013, em Brasília, e depois cursou Direito, também em Brasília. Passou no exame da Ordem em março de 2018, em Brasília. A lista dos aprovados está aqui. Como ela fez para, em menos de dois anos, se tornar consultora política e advogada de um grande escritório e de outras três instituições, além de assessora do STF, enquanto cursa uma segunda graduação (Políticas Públicas) e uma pós-graduação, só ela pode explicar.

É que, na verdade, nem tudo é bem assim. Ela não foi “assessora do STF com conhecimento de todos os temas de repercussão geral”, como diz. Ela foi estagiária do setor de recebimento e distribuição de recursos, no ano de 2016, com uma bolsa-auxílio de R$ 976,51.

Tampouco é advogada da Frente Parlamentar Armentista nem da Frente Parlamentar de Iniciação Científica, as duas criadas e presididas pelo deputado Trutis. Em ambas, ela figura como secretária e tem entre suas atribuições digitar e lavrar atas, como se vê abaixo.

Quanto à formação em inglês e em espanhol, a segunda graduação, a pós-graduação e a experiência internacional que a assessora de Trutis afirma ter, só ela poderá dar mais detalhes, fica o desafio ao leitor para encontrar qualquer documento, prova ou indício dessas atividades de Raquelle por meio de pesquisa na rede mundial de computadores.

O relacionamento afetivo de Trutis e Raquelle é um segredo de polichinelo em Brasília e nem isso em Campo Grande. Por enquanto, o casal não se exibe publicamente, o que se espera fazer apenas quando a campanha eleitoral efetivamente começar. Apesar disso, como se pode ver no vídeo no início desta reportagem, ela já se anuncia como mãe. Raquelle não tem nenhum filho biológico, mas trata os três do companheiro como se fossem seus. Um veículo local chegou a tirar foto da família toda em um shopping em Brasília – passeando em horário de expediente, como publicou – mas Raquelle virou o rosto, ainda não é hora dessa verdade. Por enquanto, anuncia que é mãe, mas não diz quem é o pai.

Mas é um segredo de polichinelo. Às vezes, nem mesmo eles levam a sério, como quando publicaram, com intervalo de um dia, fotos passeando de barco no Pantanal, com o mesmo tipo de colete e a mesma paisagem, na mesma embarcação, mas um em cada foto.

Verdade seja dita, o deputado não contratou sua namorada. Ela foi admitida em fevereiro de 2019, foi chamada para ser secretária parlamentar SP20, com salário de R$ 5 mil, pelo então chefe de gabinete de Trutis, Ciro Fidelis. Passaram a namorar em maio do ano passado. No mesmo mês, seu salário triplicou, ela pulou de SP20 para SP25, o mais alto cargo em um gabinete. Depois, foi rebaixada a SP24, mas o salário seguiu o mesmo.

Quais foram as mudanças em suas atribuições e os demais motivos que levaram Raquelle a ter o salário triplicado após poucos meses no cargo, só ela pode explicar.

Na verdade, o deputado Trutis, chefe de Raquelle e dono do mandato e das verbas públicas envolvidas, também poderia ou deveria explicar. Quem é de Campo Grande sabe que essa é só mais uma questão que o deputado poderia ou deveria explicar.

Fonte:https://www.diariodocentrodomundo.com.br/

Acabaram de chegar ao Congresso Nacional os três projetos de lei enviados pelo governo federal como parte do acordo para votação dos vetos à lei orçamentária.

Mais cedo, como noticiamos aqui, o Planalto fez chegar a líderes partidários a informação de que a ideia era repartir R$ 30 bilhões em duas partes iguais: R$ 15 bilhões para o governo e R$ 15 bilhões para o Congresso. Do valor que ficaria com o Legislativo, senadores teriam R$ 5 bilhões e deputados, R$ 10 bilhões.

Agora, a ideia é que o Congresso aprove os projetos ainda hoje. Em seguida, seriam mantidos os vetos de Jair Bolsonaro.

Fonte: Oantagonista.

Instituto Ranking Pesquisa realizou, entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, entrevistas com moradores da cidade de Nova Alvorada do Sul. O objetivo foi avaliar a atuação da gestão da Prefeitura, Câmara Municipal, qualidade de serviços públicos prestados e as eleições 2020.

A pesquisa quantitativa com registro MS-08236/2020 foi realizada com entrevistados acima de 16 anos de diversas regiões do município. Para um intervalo de confiança de 95% e um tamanho de amostra de 300 entrevistas, a margem de erro máxima estimada foi de 5,6%, para mais ou para menos.

Gestão

No município, 40% da população avalia a gestão do prefeito Arlei Barbosa como ruim/péssima. Ainda em relação à administração de Arlei, 38,33% de pessoas indicaram regular, 18,33% boa e 3,34% não souberam ou não responderam.

Maiores problemas 

Entre os maiores problemas e queixas dos moradores, 38,67% apontaram o setor da saúde. Na sequência 14% da população disse que a sujeira, matos, entulhos, praças sujas, rede de esgoto e lixo estão entre problemas da cidade. Em terceiro lugar 11,33% indica que a falta de emprego é o grande problema. 

Veja a relação completa:

Câmara Municipal

Já em relação ao trabalho da Câmara Municipal de Nova Alvorada, 31,33% dos entrevistados indicaram como regular, 27,67% disseram que a atuação é ruim/péssima e 17,33% indicaram como bom/ótimo. Os que não souberam ou não responderam ficaram em 23,67%.

Avaliação do Governo Estadual e Federal

O Instituto Ranking aponta que 31,07% da população acha que o governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) está regular, ao passo que 30,67% indicou ruim/péssimo e 28,00% bom.  Em relação ao governo federal, 45,33% dos sul-nova–alvoradenses avaliam Bolsonaro com bom/ótimo, 26,67% acham regular e 24% indicam ruim/péssimo.

Eleição para prefeito 2020 – Espontânea

Na pesquisa espontânea deu empate técnico entre os três primeiros colocados: 9,33% indicaram que votariam no atual prefeito Arlei Barbosa. O nome de Paleari vem na sequência com 9,00%, uma diferença mínima entre o mandatário local. Em seguida no ranking está o Delegado Elias Soares com 8,67% de votos; em quarto lugar o ex-prefeito Juvenal Neto com 3% de votos; e em quinto lugar Nélio Justen e Patrícia Cesar com 2,67% de votos. 59,67% dos moradores disseram que votariam em branco/nulo ou não souberam responder.  

Eleição para prefeito 2020 – Estimulada

Na pesquisa estimulada, novamente deu empate técnico entre os três primeiros colocados: O percentual do atual prefeito Arlei Barbosa (MDB) alcança 21,67%. O nome do empresário José Paulo Paleari (DEM) vem colado com 21%. Delegado Elias Soares (PTB) aparece com 20%; o ex-prefeito e ex-presidente da Assomasul Juvenal Neto (PSDB) aparece com 9,67%, Nélio Justin (PDT) com 6% e Patrícia Cesar (PSDB) com 5,33%. Brancos/nulos e indecisos ficaram com 16,33%.

Arlei Barbosa x Delegado Elias Soares

O Instituto quis saber da população de forma estimulada quem deveria ser o prefeito de Nova Alvorada do Sul na eleição de 2020, se o confronto direto fosse entre o Prefeito Arlei Barbosa e o Deegado Elias Soares.

Veja os números:

Rejeição Estimulada

Em relação à rejeição, o prefeito Arlei Barbosa aparece com 19% do eleitorado. Ele é seguido do ex-prefeito Juvenal Neto com 12% e Paleari com 10,67%. Patrícia Cesar aparece com 10,33% e Nelio Justen com 7,67%. O menos rejeitado é o Delegado Elias com 6,67%. Brancos e nulos somaram 33%.

Espontânea para vereador (a) 2020

Considerando que a Câmara da cidade tem 11 vagas, em pesquisa espontânea, aparecem na sequência: Mesquita com 3%, Israel Leiteiro com 2,67%, Paulo Puff com 2,67%, Nélio Justen com 2,33%, Patrícia Cesar com 2,33% , Sidcley Brasil com 2,33%, Sales do Porto com 2%, Jane Barrios com 1,67%, Luciano da Pana com 1,67%, Jackson Nariz de Palhaço com 1,33% e Lourdes Pimentel também com 1,33%. Os que não souberam responder somaram 59,07%.

Veja a relação completa:  

Os resultados apresentados estão em conformidade com a Justiça Eleitoral. 

Fonte: Diário MS.

O prefeito Donato Lopes da Silva, PSDB, tem mais nove meses à frente do executivo rio-brilhantense, para concluir seu quinto mandato. Em mais de 30 anos de vida pública, Donato já foi vereador por um mandato, e disputou 6 vezes o cargo de prefeito, saindo vencedor em 5 oportunidades e perdendo apenas a eleição de 2000 para o ex-prefeito Paulo Cuel.

Enquanto muitos imaginam que Donato deverá se aposentar da vida pública e se dedicar à família e aos negócios, nos bastidores os aliados do prefeito vêm trabalhando para que este possa disputar sua sétima eleição ao cargo de prefeito, para que desta forma, o grupo liderado por Donato, possa continuar unido.

Em 3 décadas na vida pública, Donato é o prefeito que mais obras fez em Rio Brilhante, e mesmo sendo muito criticado por seus opositores, ficará na história como sendo o prefeito que fez todas as escolas municipais, construiu creches, realizou o asfaltamento da maioria dos bairros, investiu em saúde e na assistência social. Por conta deste histórico de ações, o grupo que na última eleição fez 10.243 votos, e na eleição de 2012 fez 8.411 votos, apenas apoiando a candidatura de sua vice-prefeita à época, demonstra o quão forte Donato é quando se trata de disputar uma eleição.

Por outro lado, os adversários apostam que o prefeito com maior número de mandatos em Rio Brilhante, vai se afastar da vida pública, como ele mesmo já disse em entrevistas. No entanto os aliados do prefeito acreditam que poderão fazer com que este mude de ideia, e possa disputar as eleições deste ano, enquanto o grupo tenta trabalhar o nome de alguém que possa assumir o legado político e de trabalho, construído por Donato ao longo de seus mais de 30 anos na vida pública.

Atualmente, acredita-se que Rio Brilhante pode ter até 3 candidatos à prefeito nas eleições de outubro.

Autora, ao lado de Miguel Reale Jr e de Hélio Bicudo, do pedido que deu base ao golpe contra a presidente Dilma Roussef em 2015-16, a agora deputada estadual Janaía Paschoal (PSL-SP) diz que Bolsonaro está com uma  “receita para cair”.

Segundo ela, Bolsonaro “não está tendo estabilidade emocional, mental, espiritual, para lidar com essas crises bobas, que estão ganhando uma frequência que começa a prejudicar o País”, disse em entrevista à jornalista Marianna Holanda de O Estado de S.Paulo em entrevista publicada neste domingo. 

Segundo a parlamentar, Bolsonaro está se cercando de pessoas que fazem de tudo para isolá-lo, uma “receita para cair”. Ela aponta o dedo para um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a quem acusa de conspirar contra o pai: “Carlos tem instinto de proteção do pai, me parece uma coisa honesta. O Eduardo é diferente: tem um plano de poder pessoal. Imagina o discurso que ele não vai ter se o pai cair, de que o pai sofreu golpe, direita foi atacada, cerceada. Isso ninguém me tira da cabeça. Ele votou contra o pai no orçamento, viaja o tempo inteiro, ataca todo mundo que dá sustentação ao pai. O que ele quer com isso? Falar que o pai é vítima e criar discurso para ele em 2022. O foco dele é a Presidência, não tenho dúvida (a Constituição proíbe filhos de presidentes de se candidatarem, permitindo apenas reeleição, mas essa regra muda caso o presidente não termine o mandato). Ele está trabalhando tanto para isolar o pai, que a única explicação racional é essa. Quem levou a advogada que criou a ideia do Aliança Pelo Brasil ao pai foi ele. Para quê o Aliança agora, em ano eleitoral? Para dividir o povo. Isso está sendo fomentado por ele. Você acha que alguém vai me convencer de que políticos experientes não sabiam que o partido não ia ficar pronto a tempo? Óbvio que sabiam. Porque que fizeram isso agora? Eles querem dividir, enfraquecer o presidente. Com que finalidade? Favoreceu muito o PSDB, o DEM…Pessoas novas que queriam entrar na política se desestimularam. Se forem para o PSL vão ser chamadas de traidores, o Aliança não existe.”

Fonte: Brasil247.