Bolsonaro sanciona projeto que destina R$ 300 milhões para bancar vale-gás

Segundo o governo, o benefício será de R$ 52; valor leva em conta metade do preço do botijão de 13 kg, atualmente em R$ 102,46. Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que destina R$ 300 milhões para o custeio do programa Auxílio Gás. A primeira parcela do vale-gás deve ser paga ainda em dezembro para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52, segundo o Ministério da Cidadania. O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). Atualmente, o valor está em R$ 102,46, de … Continuar lendo Bolsonaro sanciona projeto que destina R$ 300 milhões para bancar vale-gás

Ministério formaliza concessão de trecho de ferrovia entre Dourados e Maracaju

O Ministério da Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Deliberação número 3, que defere o requerimento de autorização ferroviária feito pela Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A, a Ferroeste, para construção da Estrada de Ferro EF-483, trecho de 76 quilômetros entre Dourados e Maracaju. O requerimento havia sido feito em setembro pela Ferroeste e no dia 9 de dezembro o secretário nacional de Transportes Terrestres tomou a deliberação que foi, entretanto, apenas hoje publicada. “É o último ato administrativo autorizando a concessão desse trecho entre Dourados e Maracaju … Continuar lendo Ministério formaliza concessão de trecho de ferrovia entre Dourados e Maracaju

Bancada de MS se une para aprovação de salário mínimo de R$ 1.210 e Orçamento para 2022

Para aprovar o Orçamento de 2022 e salário mínimo de R$ 1.210, a bancada federal de Mato Grosso do Sul se uniu. Todos os parlamentares sul-mato-grossenses votaram a favor do PLN (Projeto de Lei) nº 19/2021. A votação ocorreu na noite da última terça-feira (21), na Câmara Federal e no Senado. No total, 51 senadores foram a favor do projeto orçamentário e 20 foram contra. De MS, Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (PSL – que se fundiu com o DEM para criação do União Brasil) e Nelsinho Trad (PSD) foram favoráveis. Já na Câmara, 358 parlamentares a favor, 97 contra … Continuar lendo Bancada de MS se une para aprovação de salário mínimo de R$ 1.210 e Orçamento para 2022

PF indicia 27 por desvios de R$ 40 milhões na Saúde

Alvos são investigados no âmbito da Operação Contágio; fraudes teriam ocorrido por meio de organização social contratada por municípios paulistas A Polícia Federal indiciou hoje 27 investigados no âmbito da Operação Contágio por desvios de R$ 40 milhões de recursos públicos da Saúde por meio de uma organização social (OS) contratada pelos municípios de Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Hortolândia, São Vicente e Cajamar, em São Paulo. Os crimes imputados são: lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, superfaturamento em fornecimento de medicamentos, organização criminosa, fraude em licitação e uso de documento falso. Segundo a PF, a organização social havia sido constituída com documentos fraudulentos, que permitiram … Continuar lendo PF indicia 27 por desvios de R$ 40 milhões na Saúde

Delegados da Receita entregam cargos, após decisão de reajuste para policiais

Os servidores da Receita Federal cobram do governo que conceda o pagamento de uma gratificação associada à produtividade, o que acabou não sendo incluído no orçamento. Delegados e chefes de divisão da Receita Federal entregaram seus cargos após cortes nos recursos previstos para o Ministério da Economia em 2022. O dinheiro que iria para a Economia poderá ser usado para viabilizar o reajuste de policiais. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), foram 283 pedidos de dispensa até agora. A entidade afirmou à CNN nesta quarta-feira que, em algumas regiões fiscais, houve baixa de todos os delegados. São os casos de Rio Grande do Sul, Santa … Continuar lendo Delegados da Receita entregam cargos, após decisão de reajuste para policiais

Rosinha e Garotinho são acusados de superfaturamento de R$ 87 milhõesO Ministério Público atribuiu ao casal a responsabilidade pelo superfaturamento na construção de residências populares

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) atribuiu ao casal Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho a responsabilidade pelo superfaturamento de R$ 87 milhões em obras para construção de residências populares, entre 2009 e 2014, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Eles serão autuados como réus em ação civil pública ajuizada, no dia 17, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-RJ. Também são réus na ação a empresa Odebrecht, o Município de Campos dos Goytacazes e outros envolvidos nas irregularidades. A investigação contra o casal teve início em 2017, com base nas delações … Continuar lendo Rosinha e Garotinho são acusados de superfaturamento de R$ 87 milhõesO Ministério Público atribuiu ao casal a responsabilidade pelo superfaturamento na construção de residências populares

Azambuja disse que Riedel ‘decola’ assim que definidas candidaturas

Governador acha que secretário é o menos conhecido entre os concorrentes, daí não se destaca. O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do PSDB, disse na manhã de ontem, em Campo Grande, que o pré-candidato de seu partido ao governo, em 2022, o secretário da Infraestrutura, Eduardo Riedel, deva “decolar” nas pesquisas de intenção de voto, a partir das definições das candidaturas, ano que vem. Para o tucano, o fato de o secretário ser o menos conhecido entre os pertinentes pelo governo, é o que estaria impedindo a “arrancada” do pré-candidato. Riedel, ao menos nas pesquisas preparadas por … Continuar lendo Azambuja disse que Riedel ‘decola’ assim que definidas candidaturas

INSS vai pagar R$ 1,5 bi em atrasados; veja se você recebe

Aposentados que venceram ação na Justiça em novembro recebem em breve. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou para os TRFs (Tribunais Regionais Federais) o total de R$ 1,461 bilhão para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Com isso, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram, em novembro, ações de concessão ou revisão de benefícios de até 60 salários mínimos (correspondente a R$ 66 mil), recebem nos próximos dias. A informação é da Folha de São Paulo.  O dinheiro vai quitar atrasados de ações previdenciárias, assistenciais e de aposentadorias, incluindo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensões e auxílios. … Continuar lendo INSS vai pagar R$ 1,5 bi em atrasados; veja se você recebe

TSE libera desfiliação do vice-presidente da Câmara do PL

Marcelo Ramos decidiu sair do partido após a filiação do presidente Jair Bolsonaro à sigla. O vice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos, teve sua desfiliação do Partido Liberal (PL) reconhecida, em liminar publicada nesta terça-feira (21) pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ramos entrou nesta segunda-feira (20) com a ação justificando sua desfiliação partidária. O deputado recebeu do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, uma carta-ofício que o liberou a sair do partido sem ser acusado de infidelidade partidária e sem correr o risco de perder seu mandato. Marcelo Ramos decidiu sair do partido após a … Continuar lendo TSE libera desfiliação do vice-presidente da Câmara do PL

Governo mantém recomendação de máscara e álcool em gel para festas de fim de ano em MS

Municípios têm autonomia sobre decisão de manter ou não festas de Ano Novo, segundo Riedel. A recomendação do uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social nas festas de fim de ano, está mantida pelo Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) em Mato Grosso do Sul. De acordo com o coordenador do Prosseguir, Eduardo Riedel, cada prefeitura tem a autonomia sobre manter ou não as festas de fim de ano, mas as recomendações do Prosseguir continuam as mesmas. “A recomendação é usar máscara, álcool em gel e manter o distanciamento social”. Segundo Riedel, enquanto a pandemia da … Continuar lendo Governo mantém recomendação de máscara e álcool em gel para festas de fim de ano em MS