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Dino barra repasse de R$ 80 milhões em emendas a Eduardo Bolsonaro e Ramagem

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o governo federal de receber, analisar ou executar novas indicações de emendas parlamentares apresentadas pelos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. A decisão, tomada no âmbito da ADPF 854, atende a pedido do PSOL e tem efeito imediato. O partido apontou que ambos, mesmo afastados das atividades legislativas e vivendo no exterior, apresentaram cerca de R$ 80 milhões em emendas individuais ao Orçamento de 2026, situação que, segundo Dino, afronta princípios constitucionais básicos. O episódio se insere em um contexto mais amplo que expõe uma crise de funcionamento no sistema de representação parlamentar. Atualmente, três … Continuar lendo Dino barra repasse de R$ 80 milhões em emendas a Eduardo Bolsonaro e Ramagem

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Gilmar rejeita pedido para reconsiderar decisão sobre impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou, nesta quinta-feira (4/12), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que suspendeu diferentes dispositivos da Lei do Impeachment que têm relação com ministros do Supremo. Gilmar afirmou que o meio utilizado pelo advogado-geral, Jorge Messias — que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma cadeira no STF —, para tentar reverter a decisão liminar não contempla o chamado “pedido de reconsideração”. O decano do Supremo prosseguiu, afirmando que o requerimento é “manifestamente incabível”. “Nesse cenário, fica evidente que o ordenamento jurídico brasileiro não … Continuar lendo Gilmar rejeita pedido para reconsiderar decisão sobre impeachment

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Alvo da CPMI, financeira de Zema faturou R$ 200 milhões em consignados

Alvo da CPMI do INSS no Congresso, a empresa Zema Financeira, da família do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), faturou R$ 200 milhões em empréstimos consignados nos últimos cinco anos, de acordo com dados obtidos pelo Metrópoles por meio Lei de Acesso à Informação (LAI). Nessa quinta-feira (4/12), a CPMI aprovou a convocação do governador mineiro em votação simbólica. Zema vinha tentando evitar a agenda sob a alegação de que saiu da administração da empresa em 2018, antes de virar governador de Minas. A empresa assinou acordo para empréstimos consignados com o INSS em 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Desde então, a … Continuar lendo Alvo da CPMI, financeira de Zema faturou R$ 200 milhões em consignados

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Caminhoneiros: greve não vinga e rodovias permanecem sem bloqueios

Caminhoneiros de várias regiões do Brasil não aderiram à greve geral que parte da categoria convocou. A manifestação estava marcada para começar nesta quinta-feira (4/12), mas, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nenhuma comunicação formal sobre mobilizações foi registrada em todo o país. “Conforme o Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nenhum evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres pode ser iniciado sem permissão prévia da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via”, reforçou a corporação. Ainda assim, a corporação afirma que seus agentes mantêm o “habitual trabalho diário de … Continuar lendo Caminhoneiros: greve não vinga e rodovias permanecem sem bloqueios

Doutor Leonardo Arruda participa de inauguração de obras em Douradina ao lado do governador Eduardo Riedel

O vice-prefeito de Rio Brilhante, Dr. Leonardo Arruda, esteve presente na ultima sexta-feira em Douradina, acompanhando o governador Eduardo Riedel durante a inauguração de importantes obras no município. O evento reuniu autoridades locais e estaduais, reforçando o compromisso do governo em levar investimentos e melhorias para diferentes regiões de Mato Grosso do Sul. Durante a solenidade, Leonardo aproveitou o momento para dialogar com o governador sobre ações estratégicas que devem ser realizadas em Rio Brilhante, destacando demandas da população e projetos que podem impulsionar o desenvolvimento da cidade. Segundo relatos, a conversa foi marcada por alinhamento e disposição mútua em … Continuar lendo Doutor Leonardo Arruda participa de inauguração de obras em Douradina ao lado do governador Eduardo Riedel

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Consumidor terá redução no preço da energia elétrica em dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro, para amarela em dezembro. Isso significa que a pessoa deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passa a pagar R$ 1,885. De acordo com a Aneel, a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na maior parte do país. “Contudo, essa expectativa de chuvas está, em geral, abaixo da sua média histórica para esse mês do ano. Diante de … Continuar lendo Consumidor terá redução no preço da energia elétrica em dezembro

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Flávio se manifesta sobre suspensão do salário de Bolsonaro pelo PL

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestou, nessa quinta-feira (27/11), após o Partido Liberal (PL) cortar o salário de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela participação na trama golpista. O filho 01 saiu em defesa da sigla à qual também pertence. “O PL foi o partido que nos abriu as portas para dar continuidade ao projeto de resgate do Brasil, com todo o suporte para Jair Bolsonaro e, se Deus quiser, vamos vencer! A suspensão das atividades partidárias de Bolsonaro foi algo obrigatório, e não por vontade do partido. Se ele está … Continuar lendo Flávio se manifesta sobre suspensão do salário de Bolsonaro pelo PL

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Desembargadora revoga prisão de Vorcaro e demais presos da Compliance Zero

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Solange Salgado da Silva revogou a prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e dos demais presos na Operação Compliance Zero, nesta sexta-feira (28/11). Além de Vorcaro, devem ser soltos o ex-sócio Augusto Lima; Luiz Antônio Bull, Alberto Félix de Oliveira e Angelo Ribeiro da Silva. Em decisão assinada nesta noite, a magistrada entendeu que “não obstante a presença inicial dos elementos justificadores do decreto prisional, cumpre destacar que os delitos atribuídos ao paciente não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa”. “Ademais, não há demonstração de periculosidade acentuada ou … Continuar lendo Desembargadora revoga prisão de Vorcaro e demais presos da Compliance Zero

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PL suspende funções e salário de Jair Bolsonaro após perda de direitos políticos

O Partido Liberal confirmou, nesta quinta-feira (27), que suspendeu todas as atividades partidárias de Jair Bolsonaro e interrompeu o pagamento que o ex-presidente recebia da sigla. A decisão ocorre dias após ele começar a cumprir pena na sede da Polícia Federal, em Brasília, onde está detido por condenação no processo da Ação Penal 2668, relacionado à tentativa de golpe de Estado. De acordo com a nota divulgada pelo partido, o afastamento não decorre de escolha política interna, mas do cumprimento da legislação eleitoral. O PL cita a Lei 9.096/1995, que impede a manutenção de funções partidárias e remuneração para filiados que estejam com direitos políticos suspensos, … Continuar lendo PL suspende funções e salário de Jair Bolsonaro após perda de direitos políticos

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Produção de frango no Brasil deve alcançar marca histórica

O setor avícola brasileiro está prestes a escrever um novo capítulo na sua história. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta que a produção de carne de frango deve alcançar 15,86 milhões de toneladas em 2026. Um número que supera todos os recordes anteriores e deixa pra trás até mesmo a estimativa deste ano, de 15,5 milhões de toneladas. Mas a boa notícia não para por aí. Quando a gente soma as três proteínas favoritas do brasileiro,frango, porco e boi, o país deve produzir impressionantes 32,6 milhões de toneladas no próximo ano. É um aumento pequeno, de 0,4% em comparação … Continuar lendo Produção de frango no Brasil deve alcançar marca histórica