O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), formalizou nesta terça-feira (11/8) a criação da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A reunião de instalação do colegiado e eleição do comando foi marcada para esta quarta-feira (12/8), às 14h. A constituição da comissão consta de ato assinado por Motta nesta terça e foi publicada no Diário da Câmara. O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) deve assumir a presidência do colegiado. O nome já havia sido anunciado por Motta em julho, ao lado do deputado Mendonça Filho (PL-PE), escolhido … Continuar lendo Motta cria oficialmente comissão da PEC que reduz maioridade penal

O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) planeja realizar motociatas durante a campanha eleitoral de 2026 ao Palácio do Planalto, assim como seu pai, Jair Bolsonaro, fez em 2022. Uma das primeiras motociatas está prevista para acontecer no dia 17 de setembro em Juiz de Fora (MG), cidade onde o ex-presidente levou a facada durante a campanha eleitoral de 2018. Segundo aliados de Flávio, a motociata deve partir do aeroporto de Juiz de Fora e seguir até o local onde Bolsonaro levou a facada, no centro da cidade. Lá, o senador deve fazer um comício. De Juiz de Fora, Flávio deve seguir para Belo Horizonte, onde … Continuar lendo Flávio planeja motociata até onde pai levou facada em Juiz de Fora

(Folhapress) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou a lista de doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou à aposentadoria por incapacidade permanente —antiga aposentadoria por invalidez— sem que seja necessário pagar o mínimo de 12 contribuições à Previdência. O rol passou a incluir gestação de alto risco desde 24 de julho, quando foi publicada a portaria interministerial 15, assinada pelos ministros Wolney Queiroz, da Previdência Social, e Alexandre Padilha, da Saúde. Com isso, o número de doenças que dispensa a carência —pagamento mínimo— subiu para 18. Em 2022, o rol de enfermidades já havia sido ampliado, quando passaram a integrar o grupo acidente … Continuar lendo INSS amplia lista de doenças que garantem auxílio ou aposentadoria sem pagamento mínimo

Autor do depoimento que apontou uma suposta “armação” contra o candidato a vice-presidente de Flávio Bolsonaro (PL), o comerciante carioca Luis Antonio Lopes é filiado ao PL, partido do senador. Segundo registros obtidos pela coluna, Luis Antonio se filiou ao PL no dia 30 de abril de 2026, exatamente uma semana após prestar o depoimento à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. O depoente, de acordo com registros da Justiça Eleitoral, filiou-se ao PL em Nilópolis, município da Baixada Fluminense que fica na Região Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Como revelou a coluna, Luis Antônio prestou depoimento, em 23 de abril, dizendo que a acusação por … Continuar lendo Homem que relatou “armação” contra vice de Flávio é filiado ao PL

A Justiça do Rio determinou, nesta segunda-feira, que o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) cumpra a sentença relacionada a uma condenação por improbidade administrativa. Na decisão, o juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, impõe ainda a comunicação da suspensão dos direitos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio — eventuais deliberações sobre inelegibilidade cabem aos tribunais eleitorais. Garotinho é candidato ao governo do Rio. Procurada, a defesa do ex-governador informou que “contesta, com veemência”, o teor do despacho. O texto assinado pelo advogado Admar Gonzada reitera que Garotinho estaria … Continuar lendo Justiça do Rio determina que Garotinho cumpra sentença e informa suspensão de direitos políticos a tribunais eleitorais

Pedido de habeas corpus de Roberto Razuk Filho, o Neno Razuk, será julgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em sessão do dia 20 de agosto. A defesa do ex-deputado havia entrado com o pedido enquanto Neno ainda estava foragido na Bolívia. O HC já teve liminar (decisão provisória) negada e, agora, será o julgamento do colegiado da 1ª Câmara Criminal. Enquanto isso, o ex-parlamentar também aguarda um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar se livrar da prisão. Neno Razuk foi detido no dia 2 de agosto na região de Santa Cruz de la … Continuar lendo TJMS define data para julgar pedido de liberdade do ex-deputado Neno Razuk

Proprietários e responsáveis por imóveis rurais já podem enviar, a partir desta segunda-feira (10), a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026. O prazo segue aberto até 30 de setembro. O documento é usado pela Receita Federal para reunir os dados do imóvel e do contribuinte e calcular o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A entrega pode ser feita pela internet, inclusive pelo celular. Quem deixar para depois do prazo estará sujeito a multa. Quem precisa prestar contas A obrigação vale para pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias, possuidoras ou titulares do domínio útil de … Continuar lendo Donos de imóveis rurais já podem declarar ITR 2026; prazo vai até setembro

Nova rodada da pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (10/8) aponta vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) nas intenções de voto no primeiro turno e empate técnico entre ambos os candidatos no segundo turno, na disputa pela Presidência da República. No primeiro turno, Lula aparece com 40% das intenções de voto, enquanto Flávio tem 35%. A diferença entre os dois está fora da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento mostra estabilidade, dentro da margem de erro, entre os principais candidatos na comparação com a rodada anterior, divulgada em 3 de agosto, quando estavam … Continuar lendo BTG/Nexus: Lula lidera 1º turno e empata com Flávio e Caiado no 2º

Por 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta quinta-feira (6) um revés ao relator das investigações do 8 de Janeiro, ministro Alexandre de Moraes, e abriu uma brecha que pode ajudar réus dos atos golpistas a descontarem de suas penas o tempo em que foram submetidos a medidas cautelares diversas da prisão. Esta é uma rara derrota de Moraes em casos julgados pelo tribunal que têm como pano de fundo as manifestações que culminaram com a invasão e depredação da sede dos três poderes em 2023. Na prática, a decisão do Supremo não reduz o tamanho … Continuar lendo STF impõe derrota a Alexandre de Moraes e abre brecha para beneficiar réus do 8/1

O senador e candidato à reeleição Ciro Nogueira (PP-PI) declarou R$ 34,6 milhões em bens à Justiça Eleitoral. O patrimônio aumentou 48,45% em comparação com 2018, a última eleição que Ciro Nogueira disputou e na qual foi eleito senador pelo Piauí. Entre os bens atuais, Ciro Nogueira declarou aplicações financeiras, lucro de empresas, imóveis e duas “blindagens de veículo”: uma de R$ 108 mil e outra de R$ 50 mil. O candidato à reeleição também informou ser dono de um carro modelo 2023/2024 avaliado em R$ 568,9 mil. Segundo a declaração de bens do senador, ele também possui R$ 180 mil em espécie. … Continuar lendo Ciro Nogueira declara R$ 34,6 milhões em bens, incluindo blindagens de carros