(Folhapress) – Já agraciados por 60 dias de férias por ano, juízes e integrantes do Ministério Público flexibilizaram regras para parcelamento do período de descanso de modo a poderem folgar seis meses por ano — número que pode ser ampliado por outras licenças criadas. A mudança também permite elevar o pagamento de indenizações sem abrir mão de períodos longos de descanso. O benefício contrasta com o de trabalhadores da iniciativa privada. Um empregado na escala 6×1, que o Congresso discute proibir por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), tem 78 dias de folga por ano. Já um juiz federal … Continuar lendo uízes e procuradores flexibilizam férias para terem seis meses de folga por ano

O motivo da crise: com cerca de 12 mil metros quadrados, o terreno pertence do governo do estado e iria para uma associação de promotores, entidade de classe da categoria, uma espécie de sindicato. Em reação, um grupo de promotores e procuradores capitaneado pelo ex-procurador geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pediu uma investigação contra o governador por suspeita de improbidade administrativa. A representação foi feita à 11ª Promotoria, especializada em defesa do patrimônio público, mas foi encaminhada ao procurador geral do MPMT, Rodrigo Fonseca. A assessoria do MPMT disse à reportagem que ele ainda não recebeu o pedido … Continuar lendo Governador do MT quer doar terreno do estado para entidade privada

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou, nesta sexta-feira (19/6), um levantamento que mostra a diminuição da diferença entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-ministro da Fazenda e pré-candidato Fernando Haddad (PT) na sucessão ao Palácio dos Bandeirantes. Na pesquisa anterior, divulgada em maio deste ano, a diferença entre os dois era de 13,8 pontos. Agora, caiu para 11,5 pontos. A margem de erro é de 2,5 pontos para mais ou para menos. No cenário de primeiro turno simulado na pesquisa, Tarcísio tem 45,6% das intenções de voto contra 34,1% de Haddad. Já Paulo Serra (PSDB) e Kim Kataguiri (Missão) continuam com menos de 5% – 4,6% e 3%, respectivamente … Continuar lendo Paraná Pesquisas: Haddad diminui diferença para Tarcísio em SP

O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, criticou a ação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na quinta-feira (18/6). À coluna, Freitas afirmou que a Polícia Federal recorreu à “pirotecnia” durante a operação, ao determinar o arrombamento da residência do parlamentar. “Toda investigação é bem-vinda. A apuração sobre o escândalo do Master é, inclusive, uma demanda nossa, do PT, a fim de conferir transparência ao sistema bancário nacional. Contudo, tal objetivo não pode ser alcançado por meio de pirotecnia. Preocupa-me que a Polícia Federal tenha descumprido a determinação do … Continuar lendo Secretário de Justiça sobre ação da PF contra Jaques: “Pirotecnia”

Uma operação do Ministério Público, deflagrada na manhã desta sexta-feira (19), investiga descontos irregulares na folha de pagamento de servidores do governo do Distrito Federal. Entre os alvos, estão o Banco de Brasília (BRB) — responsável pelos pagamentos —, a Secretaria de Economia do DF, o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev), a empresa PicPay e a Associação dos Servidores Públicos do DF. A Secretaria de Saúde também foi alvo de busca e apreensão. Ney Ferraz, ex-secretário de Economia do DF, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB que está preso, e Eduardo Chedid Simões, diretor do PicPay que já foi indiciado pela CPMI dos Descontos Indevidos do INSS, estão entre os … Continuar lendo Operação faz buscas contra BRB, Secretaria de Economia do DF e PicPay

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve travada, nesta quarta-feira (17), a votação que poderia levar à cassação do mandato do deputado estadual Renato Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), ao não conhecer o recurso apresentado pela Casa contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A decisão é do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Na prática, a Alep não conseguiu reverter a liminar que suspendeu a deliberação em plenário do pedido de perda de mandato do parlamentar. O movimento tem consequência imediata: Renato Freitas segue no mandato, o processo ético-disciplinar permanece suspenso e a Assembleia fica impedida, … Continuar lendo STJ rejeita recurso da Alep e mantém suspensa cassação de Renato Freitas

O juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, da 22ª Vara Cível de Brasília, autorizou que o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) seja citado na prisão sobre uma ação de dívida movida pelo banco. O BRB processou Paulo Henrique Costa e pediu o pagamento de um débito de R$ 172,1 mil. Na decisão, publicada nessa quarta-feira (17/6), o magistrado autorizou que um oficial de Justiça procure Paulo Henrique no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. “Diante da informação de que estaria o réu custodiado, expeça-se mandado de citação, a ser cumprido no Complexo Penitenciário da Papuda, competindo ao oficial de Justiça responsável diligenciar, … Continuar lendo Juiz pede que ex-presidente do BRB seja citado na Papuda sobre dívida

O ministro Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (9/6), uma série de medidas que buscam garantir a transparência e rastreabilidade na aplicação de emendas parlamentares, sobretudo as chamadas “emendas Pix“. A medida é direcionada a estados e municípios que receberam repasses via Perse entre 2020 e 2024 e ainda não esclareceram a destinação dos recursos. O texto foca nas emendas destinadas ao setor de eventos via Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse), que promoveu incentivos fiscais ao segmente durante a pandemia de Covid-19. Entre as principais diretrizes, Dino determina o pagamento de multa a estados e municípios que continuarem omissos sobre a destinação dos recursos. “Fixo multa … Continuar lendo Dino impõe multa sobre emendas Pix a eventos sem prestação de contas

O Senado pagou R$ 4,7 mil em passagens para o senador Rogério Marinho (PL-RN) ir para São Paulo para a homenagem do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, em fevereiro deste ano. Além da homenagem, Rogério Marinho participou de agendas ao lado de Flávio Bolsonaro com o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas. A viagem aconteceu entre os dias 26 e 28 de fevereiro. No dia 26, Valdemar foi homenageado com a maior honraria da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Rogério Marinho é, atualmente, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e vem acompanhando o pré-candidato ao Palácio … Continuar lendo Rogério Marinho usou cota parlamentar para homenagem de Valdemar em SP

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que o presidente Lula (PT) lidera com 44% das intenções de voto em um eventual 2º turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 38%. Não há mais empate técnico entre eles. Na pesquisa anterior, divulgada em maio, Lula tinha 42%, e Flávio Bolsonaro, 41%. Em abril, era o senador quem aparecia numericamente à frente, com 42% contra 40% de Lula. Em março, os dois estavam numericamente empatados, com 41% cada. Ainda assim, o cenário é mais acirrado do que já foi quando a série de pesquisas da Quaest começou, em agosto de 2025. Naquela época, Lula … Continuar lendo Quaest: Lula lidera com 44% no 2º turno e abre vantagem sobre Flávio Bolsonaro, que tem 38%