MORAES CONDENA DEPUTADO DANIEL SILVEIRA A 8 ANOS E 9 MESES DE PRISÃO
Em seu voto, o relator do processo afirmou que o parlamentar não respeitou a dignidade do parlamento brasileiro ao ter se refugiado no Plenário da Câmara O relator da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) no STF, Alexandre de Moraes, votou pela condenação do parlamentar, acusado de ter estimulado atos antidemocráticos e atacar instituições. “A Constituição garante a liberdade (de expressão), com responsabilidade. A Constituição não garante a liberdade como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas. Para discurso de ódio, para discurso contra a democracia, para discurso contra as instituições. Esse é o limite do … Continuar lendo MORAES CONDENA DEPUTADO DANIEL SILVEIRA A 8 ANOS E 9 MESES DE PRISÃO

