Desembargador do caso Tacla Duran pede afastamento da Operação Lava Jato

Marcelo Malucelli foi acusado de ter relações pessoais com a família do senador Sergio Moro, fato que o impediria de analisar o caso O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pediu nesta quinta-feira (20) o afastamento da relatoria de processos da Operação Lava Jato. Na decisão, o magistrado se declarou suspeito para analisar os recursos de investigados na segunda instância. A declaração ocorreu após Malucelli passar a responder nesta semana a um processo aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar se o magistrado descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu … Continuar lendo Desembargador do caso Tacla Duran pede afastamento da Operação Lava Jato

Preso, Anderson Torres recusa plano de lideranças bolsonaristas

Preso desde janeiro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres frustrou os planos de lideranças bolsonaristas do Congresso traçados para ele. O objetivo desse grupo era fazer uma agenda frequente de visitas de políticos ao ex-ministro, trazer ainda mais holofotes para sua prisão e tentar transformá-lo numa espécie de “mártir”. Ao saber do plano, os advogados de Torres e o próprio ex-ministro rejeitaram a iniciativa. A leitura é que Anderson Torres precisa se afastar de qualquer politização em sua estratégia de defesa. Além disso, a avaliação é que uma agenda de visitas de bolsonaristas poderia soar como um movimento de provocação ao Judiciário. … Continuar lendo Preso, Anderson Torres recusa plano de lideranças bolsonaristas

Pacheco diz que arcabouço fiscal será aprovado

Presidente do Senado afirmou, no entanto, que devem ser feitas alterações no texto O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (21) que o novo arcabouço fiscal será aprovado pelo Congresso Nacional, mas deve passar por mudanças. A medida vai substituir o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.  Ele afirmou que o texto agradou maioria do Senado, mas, se for necessário, podem ocorrer “eventuais mudanças para melhorar” o projeto.  Pacheco também voltou a cobrar queda na taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, maior patamar desde novembro … Continuar lendo Pacheco diz que arcabouço fiscal será aprovado

Moraes derruba sigilo de imagens do Planalto em 8/1 e manda PF ouvir servidores do GSI

Alexandre de Moraes deu 48h para GSI enviar imagens do Planalto nos atos de 8/1; PF deverá ouvir todos os servidores que aparecem nos vídeos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência envie, em até 48 horas, as imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto de 8 de janeiro, dia dos atos golpistas. Moraes também derrubou o sigilo das gravações. O relator do inquérito que apura os atos de 8/1 ainda determinou que a Polícia Federal realize os depoimentos de todos os servidores do GSI que aparecem nas imagens … Continuar lendo Moraes derruba sigilo de imagens do Planalto em 8/1 e manda PF ouvir servidores do GSI

Líder do MST é nomeada no Ministério do Desenvolvimento Agrário de MS

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira Uma das líderes do MST (Movimento Sem- Terra), Marina Ricardo Nunes Viana, vai comandar o Ministério do Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso do Sul no Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, do PT. A nomeação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), desta quinta-feira (20). Marina também é petista e secretaria estadual do Partido dos Trabalhadores. Na publicação do Diário da União consta: “Nomear Marina Ricardo Nunes Viana, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul”. Fonte: Midiamax. Continuar lendo Líder do MST é nomeada no Ministério do Desenvolvimento Agrário de MS

PL quer Eduardo Bolsonaro e André Fernandes na CPMI de 8 de janeiro

Além da dupla, o deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin no governo Bolsonaro, também irá compor a comissão O PL indicou os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Alexandre Ramagem (RJ) e André Fernandes (CE) para representarem o partido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro. A comissão deve ser instalada na próxima quarta-feira (26). A indicação de Eduardo Bolsonaro é uma estratégia da legenda para representar o nome de Jair Bolsonaro (PL) na comissão. Na análise do partido, Bolsonaro será alvo e possivelmente um dos investigados pela base governista. Eduardo terá a missão de ‘limpar’ … Continuar lendo PL quer Eduardo Bolsonaro e André Fernandes na CPMI de 8 de janeiro

Lula desembarca em Lisboa com previsão de assinar mais de 10 acordos

Previsão do Itamaraty é que Lula feche acordos sobre educação, carteira de habilitação e em áreas como turismo, geologia e direitos humanos Lisboa — O presidente Lula desembarcou em Lisboa, na manhã desta sexta-feira (21/4), na primeira viagem à Europa de seu terceiro mandato. A visita, que deverá ter cunho prioritariamente político, deve render mais de uma dezena de acordos entre Brasil e Portugal. Pela estimativa inicial do Itamaraty, seriam fechados ao menos 10 acordos entre os dois países. Desses, oito já estavam com negociações concluídas antes mesmo de o petista viajar. Lula, no entanto, afirmou nas redes sociais que deve assinar 13 acordos com os portugueses. Um dos acordos … Continuar lendo Lula desembarca em Lisboa com previsão de assinar mais de 10 acordos

Campo Grande está inadimplente e sem receber recursos

Nem valores do Estado referentes ao passe do estudante foram liberados por conta da inadimplência A Prefeitura de Campo Grande consta como inadimplente e não pode receber recursos nem de transferências, nem de repasses, segundo o presidente da Câmara de Campo Grande, Carlão (PSB). A administração municipal fechou os anos de 2021 e 2022 no ‘vermelho’, últimos da gestão Marquinhos Trad (PSD), e não consegue ficar em dia junto à Receita Federal do Brasil. Com isso, até mesmo o valor do passe do estudante do Governo do Estado de fevereiro ainda não foi recebido pela administração municipal. “O município está inadimplente com algumas certidões. … Continuar lendo Campo Grande está inadimplente e sem receber recursos

Tebet: Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bilhões

Ministra do Planejamento promete rever isenções fiscais O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet . A ministra também afirmou que o governo poderá arrecadar mais se desonerações “injustificáveis” forem revertidas. “Temos muitas desonerações que não são justificadas, que foram desoneradas em período pré-eleitoral, por exemplo. Nós também temos condições de buscar o combate à sonegação e ao contrabando, algo em torno de R$ 120 bilhões. Isso vai ser apresentado no momento certo”, declarou a ministra ao sair … Continuar lendo Tebet: Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bilhões

Ministro do TCU suspende penduricalho a juízes federais

Ministro do TCU Jorge Oliveira suspendeu pagamentos do “adicional por tempo de serviço” a juízes federais, conhecido como “quinquênio” O ministro do TCU Jorge Oliveira decidiu nesta quarta-feira (19/4) suspender integralmente o pagamento a juízes federais do chamado “adicional por tempo de serviço (ATS)”, benefício que ficou conhecido como “quinquênio”. Mais cedo na quarta, o corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já havia suspendido os pagamentos retroativos do “quinquênio” a juízes federais. A decisão de Oliveira suspende todos os pagamentos. “Diante disso, DECIDO: a) determinar, cautelarmente, com fundamento no art. 276 do RI/TCU, a suspensão dos pagamentos do ATS … Continuar lendo Ministro do TCU suspende penduricalho a juízes federais