Ex-presidente já foi condenado inelegível em junho deste ano pela Corte Eleitoral O  ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , autorizou o julgamento de três ações que investigam o  ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político nas eleições de 2022. Cabe agora ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, marcar a data. Gonçalves optou por juntar três ações no mesmo julgamento, alegando que os fatos têm “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida, que deverá ser fixada para nortear o exame de cada conduta”. O ministro também justificou que as fases de tramitação estão “bem próximas”. As ações estão ligadas as eleições do ano … Continuar lendo Bolsonaro será julgado pelo TSE em mais três ações

Com lobby do setor privado, PEC foi aprovada na CCJ do Senado e segue ao plenário. Entidades públicas criticam Com uma campanha forte do setor privado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (4/10), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a venda do plasma do sangue humano. Embora governo e entidades da saúde se manifestem contra essa medida, a matéria foi aprovada por 15 votos a 11, e o texto segue agora ao plenário da Casa. A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas, e define que o … Continuar lendo PEC que permite venda de plasma avança e ameaça soberania do SUS

As emoções sobre duas rodas estão de volta ao município de Rio Brilhante. Depois de 12 anos sem uma etapa sul-mato-grossense de Motocross, a cidade vive a expectativa para a realização da 8ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross, nos dias 07 e 08 de outubro, na pista ao lado dos Clubes Reumáticos e Juventude.O evento realizado pelo Governo Municipal de Rio Brilhante, por meio da FUNCERB, conta com a organização da Federação de Motociclismo de Mato Grosso do Sul, e o apoio da SEINFRA e Secretaria Municipal de Saúde.Dezenas de pilotos são esperados para o evento, que contará com … Continuar lendo RIO BRILHANTE SEDIA ETAPA DO ESTADUAL DE MOTOCROSS NESTE FIM DE SEMANA

Presidente do Senado é favorável que ministros do STF tenham mandatos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou novamente nesta segunda-feira (2) que é favorável que os ministros do Supremo Tribunal Federal tenham mandatos. Atualmente, os magistrados ficam na Corte até 75 anos, idade que determina a aposentadoria compulsória, ou caso decidam antecipar a saída. “Considero que é uma tese interessante para o país. Muitos países adotam essa metodologia, muitos ministros do Supremo já defenderam isso. Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de … Continuar lendo “Bom para o país”, diz Pacheco sobre mandato a ministros do STF

O congressista defende que cada voto seja lido ‘cuidadosamente em voz alta’ no momento da apuração Deputado federal por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa implementar o voto impresso e a contagem pública durante as eleições no Brasil. Pollon pontua na proposta que cada voto seja lido ‘cuidadosamente em voz alta’ no momento da apuração. A proposta do deputado defende o fim da apuração eletrônica dos votos e impressão de um comprovante que deverá ser conferido pelo eleitor e armazenada em uma caixa ao lado da urna de votação. Ainda segundo a matéria, … Continuar lendo Marcos Pollon propõe lei que determina voto impresso e contagem pública nas eleições do Brasil

Os criminosos a abordaram em uma fuga da comunidade Viegas, em Campo Grande, e chegaram a levar a parlamentar em um carro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A Polícia Civil investiga a ação de criminosos que abordaram a deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros, a Lucinha (PSD-RJ), em um sítio na Zona Oeste do Rio na manhã deste domingo (1). Os criminosos estavam em fuga da comunidade Viegas, em Senador Camará, e chegaram a levar a parlamentar em um carro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para a comunidade Vila Kennedy. Lucinha voltou … Continuar lendo Polícia Civil investiga criminosos armados que levaram deputada para comunidade na Zona Oeste do Rio em tentativa de fuga

TCU questionou diferença entre total de presentes recebidos por Bolsonaro em 2019 e a soma dos presentes com destinação conhecida Bolsonaro enviou para seu acervo privado 88% dos presentes recebidos por ele, como presidente, em 2019. Foram 463 itens recebidos, dos quais 411 ficaram com o ex-mandatário. Outros 52 presentes registrados foram remetidos ao Patrimônio da União naquele ano. Os números são citados em um e-mail, ao qual a coluna teve acesso, enviado pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU) ao Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República. Os dados integram a auditoria … Continuar lendo TCU: Bolsonaro enviou 88% dos presentes para acervo privado

Municípios fecham mês com queda de 3% do FPM, se comparado com 2022 O último repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro é de R$ 73.755.748,21 para os municípios de Mato Grosso do Sul. As 79 cidades do Estado dividem o valor total. Os depósitos foram feitos nesta sexta-feira (29). Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o terceiro decêndio é 40% maior do que o repasse do mesmo período de 2022. Contudo, o acumulado do mês registrou queda de 3% em comparação com setembro do ano passado. Campo Grande recebeu R$ 7,1 milhões no terceiro repasse de setembro, enquanto … Continuar lendo Última parcela do FPM de setembro repassa R$ 73 milhões para municípios de MS

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, também voltou a defender a exploração de petróleo na Foz do Amazonas O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), defendeu, nesta sexta-feira (29/9), a “mão forte do Estado” para impedir alta nos preços da energia elétrica e dos combustíveis . A fala de Silveira ocorreu durante a posse do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado. “Eu defendo que setores estratégicos do país têm de ter mão forte do Estado para garantir ao povo brasileiro dignidade, com menores preços de energia elétrica e combustíveis”, disse o ministro. Silveira acrescentou que a Petrobras não pode ficar “em … Continuar lendo Ministro de Energia defende “mão forte do Estado” no preço da gasolina