O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16/11), maioria de votos para manter a decisão no julgamento que trata da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na prática, isso pode aumentar a arrecadação do governo federal. Em 2007, o STF validou a cobrança do imposto. Agora, seis ministros votaram para rejeitar recursos que visam restringir a deliberação. A votação foi temporariamente suspensa devido a um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. “Se mudar a jurisprudência, tal como firmada pelo STF, muda-se o direito, e, portanto, a coisa julgada tem que se curvar à nova legislação sempre perspectivamente, nunca … Continuar lendo STF tem maioria em decisão que pode aumentar arrecadação do governo

A operação denominada Laços Ocultos, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), cumpre nesta quinta-feira (16) mandados contra grupo especializado na fraude de licitações. Vereadores, secretários e servidores estão entre os investigados em Amambai, a 351 quilômetros de Campo Grande. Conforme detalhado pelo Gaeco, são 6 mandados de prisão preventiva e 44 de busca e apreensão a serem cumpridos. O Midiamax identificou que um vereador está entre os alvos de prisão. Ele seria sócio oculto de uma empreiteira. A presidente da Câmara, Ligia Borges (PSDB), confirmou a presença de equipes policiais na Casa de Leis. No entanto, afirmou não saber da prisão do vereador que … Continuar lendo Quadrilha alvo de operação fraudou R$ 78 milhões em licitações em 5 cidades de MS

O Governo de Mato Grosso do Sul definiu nesta terça-feira (14) a destinação de emendas federais para o orçamento de 2024, durante reunião com o governador Eduardo Riedel, primeiro escalão do governo e parlamentares. Ficou acertado que as emendas seriam destinadas para setores de infraestrutura, saúde, segurança e educação, além de universidades públicas e consórcios municipais. A estimativa é que um total de R$ 317 milhões em emendas de bancada, provenientes da União, atendam o Estado – o projeto já está em tramitação no Congresso Nacional. A definição das emendas, contudo, deve ser finalizada até 23 de novembro, segundo o Governo … Continuar lendo Governo de MS define destino de R$ 317 milhões em emendas federais para 2024

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou, na segunda-feira (13/11), uma portaria que revoga uma decisão de 2021, ainda sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que liberava o trabalho no comércio durante feriados. Segundo a regra anterior, derrubada pela nova portaria, as jornadas de trabalho em feriados eram permitidas desde que houvesse um acordo direto entre patrões e empregados, sem intermediação dos sindicatos. Na prática, os sindicatos de trabalhadores ganham mais poder nas negociações. A decisão foi publicada na terça-feira (14/11) no Diário Oficial da União e tem validade imediata. Com isso, a abertura do comércio em feriados dependerá de … Continuar lendo Governo determina que trabalho em feriado exigirá convenção coletiva

O subprocurador Paulo Gonet é hoje o franco favorito para ser o indicado por Lula ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), dizem ministros do governo e auxiliares presidenciais que acompanharam as articulações. A expectativa no Palácio do Planalto é de que Lula anuncie Gonet como novo chefe da PGR até a próxima segunda-feira (20/11). Após formalizada a indicação, o indicado passará por sabatina e votação no Senado. A indicação de Gonet, se confirmada, representará um aceno do presidente da República aos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que defendiam a escolha do subprocurador para a PGR. Gonet também tem boa interlocução com alguns bolsonaristas. Entre … Continuar lendo Gonet vira o franco favorito para ser indicado por Lula à PGR

Documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, em andamento na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), mostram o financiamento de um fazendeiro de Mato Grosso ao indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Serere. A movimentação bancária mostrou o recebimento de R$ 17 mil, em 5 de dezembro de 2022. Os valores foram enviados pelo produtor rural Maurides Parreira Pimenta, conhecido como Didi Pimenta, de Campinápolis (MT), ao cacique Serere. Exatamente uma semana depois da transferência, o indígena, que vinha fazendo várias mobilizações em Brasília contra o resultado das urnas, instigando um golpe de Estado, acabou preso e gerou uma rebelião … Continuar lendo CPI do DF descobre financiamento de fazendeiro ao cacique Serere

 Acusado de violência física, psicológica e sexual contra a ex-mulher, o juiz Valmir Maurici Junior recebeu R$ 300 mil líquidos entre salários e penduricalhos desde abril, mês em que foi afastado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele nega ter cometido os crimes. O magistrado foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pelos crimes de violência psicológica (uma vez) e filmagem sem consentimento (duas vezes), além de vias de fato (três vezes), considerada uma contravenção penal no fim de outubro. As acusações contra o juiz vieram à tona em março. Ele aparece … Continuar lendo Juiz acusado de agredir mulher recebeu R$ 300 mil durante afastamento

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid confirmou, em seu acordo de delação premiada, que presenciou, no ano passado, um encontro de Jair Bolsonaro com o hacker Walter Delgatti no Palácio da Alvorada. Cid corrobora a versão apresentada pelo hacker à Polícia Federal de que o ex-presidente lhe perguntou sobre a vulnerabilidade das urnas e o direcionou para uma conversa no Ministério da Defesa com o chefe da pasta, o general Paulo Sergio Nogueira. À PF e à CPI do 8 de janeiro, Delgatti disse que o ex-ajudante de ordens presenciou a reunião que ele teve com Bolsonaro, em agosto de 2022. Afirmou ainda que … Continuar lendo Cid confirma reunião de Bolsonaro com hacker sobre invasão das urnas

Aproximadamente 9 minutos do primeiro tempo no Estádio Arthur Marinho, em Corumbá –a 419 km de Campo Grande. Aos olhos dos prefeitos dos municípios em campo, a equipe de Caarapó vencia a seleção de Vicentina pela quarta fase da Copa Assomasul por 1 a 0 com gol marcado pelo camisa 5, Felipe, e marretava no ataque, quase ampliando o marcador. Então, o jogo para. Não era nenhum lance no gramado, e sim uma briga entre os prefeitos das duas cidades. As cenas lamentáveis com direito a chutes, palavrões e acusações levaram à suspensão da partida. Além disso, geraram troca de acusações entre os envolvidos. O futebol da … Continuar lendo Briga entre prefeitos suspende partida de futebol

Com a onda de calor que assola vários estados do país, boa parte das capitais apresentou temperaturas acima de 35 °C nesse domingo (12/11) e, nesta semana, o cenário não será muito diferente. No Rio de Janeiro, por exemplo, a sensação térmica nessa segunda-feira (13/11) chegou a 52,7 ºC. Esta é a quarta onda de calor que o Brasil vive no segundo semestre deste ano, de acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O cenário acende um alerta para o produtor agropecuário, que corre o risco de perdas de animais e plantações devido às altas temperaturas. Com isso, há a previsão de … Continuar lendo Calorão já causa prejuízos ao agro, com a perda de safras e animais