O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta sexta-feira (20/2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco ações que questionam propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais. Diante da repercussão do desfile em homenagem a Lula feito pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeio, Flávio publicou um vídeo, no domingo (15/2), que mostra uma versão feita por inteligência artificial de um desfile intilulado “Bloco do Luladrão”. Para o PT, o vídeo publicado pelo senador tem “a única finalidade de macular a imagem do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva perante … Continuar lendo PT aciona o TSE contra Flávio por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pagou no ano passado aproximadamente R$ 4,3 bilhões em penduricalhos aos seus magistrados. O valor representa o dobro do orçamento deste ano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com R$ 2 bilhões previstos. Os bilhões que transbordam para fora do teto do Judiciário entraram na mira de decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu os “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes da República. No caso do Judiciário, o teto constitucional de remuneração é hoje de R$ 46.366,19, o salário dos ministros. O assunto enfrenta forte resistência no Judiciário, … Continuar lendo Maior TJ do país pagou R$ 4,3 bi em penduricalhos a juízes em 1 ano

A coluna teve acesso a mensagens que circulam em grupos de magistrados da Justiça Federal, que estão insatisfeitos com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados “penduricalhos” — verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam os salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição Federal. A decisão de Dino foi anunciada no dia 5 de fevereiro deste ano. Nessa quinta-feira (19/2), o ministro também proibiu a aplicação de novas normas sobre parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional. A medida complementa a liminar anterior. A medida gerou descontentamento entre os magistrados, que … Continuar lendo Magistrados criticam decisão sobre penduricalhos e falam em greve

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que derrubou restrições impostas pelo então relator do caso Master, Dias Toffoli, e determinou a retomada de perícias e depoimentos no processo é um movimento para limitar a influência do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, sobre as investigações. No despacho desta quinta-feira (19), ao restabelecer o “fluxo ordinário” das apurações pela equipe responsável, o novo relator introduz um ponto central que atinge diretamente o acesso às informações da estrutura de comando da corporação. Na decisão, Mendonça determinou que “apenas e tão somente as autoridades policiais e agentes diretamente … Continuar lendo Master: decisão de Mendonça tenta blindar investigação e limitar influência de diretor da PF

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump extrapolou sua autoridade ao impor um aumento amplo de tarifas sobre importações de quase todos os parceiros comerciais dos EUA, incluindo o Brasil. A decisão foi tomada por 6 votos a 3. O presidente do tribunal, John Roberts, redigiu o parecer da maioria, enquanto os juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh registraram votos divergentes. Roberts destacou que Trump deveria “apontar para uma autorização clara do Congresso” para justificar o chamado tarifaço. A decisão da Corte surgiu a partir de uma ação movida por empresas afetadas … Continuar lendo Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço imposto por Trump

Omédico e esportista Dr. Adriano Calil foi campeão da ultramaratona de 90 quilômetros da Pantanal Ultra 2026, considerada a prova mais longa e desafiadora da competição. Representando Nova Alvorada do Sul, ele conquistou o primeiro lugar após enfrentar um percurso de extrema exigência física e técnica na região da serra de Piraputanga, em Aquidauana. A prova de 90 km reúne atletas experientes e exige alto nível de preparo, resistência física e controle mental. O trajeto inclui trechos de trilhas, estradas de terra, variações acentuadas de relevo e partes disputadas durante a madrugada, fatores que tornam a modalidade uma das mais duras do calendário esportivo de … Continuar lendo Dr. Adriano Calil é campeão da Pantanal Ultra 2026 nos 90 km

(Folhapress) – A perícia médica da Polícia Federal que apontou que Jair Bolsonaro (PL) tem condições de continuar preso em Brasília na Papudinha, desde que receba cuidados especiais, frustrou a defesa do ex-presidente. Ainda assim, a orientação é reiterar o pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal). A opinião dos médicos era a principal aposta dos advogados e de aliados de Bolsonaro para fortalecer a solicitação de prisão domiciliar, que Bolsonaro perdeu após tentar violar sua tornozeleira eletrônica em novembro passado. No entanto aliados do ex-presidente receberam o laudo com certo pessimismo. A avaliação é que o documento reforça que Bolsonaro tem … Continuar lendo Perícia médica frustra aliados de Bolsonaro, e defesa insistirá em prisão domiciliar

A defesa do general Walter Braga Netto pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma autorização para que ele possa realizar um curso de graduação à distância, visando reduzir o tempo de reclusão. Ele foi condenado a 26 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado. “O Peticionário manifesta o interesse em remir pena por estudo na modalidade de ensino à distância, conforme lhe é garantido pelo art. 126 da Lei de Execução Penal e regulamentado pela Resolução CNJ nº 391/2021”, diz trecho do documento enviado ao magistrado. A defesa ainda anexou uma relação de cursos de graduação a distância, com … Continuar lendo Braga Netto pede ingresso em graduação à distância para reduzir pena

A decisão do STF que barrou as emendas apresentadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem ao Orçamento de 2026 foi acolhida pelo ministro André Mendonça, mas com uma ressalva ao fundamento adotado pelo relator, Flávio Dino. Embora tenha concordado com o bloqueio, Mendonça registrou entendimento diferente sobre o motivo que justificaria a restrição. Para ele, a própria situação dos parlamentares, que haviam se licenciado formalmente do mandato, já seria suficiente para impedir a participação no processo orçamentário. No voto, o ministro escreveu que “uma vez licenciados, os deputados já não poderiam participar do ciclo orçamentário, apresentando emendas impositivas para o orçamento federal de 2026”. … Continuar lendo A ressalva de Mendonça em decisão de Dino sobre Eduardo Bolsonaro

Salvador – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste sábado (7/2), durante o ato de comemoração de aniversário de 46 anos do PT, em Salvador (BA), que este ano não terá “mais essa de Lulinha paz e amor”. Para o petista, 2026 será um ano de “guerra” por causa das eleições. Mostrou-se, ainda, “motivado para cacete”. “Essa eleição vai ser uma guerra, e nós vamos ter de nos preparar para para não poder deixar a mentira governar este país. Vamos nos preparar. Eu quero que vocês saibam que eu estou motivado para cacete, porque o que está em jogo neste país não são … Continuar lendo Lula diz que eleição será guerra: “Não tem mais Lulinha paz e amor”