Com apoio de 10 partidos do Centrão, três da esquerda (PDT, PSB e PV) e o indicativo de que o PT irá apoiá-lo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), caminha para formar o maior bloco da Casa, em apoio à sua reeleição no comando dos deputados.
Se a formação se confirmar, o PL – que fez a maior bancada de um partido desde a Constituinte, com 121 cadeiras – poderia ficar isolado e, consequentemente, perder a prioridade nas solicitações das comissões e das vagas da Mesa Diretora. O critério na escolha é matemático.
- 🔎Pelas regras da Câmara, partidos que fizeram a maior quantidade de cadeiras têm prioridade para fazer os primeiros pedidos sobre as presidências das comissões, que também são eleitas no início da legislatura. A mesma regra se aplica às cadeiras da Mesa (além da presidência, há duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências).
Como o PL fez a maior bancada, teria direito a escolher as três primeiras comissões. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, chegou a dizer, em entrevista à GloboNews, que a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – a mais importante da Câmara – era uma de suas ambições.
Contudo, o tamanho dos partidos isoladamente só é considerado quando não há formação de blocos. Se muitos partidos se juntam na formação de um mesmo bloco, o critério utilizado na escolha das comissões passa a considerar o tamanho do bloco, não dos partidos individualmente.
Caso o bloco de Motta se confirme com 17 partidos pelo menos, os 15 primeiros pedidos para presidir comissões seriam do PT ou de partidos do Centrão, segundo projeções feitas por técnicos do Congresso.
Neste cálculo, o PL ficaria apenas com a 16ª escolha de comissão, e não mais com as três primeiras, o que poderia jogá-lo para colegiados menos prestigiados. Apesar disso, o partido manteria sete comissões na Casa.
A simulação feita por esses técnicos considera o apoio do PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB, PDT e as federações União Brasil-PP, PSDB-Cidadania e do PRD-Solidariedade, já confirmadas, além das das federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede, que ainda não foram formalizadas.
O cálculo definitivo depende da oficialização do bloco, que deve ser firmada no início da próxima legislatura.
O PT já sinaliza positivamente para Motta, mas só deve bater o martelo na próxima semana, após as eleições presidenciais. Alguns deputados como Rubens Pereira Jr. (PT-MA), Alencar Santana (PT-SP) e Carlos Zarattini (PT-SP) já disseram que vão trabalhar para que a bancada esteja com Motta.
A federação PSOL-Rede também não tomou uma decisão e pretende reunir a bancada na próxima semana. Segundo integrantes do PSOL, o apoio a Motta – e a entrada ou não no bloco – deve considerar alguns fatores.
Por exemplo, se haverá um acordo para mudança no sistema eleitoral. O Centrão articula com Motta a alteração do atual sistema proporcional para o distrital misto – uma forma de enfraquecer a direita nos próximos anos. O PSOL é contra a alteração pois entende que o partido seria prejudicado em alguns estados.
Jogada pode ‘forçar’ o PL
Segundo interlocutores do PL, a estratégia de Motta pode acabar forçando o partido a integrar o bloco que será formado.
Se ficar isolado, o partido perde a preferência nos espaços da Câmara. Caso se junte ao bloco, o PL se tornará o maior partido dentro do grupo e, por isso, manterá as preferências.
Foi esse cálculo que fez com que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o próprio Hugo Motta, na sua primeira eleição no comando da Casa, conseguissem formar um bloco de apoio que juntou do PT ao PL.
Fonte: Globo.com
