A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) pagou supersalários de até R$ 117 mil brutos, mais que o dobro do limite do teto constitucional, hoje de R$ 46 mil mensais. As informações estão no Portal de Transparência da instituição, que está sem atualização desde março. Ninguém sabe quais são os pagamentos feitos entre abril e julho.

Procurada pelo Metrópoles, a assessoria da DPRJ negou pagar supersalários (veja mais abaixo). O órgão custou R$ 1,4 bilhão em 2025.

Em março, o defensor público André Luiz de Felice Souza recebeu R$ 104 mil brutos, já depois do chamado “abate-teto”, um redutor criado justamente para que a renda bruta não ultrapasse os R$ 46 mil mensais, pensado para impedir o pagamento de supersalários. Em fevereiro, outro defensor público recebeu R$ 117 mil brutos, também após a aplicação do abate-teto.

A remuneração-base de Felice foi de R$ 83 mil; a do outro defensor, R$ 57 mil. A reportagem questionou a Defensoria sobre por que a remuneração-base supera o teto constitucional, mesmo antes da inclusão de verbas eventuais e indenizações.

Mesmo as remunerações líquidas, depois de descontos como Previdência Social e Imposto de Renda, ultrapassam os R$ 80 mil. André Felice embolsou R$ 85 mil líquidos em março; o outro defensor recebeu na conta R$ 98 mil em fevereiro.

FONTE: METRÓPOLES