Reportagem publicada pelo Jornal Dourados Informa, nesta terça-feira (06), estremeceu os pilares da Administração Pública de Dourados.

Isso porque, servidora comissionada, nomeada em cargo de provimento, como Diretora de Departamento de Trânsito e Transportes, lotada na Agência de Trânsito e Transporte de Dourados – AGETRAN, na verdade, exercia o cargo de secretária do Procurador Geral do Município, de janeiro de 2021 à fevereiro deste ano.

Acontece que em novembro de 2022, o alto escalão da administração num malabarismo jurídico, considerou conveniente manter a servidora como secretária, no entanto, prestigiando-a com melhor remuneração, o que dos R$ 3.164,01 – valor inicial, saltou para os R$ 4.958,12, mudança de DGA e lotação que são procedimentos normais dentro de qualquer Administração, desde  que, observado a legalidade. O que não é o caso.

No malabarismo jurídico, conforme o diário oficial, a figura ilustre do Prefeito de Dourados, decidiu nomear a secretária da Procuradoria em Diretora de Departamento de Trânsito, o que não implica em ilegalidade, desde que a servidora cumpra o papel atribuído, continua não sendo o caso.

Após o recebimento da denúncia, a reportagem entrou em contato com a Procuradoria, onde trabalha, tendo conseguido falar com a servidora que não devia estar lá. Em seguida, entrou em contato com a Agência de Trânsito, onde devia estar, mas ninguém a conhecia.

No imbróglio de incompetência misturada com falta de zelo do trato público, permanece o prefeito Alan Guedes (PP) calado, o lado mais fraco que é a servidora, exonerada, e os resquícios de improbidade administrativa pelo desvio de função e suposto crime de prevaricação aguardando desdobramentos.

Tribunais de Contas do Brasil entendem em casos semelhantes, “que constatado o desvio, deve a administração adotar as providências necessárias à imediata cessação da anomalia e responsabilizar quem a ocasionou”.

Como as nomeações, ainda mais, as de cargos de Direção passam pelo crivo e ordem do Chefe do Executivo, torna-se difícil, dizer que não sabia, ou que deixou a deriva um cargo tão importante que influencia a vida dos cidadãos no trânsito nas mãos de um “fantasma”.

Fantasma esse que suspostamente atendia o telefone do procurador para passar as ligações do prefeito.

Do mesmo modo, torna-se difícil a Procuradoria sustentar que não sabia, que sua secretária na verdade era diretora de pasta alguma.

Responsabilizar quem ocasionou passa pela análise de qual pasta conduzirá a investigação, se é a controladoria ou a própria procuradoria envolvida no imbróglio, na mesma toada, suscita a impessoalidade e transparência, quanto aos questionamentos se os subordinados por se tratar de cargos de livre nomeação e exoneração, terão autonomia e igualdade na conclusão dos trabalhos de eventual sindicância.

Indiscutível o estardalhaço, e atropelo da mesma segunda-feira (06) a exoneração irreversível, diário oficial publicado tarde da noite, quanto ao esclarecimento, na abertura da sessão solene da Câmara de Dourados, prefeito com cara de paisagem, desafiando a coragem dos adversários, se esquecendo da coragem de se explicar a população.

Para o prefeito, na tarde de quarta-feira (08) em reunião com o Diretor-Presidente do Detran-MS, “uma cidade com o trânsito mais organizado, com maior fluidez, melhora de uma maneira em geral um ambiente de negócios, com um ambiente de negócios mais equilibrado, a tendência é você também abrir novos postos de trabalho e atrais novas empresas. Cada nova grande empresa que precisa se instalar demanda um estudo de impacto que contém inclusive as intervenções necessárias no trânsito da região e tudo isso é fundamental”.

Aparentemente a convicção do prefeito fica na retórica, já que as intervenções necessárias no trânsito restam comprometidas quando de sua escolha parte uma Diretora “Fantasma” para ocupar importante cargo na Prefeitura.

Fonte: Redação 67News