Oficiais da ativa veem escalada da crise, mas rejeitam adesão a contestação de resultado

Mas, as fontes dizem que Judiciário poderia fazer concessões às demandas de Bolsonaro

Oficiais da ativa das Forças Armadas, com que a CNN conversou, veem uma escalada da crise política, mas que o Judiciário poderia fazer concessões às demandas do presidente em prol de uma acomodação política. Eles rejeitam, no entanto, uma adesão ao presidente em caso de contestação de Jair Bolsonaro nas urnas.

A leitura, segundo um alto integrante das Forças Armadas, é de que Bolsonaro expõe o que pensa há muitos anos: que o sistema eleitoral brasileiro não é confiável. Seria, portanto, uma manifestação política coerente com o discurso pregresso dele.

Isso não significa, porém, que uma eventual contestação eleitoral por parte do presidente ganharia apoio imediato das forças, segundo essas fontes.

A leitura é de que em uma possível acusação de fraude por Bolsonaro — o que se considera uma posição legítima — caberá aos três Poderes resolver a questão por meio dos trâmites legais e constitucionais, não cabendo, portanto, às Forças em si decidirem e por si só agirem.

Uma das questões é a que envolve a Garantia da Lei e da Ordem, mecanismo pelo qual, segundo o próprio Ministério da Defesa, “o emprego excepcional das tropas é feita pela Presidência da República, por motivação ou não dos governadores ou dos presidentes dos demais Poderes constitucionais”.

Um conflito poderia ocorrer se os presidentes dos demais poderes, que na eleição serão Rodrigo Pacheco (Congresso) e Rosa Weber (STF), pedirem uma GLO em um eventual tumulto e Bolsonaro rejeitar.

Para uma alta fonte militar, o trâmite que se daria seria um próprio recurso que produziria uma decisão judicial na qual obrigaria as tropas a atuarem, ainda que o presidente a tenha desautorizado.

O debate interno no comando das tropas é de que haverá respeito ao rito democrático para que sua atuação seja definida caso a desordem seja instalada após as eleições.

É mencionada até mesmo a possibilidade de Bolsonaro incorrer em crime de responsabilidade caso descumpra alguma ordem do Judiciário, o que se avalia ser uma oportunidade plausível, tendo em vista que após o primeiro ou o segundo turnos o Congresso já não mais teria compromissos com o Palácio do Planalto.

Por essa lógica, não se considera viável que a Justiça possa fazer algo contra o presidente antes da eleição. Por exemplo, cassar seu registro de candidatura, como se aventa. Há a avaliação de que é algo extremamente arriscado, uma vez que o tornaria vítima, com grande parte do Congresso em suas mãos e apoiadores dispostos a ir às ruas protestarem.

Militares avaliaram ainda à CNN que o debate sobre a confiabilidade do sistema não é um tema dentro do universo militar, que ele está restrito aos participantes do Comitê de Transparência Eleitoral e ao Ministério da Defesa, não sendo, portanto, algo atinente às tropas em geral.

Dizem que o trabalho principal das forças nas eleições é referente à Garantia de Votação e Apuração (GVA), que basicamente são operações para assegurar que os eleitores votem em segurança e que as urnas sejam transportadas após a eleição.

Há, porém, dentro das Forças muitas críticas à condução do processo pelo Judiciário, em especial pelo ex-presidente Luís Roberto Barroso e pelo atual presidente Edson Fachin. A percepção é de que eles demonstram parcialidade na condução dos processos e acabam atacando por consequência as Forças Armadas no processo.

Fonte: CNN.

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