STF encerra prazo para Silveira explicar porquê tirou a tornozeleiraDefesa do parlamentar teve 48 horas para apresentar justificativa sobre a não utilização do equipamento

Encerrou, nesta sexta-feira (29), o prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para o deputado federal  Daniel SIlveira (PTB-RJ) explicar porquê tirou a tornozeleira eletrônica.

O ministro Alexandre de Moraes havia dado um prazo de 48 horas para que a defesa do parlamentar dar uma justificativa acerca da não utilização do equipamento.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou no dia 25 de abril que a tornozeleira eletrônica de Silveira está descarregada desde o começo da noite de 17 de abril, domingo de Páscoa. Assim, não é possível saber onde ele está, nem se houve o rompimento do equipamento.

Moraes determinou uma multa de R$ 15 mil para cada dia que o deputado federal não cumprisse medida estabelecida pelo STF. Como a Daniel não usou a tornozeleira por mais da metade do tempo desde que foi instalada, ele pode ter que pagar uma multa que supera a casa dos R$ 25 mil.

O ministro do STF determinou que o parlamentar voltasse a usar tornozeleira no mês passado e o proibiu de participar de “qualquer evento público em todo o território nacional”.

A decisão atendeu um pedido da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela afirmou que Silveira vinha agindo contra a democracia e aproveitando aparições públicas para atacar o tribunal e seus membros.

Fonte: IG.

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