Quatorze associações pedem que STF julgue com urgência suspensão da Lei do Marco Temporal
m conjunto de 14 associações de defesa dos direitos dos povos indígenas, dos direitos humanos e da democracia fizeram um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) paute, com urgência, os pedidos de suspensão da Lei do Marco Temporal. A norma foi aprovada pelo Congresso logo após o Supremo declarar inconstitucional a tese do marco temporal, que diz que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A Lei do Marco Temporal é objeto de ações no Supremo, mas o relator, Gilmar Mendes, enviou o caso … Continuar lendo Quatorze associações pedem que STF julgue com urgência suspensão da Lei do Marco Temporal

