A Justiça Federal bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas por suspeitas de fraudes contra aposentados e pensionistas. A medida ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizar 15 ações cautelares em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Justiça deferir os pedidos. A intenção é utilizar os valores bloqueados para ressarcir as vítimas de descontos ilegais em benefícios. A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos requeridos, no período compreendido entre janeiro de 2019 … Continuar lendo Farra do INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de investigados por fraude

O procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo Montovani, emitiu parecer favorável pela cassação do prefeito de Nova Andradina, Leandro Ferreira Luiz Fedossi (PSDB) e o vice, Arion Aislan de Souza (PL). Juiz de 1º grau já havia determinado a cassação da chapa. Porém, a defesa recorreu. Agora, o caso será apreciado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS). Se mantido o parecer do procurador regional eleitoral,três cidades de Mato Grosso do Sul devem promover eleições suplementares para a escolha de prefeitos neste ano. Eleitores do município de Paranhos já escolheram o prefeito e de Bandeirantes devem ir às urnas em julho. No caso de Nova Andradina, … Continuar lendo Procuradoria eleitoral dá parecer favorável à cassação de prefeito e vice por fake news em MS

Uma gravação da Polícia Federal (PF) na Operação Overclean mostra o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (Dnocs) na Bahia preocupado com “muito dinheiro” de um senador que poderia ser bloqueado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A conversa foi entre Rafael Guimarães de Carvalho (foto em destaque), coordenador do Dnocs na Bahia, e o empresário Alex Parente. Rafael foi alvo de busca, e Alex acabou preso na primeira fase da Overclean. Na conversa, cujo áudio foi obtido pela coluna, o chefe do Dnocs na Bahia e o empresário dono da Allpha Pavimentações mostram preocupação com as decisões do ministro Flávio Dino … Continuar lendo “Muito recurso, dinheiro do senador”, diz alvo da PF; ouça áudio

Líderes do PP e do União Brasil criticaram nesta quarta-feira (11) as alternativas propostas pelo governo ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Eles vão se reunir para fechar questão contra o texto do Executivo. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados com os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do União, Antonio Rueda, além de parlamentares das duas bancadas. Os dois partidos têm quatro ministros na gestão do presidente Lula. O grupo divulgou uma nota em que diz que a solução para a questão fiscal é o corte de gastos do governo … Continuar lendo PP e União Brasil querem obrigar governo a cortar recursos de saúde, educação e área social

O cenário musical de Rio Brilhante promete ganhar novos protagonistas com o lançamento do concurso “Vozes da Terra”, promovido pelo Governo Municipal por meio da Fundação de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (FUNCERB). A iniciativa tem como objetivo valorizar e revelar talentos locais, oferecendo mais de R$ 5 mil em prêmios, incluindo quase R$ 3.500 em dinheiro e troféus para os melhores intérpretes de cada categoria.As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente online, através do Instagram @funcerb ou pelo e-mail, funcerb.cultura@hotmail.com. As inscrições seguem abertas até o dia 15 de junho e são destinadas apenas a moradores de Rio Brilhante. O … Continuar lendo RIO BRILHANTE: CONCURSO VOZES DA TERRA TERÁ PREMIAÇÃO DE MAIS DE R$ 5 MIL

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de dez dias úteis para que o governo federal, o Congresso Nacional e partidos políticos se manifestem sobre denúncias de uso irregular de verbas públicas por meio de “emendas de comissão paralelas” e de um possível “novo orçamento secreto” no Ministério da Saúde. As práticas, apontadas por organizações da sociedade civil, estariam sendo usadas para burlar as regras de transparência determinadas pelo próprio STF. As denúncias foram apresentadas por organizações como Transparência Brasil, Transparência Internacional – Brasil e Associação Contas Abertas, que atuam como amici curiae (colaboradores da ação) … Continuar lendo Dino cobra explicações sobre emendas paralelas e novo ‘orçamento secreto’ na Saúde

Um projeto de lei que impede que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de 70 anos tenham a pena diminuída somente por causa da faixa etária, foi aprovado pelo plenário do Senfado Federal nesta terça-feira (10). Na prática, a matéria exclui da condição de atenuante a idade do autor na data do delito ou da sentença, no caso de crimes que envolvam violência sexual contra a mulher. O texto ainda proíbe a redução do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido).De acordo com o Código Penal, uma das circunstâncias atenuantes da pena (para … Continuar lendo Senado acaba com atenuante de idade para penas de estupradores

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou, nesta terça-feira (10), réus do “núcleo 1” da ação que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. O último a depor foi o ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Walter Braga Netto. Por estar preso, o interrogatório dele foi feito de forma remota. No depoimento, Braga Netto negou que tenha dado dinheiro para Mauro Cid em uma caixa de vinho financiar o plano golpista. “Cid veio atrás [de mim] e perguntou: ‘General, o PL pode conseguir algum recurso que estamos precisando?’ Na minha cabeça, era alguma coisa a ver com campanha. Virei … Continuar lendo Braga Netto nega ter entregado dinheiro a Cid em caixa de vinho

O juiz de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, deverá ser julgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em sessão extraordinária nesta terça-feira (10). Na semana passada, o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a sessão sem julgar o caso do magistrado campo-grandense. O magistrado está afastado das funções desde dezembro. Assim, a reclamação disciplinar n. 0007048-97.2024.2.00.0000 que pode selar o destino funcional do juiz deverá ser apreciada na sessão desta terça-feira do órgão de controle do judiciário. O processo de Paulo Afonso é o número dois da pauta. O magistrado é lotado na 2ª Vara/Ofício Cível de Competência Residual e foi um dos alvos … Continuar lendo CNJ retoma nesta terça julgamento de juiz de MS que chamou atenção ao comprar avião e fazenda

Defensora de políticas de corte de gastos públicos e austeridade fiscal na Câmara dos Deputados, a deputada bolsonarista Coronel Fernanda (PL-MT) acumula altos gastos da verba da cota parlamentar com combustíveis e chegou a desembolsar 5 mil reais, em maio de 2024, com os serviços de uma coach evangélica. As informações estão disponíveis no serviço de “Controle Cidadão” da Câmara. A deputada gastou 5 mil reais da verba parlamentar com a coach evangélica Greice Joviane para a participação no curso “Imersão Método SSS”, durante os dias 3, 4 e 5 de maio de 2024, em Alphaville, no estado de São Paulo. Nas … Continuar lendo Defensora de austeridade fiscal, deputada bolsonarista gasta R$ 5 mil com coach evangélica