Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também havia se manifestado em defesa do sistema das urnas eletrônicas Arthur Lira (PP-AL) também se manifestou publicamente nesta quinta-feira (28) em defesa do sistema eleitoral brasileiro. O presidente da Câmara escreveu no Twitter: “O processo eleitoral brasileiro é uma referência. Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos, em todas as esferas. Vamos seguir – sem tensionamentos – para as eleições livres e transparentes.” Lira, que chegou ao topo da Câmara com as bênçãos do Planalto, está sendo atacado por bolsonaristas nas redes sociais em razão desse … Continuar lendo Lira defende processo eleitoral: “Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós”

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) homologou adesão de Mato Grosso do Sul, junto com o estado do Maranhão, ao convênio de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que isenta a tributação ao setor agropecuário. Conforme ato declaratório publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), os dois estados estão autorizados a conceder isenção do ICMS nas operações internas com equipamentos de irrigação destinados à agricultura ou horticultura. Confaz regula ICMS O Confaz é órgão vinculado ao Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, e tem prerrogativa para promover a celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação … Continuar lendo CONFAZ autoriza MS a conceder isenção de ICMS a equipamentos de irrigação para a agricultura

Os ministros votaram a favor da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 651, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quarta-feira (27/4), decretos ambientais assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Por maioria, os ministros da Corte declararam a inconstitucionalidade de três decretos que, segundo decisão, violam a Constituição por favorecer o desmatamento e dificultar a arrecadação de dinheiro para a preservação da Amazônia e do meio ambiente em geral no Brasil. Os ministros votaram a favor da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 651, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, que questionou os três … Continuar lendo STF forma maioria para derrubar três decretos ambientais de Bolsonaro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu, nesta segunda-feira (25), novas operações de financiamento do Pronaf Custeio, com juros prefixados de 3% ao ano. Essa era a única linha do Plano Safra 2021/22 que ainda estava com crédito liberado na instituição. Todas as outras linhas com juros subsidiados estão suspensas desde o dia 7 de fevereiro, por determinação do Tesouro Nacional, devido à falta de recursos para equalizar as taxas dessas operações depois da elevação da Selic – hoje, em 11,75% ao ano. Fonte: Correiodopovo. Continuar lendo BNDES suspende última linha de crédito disponível do Plano Safra 2021/22

Ontem, Lira defendeu o valor de R$ 400 para o programa que substituiu o Bolsa Família e disse que a MP “muito provavelmente” será votada hoje Um parecer jurídico recebido pelo Palácio do Planalto mudou a estratégia governista para conter o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 articulado pela oposição. Sem respaldo para deixar a medida provisória (MP) que ampliou o programa perder a validade, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro recuaram e agora veem a negociação no Congresso Nacional como o único caminho para impedir a elevação do benefício, considerada uma bomba fiscal para os cofres públicos. Para ter sucesso na … Continuar lendo Governo Bolsonaro conta com Lira para barrar Auxílio Brasil de R$ 600

O ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite deve abandonar as pretensões nacionais nas eleições deste ano. Depois de intensas articulações – seu nome chegou ser ventilado como pré-candidato do PSDB à Presidência e até mesmo vice uma composição do partido com MBD, União Brasil e Cidadania –, o líder gaúcho disse a interlocutores que deve entrar na disputa pelo Palácio Piratini. As informações são do blog do jornalista Gerson Camarotti. Na semana passada, Eduardo Leite dava indícios de que estava desistindo do projeto nacional ao lançar uma carta defendendo o nome do ex-governador de São Paulo João Doria como candidato do PSDB. “Eu … Continuar lendo EDUARDO LEITE RECUA E DEVE DISPUTAR GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL

Pedido de reclamação constitucional foi deferido pelo ministro Ricardo Lewandowski O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, deferiu a liminar da reclamação constitucional interposta no dia 19 de abril pelo Cimi (Conselho Missionário Indigenista). A decisão proferida nesta terça-feira (26) suspende temporariamente o despejo contra os indígenas da comunidade Guarani e Kaiowá do tekoha Mboreviry, em Naviraí, cidade distante 369 quilômetros de Campo Grande. Na segunda-feira da semana passada, uma decisão de primeira instância da Justiça Federal de Naviraí concedeu liminar favorável à reintegração de posse da área para uma empresa de gêneros alimentícios. A medida teria que ser cumprida no … Continuar lendo STF suspende decisão de despejo contra comunidade indígena de MS

Além do esgotamento do prazo para regularizar título, também termina em maio período para 1ª emissão O prazo para regularizar título de eleitor, bem como a emissão da primeira via, termina em 4 de maio. Com isso, os eleitores têm nove dias até o fim do período, para solução de eventual pendência e, assim, votar nas eleições 2022. Conforme o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 4 de maio, também será o último dia para solicitação de operações de alistamento, transferência e revisão, por exemplo. O prazo contabiliza 151 dias antes do pleito eleitoral, marcado para 2 de outubro. Confira … Continuar lendo Eleitor tem até 4 de maio para regularizar título a tempo de votar nas eleições 2022