O ex-deputado havia recebido o perdão do então presidente Bolsonaro A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber , marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira . A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida. Em maio do ano passado, Bolsonaro baixou um decreto que concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante da sua base na Câmara. O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a oito anos … Continuar lendo STF marca julgamento de Daniel Silveira para abril

As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+. O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton. A decisão da 20ª Vara Cível de Brasília foi publicada na sexta-feira (24). As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. À época, segundo a denúncia, Piquet usou o termo racista “neguinho” para se referir ao piloto Lewis Hamilton e fez um comentário homofóbico, além de ofender … Continuar lendo Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos sobre Lewis Hamilton

Força-tarefa foi montada para o resgate dos trabalhadores, que foram retirados de helicóptero Cinco trabalhadores que estavam em situação de trabalho escravo em uma fazenda em região alagada do Pantanal, em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande, foram resgatados de helicóptero. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal (Grupo Especial de Polícia Marítima de Corumbá) e Polícia Militar Ambiental. O fazendeiro irá pagar uma indenização de danos morais aos cinco trabalhadores, no valor de R$ 240 mil, além de R$ 37,4 mil de verbas rescisórias para cada um deles. O proprietário da fazenda … Continuar lendo Isolados e em situação de escravidão, trabalhadores são resgatados de fazenda em MS

Deputado critica a situação vergonhosa da Saúde Pública em Dourados Na sessão desta quarta-feira (22/03), o deputado Zé Teixeira (PSDB), no uso da Tribuna,rechaçou a condição da Saúde Pública, com destaque, para a situação de calamidade na Saúde em Dourados. O deputado esclareceu que a Saúde Pública no estado de Mato Grosso do Sul, é organizada por atendimentos divididos em Núcleos de Atendimento. Portanto, cada região tem seu núcleo, distribuídos pelos municípios de Campo Grande, Dourados, Paranaiba, Ponta Porã, Jardim, Três Lagoas e Coxim. A função administrativa dos núcleos, é realizar auditoria, planejar investimentos e distribuir medicamentos. Entretanto, Zé Teixeira, … Continuar lendo SAÚDE DE DOURADOS NA U.T.I: ZÉ TEIXEIRA CRITICA FALTA DE COMANDO

As lembranças dos danos causados pelos temporais de outubro e novembro de 2022, que deixaram rastros de destruição em vários bairros, residências e órgãos públicos de Dourados, podem ser vistas em locais como a Escola Municipal Dom Aquino Corrêa, em Panambi. Para buscar solucionar os problemas, o vereador Márcio Pudim (PSDB) encaminhou, anteontem (20), solicitações de serviços urgentes e pedidos de informações à prefeitura. Em recente visita a Panambi, após solicitações de moradores, Pudim viu a situação que se agrava na escola: salas de aula fechadas, cheias de mofo; lousas impróprias para uso; e telhados danificados. “A infiltração atinge boa … Continuar lendo Caos na educação: escola sofre com problemas estruturais e Pudim pede empenho da prefeitura

A Justiça suspendeu o aumento salarial da prefeita Adriane Lopes (Patriota) de R$ 21 mil para R$ 35 mil, em decisão do juiz Marcelo Ivo de Oliveira da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicada nesta quarta-feira (22). A decisão atende uma ação popular com pedido de tutela de urgência. No último dia 28 de fevereiro, a Câmara de Vereadores aprovou a Lei Municipal nº 7.005, de 28 de Fevereiro de 2023 que alterou o salário da prefeita de R$ 21.263,62 para R$ 35.462,22, sendo um aumento de 66,77%. … Continuar lendo Justiça suspende aumento salarial da prefeita de R$ 21 mil para R$ 35 mil

Policiais cumprem 21 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão, no DF e em quatro estados. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga grupo suspeito de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o ministro da Justiça, Flavio Dino. Senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou, por meio de sua assessoria, que era um dos alvos do grupo criminoso. Os nomes dos alvos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem. De acordo com a PF, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão em São Paulo, Paraná – onde estão os principais alvos – Rondônia, Distrito Federal … Continuar lendo PF faz operação para prender suspeitos de planejar morte de autoridades; Moro diz que era um dos alvos do grupo

Pareceres aprovados pela Advocacia-Geral da União (AGU) rejeitaram a prescrição de multas ambientais aplicadas pelo órgão O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou, na segunda-feira (20/3), dois pareceres que dão segurança jurídica para a continuidade da cobrança de pelo menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O ex-presidente do órgão ambiental Eduardo Bim havia elaborado despachos anulando as penalidades aplicadas entre 2008 e 2019, que utilizaram edital para avisar os infratores sobre a necessidade de apresentarem sua defesa no final do processo. A Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, unidade … Continuar lendo AGU permite cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais do Ibama

Político teria pagado US$ 130 mil a Stormy Daniels para que ela não contasse sobre um suposto relacionamento extraconjugal Um suposto caso extraconjugal do ex-presidente americano Donald Trump está preocupando o político, que afirmou aos seus simpatizantes que  espera até mesmo ser detido nesta terça-feira (21) em decorrência de um pagamento feito para comprar o silêncio de uma atriz pornô em meados de 2016. Além disso, as atitudes do ex-mandatário, de 76 anos, deixou as forças de segurança dos Estados Unidos em alerta, já que ele convocou seus apoiadores para que façam protestos para impedir a sua prisão. Caso Trump realmente seja preso, essa … Continuar lendo Compra de silêncio de atriz pornô pode levar Donald Trump à prisão

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