O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou à bancada evangélica que destravará a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes, a chamada “PEC das Drogas”. O projeto está parado há mais de um ano, e a comissão especial que deveria construir um texto para ser levado ao plenário sequer foi instaurada. Parte dos partidos jamais indicou os integrantes, e assim o colegiado seguiu engavetado. Motta sinalizou, segundo interlocutores, que instauraria a comissão especial da PEC das Drogas. A criação do colegiado foi anunciada em junho do ano passado pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na … Continuar lendo Motta vai destravar PEC das Drogas, dizem aliados

Aguardado por bolsonaristas, o eventual anúncio de novas sanções contra autoridades brasileiras ou seus familiares pelo governo Donald Trump complicará ainda mais a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil. Na semana passada, a Primeira Turma do Supremo condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses pela trama golpista. O local onde Bolsonaro cumprirá essa pena será determinado por Moraes, que é o relator do inquérito. A defesa de Bolsonaro já tem pronto um pedido para que ele cumpra a pena em casa. Hoje, ele já está em prisão domiciliar por conta de outro inquérito: o que apura a atuação dele e de Eduardo … Continuar lendo Eventuais novas sanções de Trump levarão Bolsonaro direto para Papuda

A imposição de sigilo às informações sobre entrada e saída de suspeitos de praticar fraudes no INSS em gabinetes de senadores virou um foco de tensão entre integrantes da CPI que apura fraudes no instituto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A pressão inicial partia de nomes da oposição, que tentavam ter acesso à relação de gabinetes que o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, visitou nos últimos anos — o empresário vai comparecer nesta segunda-feira à CPI para depor. O pedido, contudo, ganhou o endosso dos governistas, que tentam comprovar que parlamentares bolsonaristas … Continuar lendo Governo e oposição pressionam Alcolumbre em CPI para saber quais senadores foram visitados por ‘Careca do INSS’

(Folhapress) – Enquanto os holofotes da política estavam voltados para o julgamento que condenaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista e a disputa em torno do projeto da anistia, avançaram no Congresso Nacional nas últimas semanas oito propostas que alteram leis ambientais. Levantamento feito pela Folha identificou que foram aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado textos para autorizar garimpo em terras indígenas (TIs), transferir o poder de demarcação dessas áreas para os parlamentares, perdoar o desmatamento ou derrubar normas do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente). Seis destas propostas foram aprovadas na Comissão de Agricultura da Câmara no último dia … Continuar lendo Com atenções em Bolsonaro, Congresso avança com anistia e garimpo em terra indígena

O governo federal está preparando uma plataforma tecnológica sem precedentes no mundo para operacionalizar os pagamentos dos impostos sobre produtos e serviços. O sistema será 150 vezes maior do que o PIX – ferramenta de transferências em tempo real do Banco Central. Previsto na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, o novo sistema vai tratar do recolhimento dos futuros tributos sobre o consumo (IBS dos estados e municípios, e a CBS do governo federal). Os impostos serão cobrados no lugar dos atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. ➡️Milhares de pessoas – envolvendo técnicos da Receita Federal, desenvolvedores contratados pelo Serviço Federal … Continuar lendo Receita prepara super sistema para aprimorar cobrança de impostos e reduzir sonegação

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) essa semana, é defendida por 50% da população, conforme indica o instituto Datafolha, em pesquisa divulgada neste sábado (13/9). A parcela dos que são contrários à medida chega a 43%. Outros 7% não souberam responder. A pesquisa entrevistou 2.005 eleitores entre os dias 8 e 9 de setembro, durante o julgamento do ex-presidente na Primeira Turma do STF. Ao todo, foram ouvidas pessoas de 113 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois … Continuar lendo Datafolha: prisão de Bolsonaro é defendida por 50%

A Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul – MS Gás lançou, nesta sexta-feira (12), edital de concurso para diversos cargos com salários de até R$ 10 mil. As inscrições iniciam na segunda-feira (15) e seguem até o dia 10 de outubro. O certame será composto por prova objetiva para todos os cargos, e discursiva e aptidão física para alguns específicos. Os cargos são de nível superior, com taxa de inscrição de R$ 115, e médio, com valor de R$ 95.  As provas estão previstas para ocorrer no dia 02 de novembro, em Campo Grande e Três Lagoas. Os … Continuar lendo MS Gás abre concurso com salários de até R$ 10 mil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) determinar a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação penal da trama golpista. Em função da condenação, o STF determinou que a Mesa Diretora da Câmara deverá declarar a perda do mandato de Ramagem. Contudo, a medida não é automática e deverá ser cumprida somente após o trânsito em julgado da ação da trama golpista, ou seja, o fim de todos os recursos … Continuar lendo STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem na Câmara

(Folhapress) – Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso para cumprir pena em regime fechado no máximo em dezembro. Isso pode ocorrer antes, em outubro ou novembro, a depender do tempo que a corte levará para analisar recursos das defesas e encerrar o processo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. Serão 24 anos e nove meses de reclusão, e o restante de detenção. Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro só deve ser preso … Continuar lendo STF estima que prisão de Bolsonaro para cumprir pena deve ocorrer até dezembro

Com a condenação pela Primeira Turma de Jair Bolsonaro a mais de oito anos de prisão (foram 27), o ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado, conforme o Código Penal. A possibilidade de ir para a cadeia ou permanecer encarcerado em casa tem movimentado os bastidores de Brasília. Há quatro opções em discussões: a manutenção da prisão domiciliar; uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal; no Complexo Penitenciário da Papuda ou no Comando Militar do Planalto. A defesa de Bolsonaro deve pedir prisão domiciliar. — Não vou antecipar nada disso, mas evidentemente (podemos pedir a prisão domiciliar). … Continuar lendo BOLSONARO É CONDENADO A 27 ANOS DE PRISÃO