Justiça de SP manda soltar José Rainha, líder de movimentos por reforma agrária

Acusado de extorsão, ele estava preso há pouco mais de três meses no Centro de Detenção Provisória de Caiuá A Justiça de São Paulo revogou, na segunda-feira (12), a prisão preventiva de José Rainha, líder de movimentos por reforma agrária, e de outros dois integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro. Eles estavam presos há pouco mais de três meses no Centro de Detenção Provisória de Caiuá, em São Paulo. Os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo atenderam aos pedidos de habeas corpus da defesa dos acusados. Os advogados … Continuar lendo Justiça de SP manda soltar José Rainha, líder de movimentos por reforma agrária

Ministro das Relações Institucionais defende “tesourada” no Fundo Constitucional

Alexandre Padilha quer manter teto do Fundo Constitucional em texto do marco fiscal no Senado; relator vê como prejuízo a Brasília O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, defendeu o teto do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) ao afirmar que vai trabalhar para que o texto do marco fiscal se mantenha sem alterações no Senado. A declaração feita à imprensa na segunda-feira (12/6) vai contra a avaliação de toda a bancada política do Distrito Federal, a qual trabalha para a retirada do trecho que estabelece o limite de crescimento à proposta. Segundo Padilha, a proposição, como está, permite o crescimento … Continuar lendo Ministro das Relações Institucionais defende “tesourada” no Fundo Constitucional

Desenrola: programa vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil; entenda

Ministro da Fazenda anunciou que 30 milhões de famílias serão beneficiadas Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o  Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho. O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de … Continuar lendo Desenrola: programa vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil; entenda

‘Tchau, querido’: Jornalista diz que comemoração e denúncias podem ter motivado agressões de PMs

Ex-comandante rebateu acusações e afirmou que jornalista terá que ‘provar’ que seria o mandante das agressões As agressões sofridas por jornalista de Nova Andradina, a 298 quilômetros de Campo Grande, podem ter sido motivadas por denúncias feitas contra supostas irregularidades cometidas por policiais militares. O profissional da imprensa foi abordado pelo grupo de PMs cerca de 20 minutos antes de solenidade de passagem de comando do batalhão responsável pelo município. O jornalista teria comemorado a saída do ex-comandante nas redes sociais. Em entrevista ao Jornal Midiamax, o jornalista tentou elencar os motivos que fizeram com que ele despertasse a ‘inimizade’ com alguns … Continuar lendo ‘Tchau, querido’: Jornalista diz que comemoração e denúncias podem ter motivado agressões de PMs

Mensagens e compra de passagem: entenda provas contra Lira em denúncia analisada pelo STF nesta terça

Presidente da Câmara foi acusado de corrupção passiva em caso de assessor detido com dinheiro vivo; PGR voltou atrás depois e pediu arquivamento O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta terça-feira um recurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra uma denúncia apresentada contra ele por corrupção passiva. Em 2019, a Primeira Turma do STF decidiu receber, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entretanto, a defesa de Lira apresentou recurso contra a decisão. O pedido começou a ser analisado em 2020, e já havia maioria para manter o entendimento, mas o julgamento foi interrompido por um pedido … Continuar lendo Mensagens e compra de passagem: entenda provas contra Lira em denúncia analisada pelo STF nesta terça

Bolsonaro teria surrupiado relógio de mesa de diamantes e estatueta de ouro, investiga PF

As peças foram escondidas por Bolsonaro em uma das 175 caixas enviadas ao bunker montado na fazenda do ex-piloto de corridas, Nelson Piquet. Além dos conjuntos de joias devolvidos ao patrimônio da União, a Polícia Federal investiga outros presentes luxuosos dados por governos de países do Oriente Médio que teriam sido surrupiados por Jair Bolsonaro (PL) e incorporados a seu acervo pessoal após o ex-presidente deixar o Planalto. Reportagem de Reynaldo Turollo Jr. e Eduardo Gonçalves, no jornal O Globo desta segunda-feira (5), mostra que ao menos outras 5 peças, além das joias, que teriam sido desviadas por Bolsonaro são … Continuar lendo Bolsonaro teria surrupiado relógio de mesa de diamantes e estatueta de ouro, investiga PF

Justiça paulista proíbe protesto de indígenas contra marco temporal

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu que indígenas protestem na rodovia dos Bandeirantes (SP) neste domingo (4) contra o marco temporal das demarcações. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 20 mil e uso de força policial. Segundo o UOL, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti cassou uma decisão liminar de primeira instância que garantia o direito de manifestação e proibiu o protesto de indígenas que são contrários ao critério de demarcações em análise pelo STF e pelo Senado. Segundo a decisão, os atos convocados pelos Guarani são inviáveis pois ameaçam a “integridade física dos próprios manifestantes”. Ao exemplificar os … Continuar lendo Justiça paulista proíbe protesto de indígenas contra marco temporal

Deputados enviam ofício pedindo a demissão de Rui Costa ao presidente Lula

Fala de ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a capital federal gerou repercussões negativas entre os políticos do DF Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4/6), um ofício pedindo a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país. Durante evento em Itaberaba (BA), na última sexta-feira (2/6), Rui Costa disse que Brasília é uma “ilha da fantasia”. O comentário gerou repercussões negativas entre políticos do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e deputados distritais da CLDF. “Aquele negócio de botar … Continuar lendo Deputados enviam ofício pedindo a demissão de Rui Costa ao presidente Lula

Arthur Lira pede demissão de ministro dos Transportes

Presidente da Câmara, Arthur Lira enviou recado ao Palácio do Planalto; em troca de demissão, Lira atuaria por medida provisória do governo O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez chegar ao Planalto nesta terça-feira (30/5) que quer a demissão do ministro dos Transportes, Renan Filho, em troca de aprovar a medida provisória do governo que reorganizou a estrutura dos ministérios. A medida provisória precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até a próxima quinta-feira (1/6). Se for derrubado, o texto fará com que o governo perca diversos ministérios. Nos últimos dias, o pai do ministro, senador Renan Calheiros, atacou Lira em redes sociais. Lira é rival … Continuar lendo Arthur Lira pede demissão de ministro dos Transportes

Mensagens de Cid mostram reunião secreta de Bolsonaro com vice-PGR Lindôra

Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, já deu várias manifestações favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro Uma das reuniões secretas que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, ocorreu em um dos momentos mais letais da pandemia do coronavírus, em 26 de março de 2021. O registro está nas mensagens do celular do tenente-coronel Mauro Cid, analisadas pela Polícia Federal (PF). O ex-presidente tinha o hábito de se encontrar fora da agenda com Lindôra Araújo desde 2020, como mostrou a coluna, após o deputado federal Alberto Fraga, na época amigo de Bolsonaro, apresentar os dois. Bolsonaro chegou a prometer, num … Continuar lendo Mensagens de Cid mostram reunião secreta de Bolsonaro com vice-PGR Lindôra