Na terça-feira (12), desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) votaram contra recurso da Prefeitura de Três Lagoas. O pedido era para revisão da decisão em primeiro grau, que suspendia o aumento de 64,28% no salário do prefeito Angelo Guerreiro (PSDB). A prefeitura de Três Lagoas recorreu ao TJMS contra a decisão da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos que suspendeu o aumento de 64,28% no salário do prefeito Angelo Guerreiro (PSDB). A lei foi sancionada em fevereiro. O assessor jurídico-chefe do Gabinete do Prefeito, Luiz Henrique de Lima Gusmão, reiterou que o subsídio do tucano … Continuar lendo Justiça nega recurso e derruba aumento de 64% no salário do prefeito de Três Lagoas

Preso e delator da Operação Lava Jato, entre os anos de 2014 e 2015, o lobista Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, é novamente investigado pela Polícia Federal, agora por suspeita de atuar na fraude em contratos da Intervenção Federal, no Rio de Janeiro, em 2018. O lobista foi procurado para investir no esquema em troca de participação nos lucros. Baiano foi alvo de um dos 16 mandados de busca e apreensão realizados, nesta terça-feira (12). De acordo com as investigações, Baiano e o empresário Glaucio Octaviano Guerra sabiam, antes do início da concorrência, que iam vencer a disputa pelo fornecimento de coletes à prova de … Continuar lendo Alvo da Lava Jato, lobista Fernando Baiano celebra vitória em licitação para a Intervenção do RJ um dia antes da disputa; veja mensagem

Juíza de Brasília acolhe ação de prefeito tucano e determina que PSDB convoque nova eleição da Comissão Executiva Nacional em 30 dias São Paulo — A juíza Thais Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, acolheu uma ação do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), e anulou a Comissão Executiva Nacional Provisória do PSDB, comandada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A magistrada também determinou que o partido realize novas eleições no prazo de 30 dias. O pleito estava marcado para novembro, quando o mandato de Leite se encerraria. O governador gaúcho assumiu a presidência interina … Continuar lendo Justiça derruba Eduardo Leite e determina novas eleições no PSDB

O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado nesta segunda-feira (11) O  Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento. … Continuar lendo STF valida contribuição sindical

A Polícia Federal (PF) mira fraudes nas verbas da intervenção federal no Rio de Janeiro (RJ), em 2018, cujo gestor era o general Braga Netto Supostas fraudes na verba da intervenção federal do Rio de Janeiro (RJ) são alvo da Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (12/9). Na época, quem estava no cargo de interventor era o general Walter Souza Braga Netto. A verba usada na intervenção girou em torno de R$ 1,2 bilhão. Na operação de hoje, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão emitidos no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em São Paulo e no Distrito Federal. A investigação visa apurar … Continuar lendo Fraudes na intervenção do RJ, chefiada por Braga Netto, são alvo da PF

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde deste domingo (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) após a passagem de um ciclone extratropical.  Alckmin fez o anúncio em Lajeado (RS), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), onde se reuniu com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite.  Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 26 milhões para o Ministério da Defesa, para o uso de helicópteros e demais maquinários na região nas buscas … Continuar lendo Alckmin anuncia R$ 741 milhões para cidades do RS afetadas por ciclone

A Agesul-MS (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) publicou na quarta-feira (6) extrato de contrato com a Construtora Luiz Costa Ltda para nova etapa de asfalto na MS-162, que liga Maracaju a Dourados, ao custo de R$ 47,7 milhões. O valor é remanescente da obra de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia MS-162, no trecho do entroncamento da BR-267 e MS-270, conhecido como Placa do Abadio, numa extensão de 24,9 quilômetros. A obra deverá ser executada e totalmente concluída dentro do prazo de 600 (seiscentos) dias consecutivos, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços. Assinam … Continuar lendo De Maracaju a Dourados, novo trecho de asfalto na MS-162 custará R$ 47,7 milhões

A PGR se manifestou contra acordo de delação proposto por Mauro Cid e aceito pela PF, mas ministro Alexandre de Moraes, do STF, aceitou A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a aceitação do acordo de delação premiada que o tenente-coronel Mauro Cid fechou com a Polícia Federal. Apesar disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação e concedeu liberdade ao ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi solto neste sábado (9/9), após quatro meses na cadeia. Em manifestação publicada nas redes sociais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a decisão da … Continuar lendo Após acordo de Cid, Aras diz que PGR não aceita delações feitas à PF

Líderes, financiadores e demais participantes dos atos nas estradas poderão responder por crimes previstos no código penal A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (6/9), a Operação Parada Obrigatória, para aprofundar as investigações e a coleta de provas referentes aos financiadores de movimentos que bloquearam rodovias federais após as eleições presidenciais de 2022. As equipes cumprem 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, nos municípios de Pontes e Lacerda (MT) e Campo Grande (MS). Segundo a PF, no contexto da prática de atos antidemocráticos ocorridos após as eleições, houve o bloqueio da Rodovia BR-174 … Continuar lendo Eleição: PF faz operação contra financiadores de bloqueios em rodovias

No contínuo apoio ao esporte em Nova Alvorada do Sul, o prefeito José Paulo Paleari realizou nesta terça-feira (05) a entrega de novos uniformes para as equipes de malha do município. O gesto visa valorizar ainda mais os atletas que têm representado Nova Alvorada do Sul com dedicação e paixão em diversos campeonatos. A entrega dos uniformes contemplou todos os atletas do Clube de Malha Antônio Silva e do Godin Malha Clube. Em suas palavras, o prefeito Paleari destacou: “É com muito orgulho que entregamos esses uniformes aos nossos atletas de malha. O esporte é fundamental para a nossa cidade, … Continuar lendo Prefeito Pelari entrega novos uniformes para equipes de malha de Nova Alvorada do Sul