Áreas de disputa já estão sob emprego da Força Nacional Nesta terça-feira (26), foi publicada no Diário Oficial da União portaria que constitui gabinete de crise, pelo Ministério de Estado dos Povos Indígenas. A portaria é assinada pelo ministro substituto, Eloy Terena. Conforme a publicação, fica constituído o gabinete de crise, para acompanhar a situação de violação de direitos humanos do povo guarani kaiowá, na região sul de Mato Grosso do Sul. Também serão propostas ações e medidas de proteção. O gabinete será composto por representantes do gabinete da ministra, Secretaria Executiva, Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Departamento de Mediação e … Continuar lendo Ministério cria gabinete de crise para acompanhar violência contra indígenas em MS

Ex-governador se desculpou publicamente por ter ironizado transferência de Lula a Tremembé em 2019 O ex-governador de São Paulo João Doria pediu desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por, em 2019, ter ironizado uma possível transferência de Lula à penitenciária de Tremembé. “Essa foi uma declaração imprópria, eu não tenho nenhum problema em reconhecer isso”, disse Doria em entrevista ao podcast Flow News, na última sexta-feira (22). Em 2019, quando Doria era governador de São Paulo, a Justiça ordenou a transferência de Lula para Tremembé. Na ocasião, Doria usou as redes sociais para dizer que Lula seria “tratado como … Continuar lendo Doria pede desculpas a Lula por ‘declaração imprópria’; 

Microempresa goiana é ré por improbidade no Pará e representa chinesa que também é ligada a empresa de preso na Operação Vampiro Uma microempresa com apenas um funcionário registrado ao menos até março e capital social de R$ 1,3 milhão conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde. O acordo, assinado em abril, é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré. O volume de recursos, … Continuar lendo Empresa com apenas 1 funcionário leva contrato de R$ 285,8 mi na Saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas . Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas. Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. Também pode ser debatida a sugestão do ministro da Corte Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica … Continuar lendo Marco temporal: STF pode definir tese final do julgamento nesta semana

Atualmente, o PP conta com 49 deputados na bancada da Câmara. Dr. Luizinho calcula que PP vote com governo em “pautas de interesse do país” Recém empossado como líder do Partido Progressista, o deputado federal Dr Luizinho (PP-RJ), calcula que a sigla pode dar de 35 a 40 votos para o governo Lula na Câmara dos Deputados. Em porcentagem, o número representa 81% dos parlamentares, uma vez que o partido conta com 49 deputados. Ao Metrópoles, Luizinho afirmou que projetos “de interesse do país” receberão até 40 votos favoráveis. “Pautas de interesse do país como um todo, acho que a gente vai entregar em … Continuar lendo Novo líder estima que até 80% do PP vote com Lula em temas específicos

A parceria entre o deputado federal Beto Pereira (PSDB) e o médico Leonardo Arruda tem dado bons frutos para Rio Brilhante. Nesta semana a dupla viabilizou um recurso de R$ 1 milhão de reais que será destinado para a saúde do município e também para o hospital. Além dos recursos, uma ambulância que vai atender a rede pública também será destinada por meio de emendas do deputado federal. Leonardo e Beto Pereira são companheiros políticos de longa data, e mesmo Leonardo não ocupando nenhum cargo político goza de muita influência junto ao deputado e seus aliados no governo do estado. … Continuar lendo DOUTOR LEONARDO E BETO PEREIRA VIABILIZAM R$ 1 MILHÃO EM EMENDAS PARA RIO BRILHANTE

CGU analisou licitação de coletes balísticos, colares infláveis, escudos e capacetes para órgãos ligados ao Ministério da Justiça A Controladoria Geral da União (CGU) apontou o risco de sobrepreço em uma licitação de R$ 328 milhões aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A licitação prevê a compra de coletes balísticos, escudos, capacetes e colares infláveis para órgãos ligados à pasta comandada por Flávio Dino. Os equipamentos deverão atender à demanda da Força Nacional de Segurança Pública, da Diretoria de Operações e Inteligência (DIOPI) e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (DGFNSP), entre outros. De acordo com a CGU, … Continuar lendo CGU aponta risco de sobrepreço em licitação de R$ 328 milhões do MJ

Ministro substituirá Rosa Weber, que estava no cargo desde o ano passado O Ministro Luís Roberto Barroso  tomará posse da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quinta-feira (28). Em agosto passado, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato que durará dois anos.  Barroso vai substituir Rosa Weber , que ocupava a posição desde setembro do ano passado. Mais do que ceder a presidência, a ministra, 74, vai se aposentar da Suprema Corte de maneira compulsória, deixando o órgão, pois o limite de idade dos juízes do tribunal é de 75 anos.  O novo presidente tem 65 anos e está no STF desde … Continuar lendo Barroso tomará posse da presidência do STF na próxima quinta-feira

Conselho Nacional de Justiça puniu juízes que participaram de grupo golpista e ato político após falta de ação e pena leve em Corregedorias  Ao afastar dois juízes em razão da participação em manifestações políticas a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contrariou tribunais de origem dos magistrados. As corregedorias de ambas as cortes arquivaram os processos sem aplicar qualquer punição aos juízes. Uma delas apenas fez uma recomendação ao magistrado. Cabe ao CNJ revisar atos das corregedorias dos tribunais em julgamentos disciplinares ou mesmo na confecção de atos normativos. Em ambos … Continuar lendo CNJ contraria tribunais para afastar juízes bolsonaristas

Empresa apresenta problemas para pagar salário dos funcionários em dia, desde o início do ano e com o fim do contrato, funcionários estão sem receber Há pelo menos sete meses, funcionários da empresa Prime Clean enfrentam dificuldade para receber seus salários em dia. Com o fim do contrato de R$ 9 milhões com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em agosto, 200 funcionários estão sem receber o salário do mês e rescisão trabalhista. Diversos trabalhadores que prestavam serviço de limpeza, conservação e asseio para a Prime Clean entraram em contato com o Jornal Midiamax, relatando dificuldade financeira e falta de respaldo da empresa em … Continuar lendo Com contrato de R$ 9 milhões, terceirizada da UFMS deixa 200 funcionários sem salário