A eleição presidencial da Argentina será decidida no segundo turno, a ser realizado no dia 19 de novembro. Com 97,4% dos votos apurados até as 23h58 deste domingo (22/10), o candidato peronista Sergio Massa (Unión por la Patria) ficou em primeiro lugar, com 36,6% (9.525.223 votos). Ele vai disputar a cadeira presidencial com o ultraliberal de direita Javier Milei (Libertad Avanza), que aparece com 30% da preferência do eleitorado argentino (7.814.386 votos). Em terceiro lugar, a candidata centro-direitista Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio) tem 23,8% (6.202.877 votos), e Juan Schiaretti (Hacemos por Nuestro País) está na quarta posição, com 6,8% dos … Continuar lendo Sergio Massa e Javier Milei disputarão 2º turno na Argentina

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional os critérios para desempate na promoção de membros da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em novembro de 2022. A decisão consta no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (20). Contudo, o julgamento foi iniciado em 11 de agosto e finalizado em 22 de agosto deste ano. Na ação, o procurador-geral questionou a constitucionalidade dos critérios de desempate para promoção por antiguidade dentro do órgão público no Estado. Isso porque no Artigo 90, § 2º, incisos II e II, da Lei … Continuar lendo STF declara inconstitucional os critérios para promoção na Defensoria Pública de MS

O Governo Federal cancelou orçamento fiscal para reforma no Aeroporto de Dourados. A medida foi publicada nesta sexta-feira (20) em abertura de orçamento para outras pastas. Os orçamentos atendem as demandas dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades, e de Portos e Aeroportos. Segundo a publicação do DOU (Diário Oficial da União), o Governo abriu crédito especial de R$ 126.683.985. Para a reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados seriam R$ 9.448.639. Contudo, Dourados está entre os seis projetos que tiveram recursos cancelados. Assim, outros seis projetos receberão recursos de financiamento do orçamento fiscal. … Continuar lendo Governo Federal cancela recursos para reforma no Aeroporto de Dourados

A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (19) uma redução de 4,1% no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras, que passará de R$ 2,93 para R$ 2,81.  Enquanto isso, o preço do diesel terá um aumento de 6,6%, indo de R$ 3,80 para R$ 4,05. As novas tarifas entrarão em vigor a partir de sábado (21). O preço do litro da gasolina será reduzido em R$ 0,12, representando uma queda de cerca de 4,1%, com o valor para as distribuidoras ficando em R$ 2,81. Considerando a composição da gasolina nos postos (73% gasolina e 27% etanol), a parcela da Petrobras no preço … Continuar lendo Petrobras aumenta preço do diesel e baixa gasolina para distribuidoras

Lula diz ter seguido posição do STF e sanciona com vários vetos lei que institui a tese como referência para demarcação de terras indígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto de lei do Marco Temporal. O mandatário tinha até hoje para decidir sobre a proposta, se não ela seria sancionada em sua totalidade. “Sobram alguns artigos, que têm coerência com a tradição da política indigenista, e tem a constitucionalidade confirmada”, explicou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha sobre a parte mantida do texto. A tese do Marco Temporal, criticada também pelo Supremo Tribunal Federal (STF), … Continuar lendo Lula veta vários trechos de lei que institui Marco Temporal

Policiais federais cumprem dois mandados de prisão e 25 de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20/10), a Operação Última Milha para investigar o uso indevido de sistema de geolocalização de celulares sem autorização da Justiça por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os agentes cumprem dois mandados de prisão e 25 de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. De acordo com as investigações, o sistema de geolocalização … Continuar lendo PF faz operação contra agentes da Abin que espionavam celulares

Os ministros consideraram improcedentes ações da coligação de Bolsonaro por impulsionamento e exploração irregulares de conteúdo midiático O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin. Os ministros consideraram que Lula não cometeu os ilícitos eleitorais de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, nem exploração irregular de conteúdo midiático. As ações que acusavam Lula das irregularidades nas Eleições de 2022 foram de autoria da Coligação de Jair Bolsonaro (PL). A primeira ação trouxe a alegação contra Lula de que o então candidato praticou “utilização … Continuar lendo TSE rejeita 2 ações contra Lula por irregularidades e abuso de poder

O assessor Rodrigo Duarte Bastos, lotado no gabinete do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), se envolveu em uma confusão com parlamentares da CPI dos Atos Golpistas após a aprovação do relatório final da comissão. Jordy disse que vai exonerar o servidor. Bastos é secretário parlamentar desde 22 de março de 2021. Deputados e senadores governistas estavam no Salão Azul, do Senado Federal, caminhavam em direção à Praça dos Três Poderes, em um ato simbólico em defesa da democracia. Durante o ato, Bastos estava no meio dos parlamentares e gritava palavras de ordem contra o grupo Hamas. Ele filmava a ação com um celular, quando … Continuar lendo Soraya Thronicke é atingida por celular em tumulto após CPI

Ministra deixa o STJ após 22 anos; decreto que concede a aposentadoria a Laurita Vaz foi publicado nessa quarta-feira (18/10) Após 22 anos de exercício do cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Hilário Vaz está aposentada. O decreto que concede a aposentadoria a jurista foi publicado nessa quarta-feira (18/10), assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Laurita Vaz se tornou a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal (CJF), no biênio 2016-2018. Também aparece como a primeira mulher com origem no Ministério … Continuar lendo Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

Alimentos serão levados por caminhões, caminhonetes ou barcos O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social repassou R$ 700 mil para Mato Grosso do Sul. O repasse é para a entrega de alimentos da agricultura familiar para as aldeias do Estado. Conforme a publicação do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (18), são R$ 40 milhões para 15 estados. MS recebeu R$ 700 mil para aquisição de meios de transporte para deslocamento de equipes até as aldeias. Na publicação, o Ministério justifica que o objetivo é prover aos entes federados “equipamentos necessários a suprir a necessidade de deslocamento das equipes para a … Continuar lendo Para entregar alimentos nas aldeias indígenas, Ministério repassa R$ 700 mil para MS