Na manhã desta segunda-feira (13/11), as polícias Federal (PF) e Civil deflagraram a Operação Reféns para combater um esquema de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, extorsão e agiotagem coordenado por uma organização criminosa, que atua nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. A ação também visa apurar movimentações financeiras suspeitas que ultrapassam R$ 50 milhões. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e nove de prisão temporária expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Ipanema, nas cidades de Pocrane (MG) e Ipanema (MG). Cada um dos presos na operação desta segunda-feira (13) responderá por um ou mais dos … Continuar lendo PF faz operação contra traficantes e agiotas que movimentaram R$ 50 mi

A corrida eleitoral em Dourados deve ter candidato do PL concorrendo à Prefeitura Municipal. O presidente do partido no município, Guto Nantes, afirmou que possui o ‘aval do ex-presidente Jair Bolsonaro’ para a candidatura própria. Guto e o presidente estadual do partido, deputado federal Marcos Pollon, se encontraram com Bolsonaro em Brasília. “Hoje um grande passo foi dado. Tivemos o aval do presidente Bolsonaro para que o PL – Partido Liberal – tenha uma candidatura própria à Prefeitura de Dourados”, disse. Assim, agradeceu ao ex-presidente pela orientação. “Obrigado presidente Bolsonaro pela confiança e orientação para construção desse projeto”, disse. Ao Rodolfo Nogueira … Continuar lendo Ao lado de Bolsonaro, presidente do PL de Dourados confirma candidatura própria do partido

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a PEC que pretende dar ao Congresso o direito de derrubar decisões da corte é inconstitucional, “não tem boa origem” e poderia ser derrubada pelos ministros. “Isso, se passar, obviamente que nós interpretaríamos como inconstitucional. É bom lembrar que essa ideia não tem boa origem. Isto é da ditadura Vargas, da Constituição de 1937, que chamavam de polaca. Cassava-se decisão do Supremo por decreto e foi cassado. É bom ter essa lembrança quando alguém for pensar nisso, pois tem uma má história no constitucionalismo brasileiro”, disse o ministro sobre a proposta apoiada, majoritariamente, … Continuar lendo Gilmar Mendes: PEC para derrubar decisões do STF é inconstitucional

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não atender a pedido do governo federal e de centrais sindicais para adiar ação de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e justificar sua decisão com a urgência do julgamento, o ministro Cristiano Zanin pediu vista da ADI 5090. Agora, Zanin tem 90 dias para analisar o caso e devolvê-lo ao plenário para julgamento. Quando Zanin pediu vista, na sessão desta quinta-feira (9/11), três ministros já tinham proferido seus votos pela correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por índices, pelo menos, … Continuar lendo Com 3 votos pela correção do FGTS igual à poupança, Zanin pede vista

O vereador Cici Maldonado, da Câmara Municipal de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, foi morto a tiros, na noite de terça-feira (7/11), após chegar em casa, no bairro do Gradim. Os criminosos teriam entrado na residência e surpreendido o político, que havia acabado de chegar em casa. Cici ainda chegou a ser socorrido ao Pronto Socorro de São Gonçalo, no Zé Garoto, mas não resistiu aos ferimentos. A Delegacia de homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo (DHNISG) iniciou as investigações sobre o caso. Em princípio, trabalha-se com a possibilidade de tentativa de assalto ou até mesmo um plano de … Continuar lendo Vereador Cici Maldonado é morto a tiros em São Gonçalo

Por 5 votos a 2, o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade – SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra … Continuar lendo TSE cassa mandato de deputado federal por infidelidade partidária

O Governo de Mato Grosso do Sul fechou contrato com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Assim, o Estado estima R$ 1 bilhão em parceria com investimentos para o setor da saúde. A parceria foi anunciada durante o Brasil Investment Forum, que acontece no Palácio do Itamaraty. Segundo o governador Eduardo Riedel (PSDB), o “escritório de parcerias estratégicas tem a missão de trabalhar duro nos estudos técnicos, alinhados ao que existe de mais atual no setor”. O Banco Interamericano foi contratado para elaborar estudos e desenvolver um projeto que atenda às necessidades do Estado. Então, ficará responsável pelo “desenho e modelagem do projeto de … Continuar lendo MS fecha contrato com o BID e prevê R$ 1 bilhão em investimentos na saúde

Na última segunda-feira (6), indígenas que reivindicam área na Fazenda Esperança 2, localizada no km 148 da BR-163, receberam uma liminar para que deixem a área pacificamente. Os Oficiais de Justiça juntamente com a Polícia da Força Nacional, Polícias Federal e Militar estiveram no local para a entrega do documento. As equipes foram recebidas por quatro mulheres acompanhadas com crianças que estavam bloqueando o acesso à fazenda. Ao receber a notícia, o grupo se recusou a deixar o local. “Nós não vamos sair daqui, eu dou minha palavra, nós temos o nosso direito de ser indígena. Vai ter 72 horas não, nós temos até a morte, nós vamos ficar … Continuar lendo Indígenas em área de retomada recusam a deixar terras após receberem liminar em Naviraí

Após interrogatório do ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Miguel Vieira da Silva, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apresentou as alegações finais contra o ex-chefe. Entre os pedidos, está o de indisponibilidade de imóveis, como dois apartamentos de frente para a praia em Maceió (AL), avaliados em mais de R$ 2 milhões cada. Em abril, Miguel foi interrogado no processo que trata dos atos de improbidade administrativa e corrupção, que teria cometido enquanto estava à frente do MPMS. Já em junho, o promotor Adriano Lobo Viana de Resende, da 29ª Promotoria de Justiça, apresentou as … Continuar lendo Ex-chefe do MPMS pode perder apartamentos de frente para praia em ação por improbidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7/11), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº45/2019, que trata da reforma tributária. Com quórum de 27 senadores, o texto recebeu 20 votos favoráveis e seis contrários. A PEC vai a plenário na quarta (8/11) ou quinta-feira (9/11). Uma vez que o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou emendas apresentadas pelos senadores, o texto precisará retornar à Câmara dos Deputados após ser aprovado pelo plenário do Senado. Entre as mudanças acolhidas pelo relator nesta terça, está o cashback obrigatório na compra do gás de cozinha para famílias de … Continuar lendo CCJ do Senado aprovou texto da PEC da reforma tributária nesta terça. Proposta segue para o plenário