O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou hesitação em relação à proposta de divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas distintas, conforme argumentado pelo ministro Flávio Dino (PSB-MA). Lula, em conversas com aliados,  indicou que o posicionamento de Dino,  que alerta para um possível esvaziamento do Ministério da Justiça, é o mais persuasivo até o momento. Flávio Dino,  que está na iminência de ser sabatinado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal,  é um dos principais defensores da manutenção da estrutura atual do ministério. O presidente, ao pedir detalhes técnicos à sua equipe, evidencia a necessidade de compreender melhor os … Continuar lendo Lula hesita em dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 106 milhões em bens do ex-governador Luiz Fernando de Souza Pezão e de outros dois réus acusados de improbidade administrativa. A decisão atendeu um pedido apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Também são alvos da investigação Gustavo Barbosa, ex-diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), e o Banco do Brasil Securities LLC. Segundo o MP, os réus teriam causado prejuízo de R$ 912 milhões ao Rioprevidência. A Justiça do Rio determinou ainda a penhora on-line de contas bancárias, investimentos, previdência privada, contas de capital social de que sejam … Continuar lendo Pezão e mais 2 réus têm R$ 106 milhões em bens bloqueados pela Justiça

Em 2024, como acontece a cada virada de ano, as exigências para se aposentar pelo INSS ficarão mais rígidas. A Reforma da Previdência Social, aprovada há quatro anos, instituiu regras de transição que vão se tornando cada vez mais restritivas com o passar do tempo. O GLOBO criou uma calculadora que mostra, para cada trabalhador, de acordo com o ano em que começou a trabalhar (ou seja, seu tempo de contribuição), sua idade atual e gênero, as várias maneiras para se aposentar. Em alguns casos, são até cinco regras possíveis de transição. O resultado mostra o tempo que falta para se aposentar e qual … Continuar lendo Com a virada do ano, regra para se aposentar pelo INSS muda. 

O projeto de emenda constitucional nº 3/23 pode alterar a Constituição de Mato Grosso do Sul para mudar a idade máxima para nomeações no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) e, com isso, beneficiar os tucanos Sérgio de Paula e o deputado estadual Paulo Corrêa. A proposta, assinada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), é aumentar a idade máxima para nomeação de conselheiro do Tribunal para menos de 70 anos. Atualmente, o texto define como limite menos de 65 anos, o que excluiria Paulo Corrêa de possível indicação. O parlamentar completou 66 anos em 24 de julho deste ano. Já … Continuar lendo Riedel quer mudar idade máxima para nomeações no TCE-MS

O depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em ações que pedem sua cassação durou cerca de uma hora. Moro chegou à Corte Eleitoral às 13h e concluiu o depoimento às 14h, desta quinta-feira (7/12). O senador optou por responder às perguntas do relator das ações e do Ministério Público, mas ficou em silêncio diante das perguntas dos advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Liberal (PL). A oitiva ocorreu dentro da análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), de autoria do PT e do PL, que acusam Moro de abuso de poder … Continuar lendo Depoimento de Moro no TRE-PR em processo de cassação dura 1 hora

O deputado estadual Zeca do PT apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a realização de estudo de viabilidade para pavimentação da estrada que liga o assentamento Silvio Rodrigues ao distrito Prudêncio Thomáz, situado em Rio Brilhante. O parlamentar visitou os assentados do Silvio Rodrigues no início de dezembro e assumiu o compromisso de apresentar a reivindicação dos trabalhadores rurais ao governador Eduardo Riedel. “Trata-se de uma estrada de 11 quilômetros que liga o assentamento Silvio Rodrigues à BR-163, no distrito de Prudêncio Thomáz. É importante melhorar a infraestrutura logística da região para que os trabalhadores possam escoar sua produção … Continuar lendo Zeca reivindica pavimentação de estrada que dá acesso ao assentamento Silvio Rodrigues, em Rio Brilhante

Aviões militares dos Estados Unidos sobrevoarão a região de Essequibo e o resto da Guiana em exercícios nesta quinta-feira (7), anunciou o governo norte-americano. Este é o primeiro movimento militar dos EUA na região desde o referendo que a Venezuela realizou, no domingo (3), sobre a anexação de Essequibo, o território maior que a Inglaterra atualmente controlado pela Guiana mas que o governo venezuelano reivindica como parte de seu país. As manobras, segundo a Embaixada dos Estados Unidos na Guiana, acontecerão em parceria com a Força Aérea guianesa e fazem parte de operações de rotina da parceria para “melhorar a segurança” local. Os dois países têm parceria militar desde 2022. … Continuar lendo EUA anunciam manobras militares na Guiana após Venezuela aprovar anexação de Essequibo

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (7/12), a Operação El Patron, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na lavagem de capitais provenientes do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações. O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) é apontado como líder da quadrilha. O grupo atua em Feira de Santana (BA) e cidades vizinhas. A ação é feita em conjunto com a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e a Força Correcional Integrada. Foram expedidos 10 mandados de prisão preventiva, 33 de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 700 milhões das contas bancárias dos … Continuar lendo PF: parlamentar é apontado como líder de milícia que faturou R$ 700 mi

Na sessão realizada nessa terça-feira (5) na Câmara Municipal de Nova Alvorada, distante 120 quilômetros de Campo Grande, o vereador Renilson César da Silva (Progressistas), líder do prefeito José Paulo Paleari (DEM), chamou a atenção ao ocupar a tribuna para defender o Executivo e criticar motoristas da cidade. No pronunciamento, ao invés de apresentar proposição para realização de serviços de tapa-buracos na cidade, ele disse abertamente que os moradores não sabem dirigir. “Estão quebrando o para-choque? Aprenda a dirigir. Vai pra autoescola. Se tem buraco, desvia. Não cai dentro pra tirar foto depois não. Vamos aprender a dirigir”, disse o parlamentar. Renilson disse, … Continuar lendo Vídeo: vereador de Nova Alvorada diz que motoristas caem em buracos porque não sabem dirigir

O governo do Mato Grosso do Sul (MS) publicou uma portaria que prorroga para o dia 31 de dezembro de 2023, a etapa da Campanha de Atualização Cadastral e Declaração Semestral de Rebanhos, inicialmente programada para novembro de 2023. A portaria abrange as regiões do Planalto e Pantanal do MS, oferecendo aos produtores um tempo adicional para cumprir com as obrigações de atualização cadastral e declaração semestral. De acordo com o governo, a medida tem o objetivo de proporcionar maior flexibilidade e assegurar que as propriedades possam regularizar sua situação. As explorações pecuárias que não realizaram a Atualização Cadastral e … Continuar lendo MS: Atualização Cadastral e Declaração Semestral de Rebanhos é prorrogada até 31/12