Suprema Corte dos EUA adia decisão sobre ‘imunidade absoluta’ de Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou um pedido para decidir, por enquanto, se o ex-presidente Donald Trump está imune à acusação de conspirar para anular as eleições de 2020. O pedido de adiantamento foi realizado pelo promotor especial do Departamento de Justiça, Jack Smith, após a Suprema Corte do Colorado decidir que o republicano não poderá concorrer nas próximas eleições. A decisão de postergar a apreciação foi uma grande vitória para Trump, uma vez que seus advogados têm procurado de forma intensa adiar os processos criminais contra o ex-presidente em todo o país. Este seria o primeiro dos quatro processos enfrentados pelo republicando a serem julgados no ano … Continuar lendo Suprema Corte dos EUA adia decisão sobre ‘imunidade absoluta’ de Trump

STJ fala de compra de carro com “rachadinha” por governador do RJ

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou buscas e apreensões em endereços de pessoas próximas do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), cita a suspeita de compra de um carro com salário de um funcionário fantasma da época que Castro era vereador, esquema conhecido como “rachadinha”. Segundo a decisão do ministro do STJ, Raul Araújo, à qual a Folha de S. Paulo teve acesso, o empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva teria negociado o veículo a partir de 2016. Em uma mensagem identificada pelos investigadores, teria escrito: “Compra do carro do Cláudio, ele nos ressarce”. Marcus Vinícius … Continuar lendo STJ fala de compra de carro com “rachadinha” por governador do RJ

RIO BRILHANTE:PC FAZ ANÁLISE POSITIVA DO LEGISLATIVO EM 2023.

O presidente da Câmara Municipal, Paulo César Alves (MDB), faz um balanço das suas ações à frente do Poder Legislativo juntamente com a Mesa Diretora. Em 2023 foram iniciadas importantes ações para reforma no prédio, principalmente no plenário que teve que ser fechado por problemas estruturais. Para dar melhor acesso à população a Mesa Diretora adotou algumas medidas como a agenciamento no setor da imprensa, portais de notícias e rádios locais, transmitindo em linha direta o áudio das sessões com os debates e pronunciamentos dos vereadores. De acordo com PC “estamos fazendo uma administração transparente e comprometida com o dinheiro … Continuar lendo RIO BRILHANTE:PC FAZ ANÁLISE POSITIVA DO LEGISLATIVO EM 2023.

Governo publica decreto que renova programa Energia Social até 2026

O governador Eduardo Riedel (PSDB) assinou decreto nesta quinta-feira (21) que renova o programa Energia Social até 2026. O benefício é concedido para quem consome até 220 kWh e tem renda de até dois salários mínimos, atualmente no valor de R$ 2.620. O programa foi implantado em 2022 e atualmente atende mais de 150 mil famílias em Mato Grosso do Sul. O programa também beneficia famílias que gastam até 530 kWh se algum dos integrantes da casa, por questões de saúde, precisam do uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos. Com a nova regulamentação, o teto de renda do público-alvo da subvenção será … Continuar lendo Governo publica decreto que renova programa Energia Social até 2026

Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de … Continuar lendo Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro

Juro do rotativo será limitado a 100% a partir de janeiro, diz Haddad

A expectativa é que, referente às taxas cobradas pelos bancos nos juros de cartões de crédito, o brasileiro comece o próximo ano com um pouco menos de dor no bolso. Agora, o valor total cobrado nos juros não poderá exceder o valor da dívida original, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Valeria a regra estabelecida na própria lei, que diz que o juros do cartão de crédito não podem ser superiores ao valor da divida, ou seja, 100%. Significa dizer que a partir de 3 de janeiro de 2024 qualquer que venha ser, dos contratos a partir daquela data, … Continuar lendo Juro do rotativo será limitado a 100% a partir de janeiro, diz Haddad

Operação da PF mira diretor, gerentes, técnicos e consultores da Braskem; veja alvos

A Polícia Federal começou a cumprir nesta quinta-feira (21) mandados de busca e apreensão, em uma investigação sobre o afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema feita pela empresa Braskem, em bairros de Maceió (AL). O blog teve acesso aos alvos das buscas, que compõem a direção, a área técnica e a gerência da empresa. Veja abaixo quem são: Diretor industrial da Braskem: Alvaro Cesar Oliveira de Almeida; Gerentes de produção: Marco Aurélio Cabral Campelo; Paulo Márcio Tibana; Galileu Moraes; Responsáveis técnicos: Paulo Roberto Cabral de Melo; Alex Cardoso da Silva. A ação cumpre mandados na sede da Braskem em Maceió, e também apura a atuação de empresas … Continuar lendo Operação da PF mira diretor, gerentes, técnicos e consultores da Braskem; veja alvos

Deputado visita casa de GP, tem 24h de amor, mas não paga

Visita surpresa na porta de casa, áudio carinhoso — com direito a chamar a pessoa amada de “vida” — apresentação para amigos em festa e discussão de relação: “Nem me fez carinho”. O que parece a rotina de um casal foi na verdade uma noitada de amor entre uma garota de programa de Brasília e um deputado federal apaixonado. Mas o problema não foi o envolvimento amoroso entre cliente e profissional do sexo, situação mais do que comum, e sim o calote. O parlamentar que teve 24h de amor com a GP se recusa a pagar. A noitada de amor aconteceu no último sábado … Continuar lendo Deputado visita casa de GP, tem 24h de amor, mas não paga

Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões de acordo de leniência da J&F

São Paulo — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F com o Ministério Público Federal (MPF). Na decisão, o magistrado autorizou a J&F a renegociar seu acordo diretamente com a Controladoria-Geral da União (CGU). Toffoli também garantiu à J&F o acesso às mensagens hackeadas de procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato, apreendidas na Operação Spoofing, que levou à prisão de Walter Delgatti Netto e outros acusados de invadir celulares de membros do MPF. A mulher do ministro, Roberta Rangel, é advogada da J&F em outro caso: na disputa judicial … Continuar lendo Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões de acordo de leniência da J&F

PF apreende R$ 128 mil e planilhas de nomes e porcentagens com irmão de Cláudio Castro

A Polícia Federal apreendeu R$ 128 mil e US$ 7.535 na casa do irmão do governador Cláudio Castro, Vinícius Sarciá Rocha, durante as buscas da Operação Sétimo Mandamento, deflagrada nesta manhã. Foram encontradas também na casa do irmão do governador anotações e planilhas com nomes, valores e porcentagens. Parte do material estava num cofre e outra parte, em caixas de remédios. Sarciá Rocha é irmão de criação de Castro. Ele é presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio) e atua na gestão do governador. Quando as investigações da PF começaram, ele trabalhava … Continuar lendo PF apreende R$ 128 mil e planilhas de nomes e porcentagens com irmão de Cláudio Castro