A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que endurece a legislação contra organizações criminosas. De autoria do Executivo, o texto passou por várias mudanças. Somente na Câmara, sob a relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenciou da Secretaria de Segurança de São Paulo para tocar o assunto, foram oito versões. Governistas pressionaram pela troca na relatoria da matéria. A escolha do deputado chegou a estremecer a relação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em novembro, a Câmara aprovou um texto muito diferente do elaborado pelo governo, cujo relator foi Derrite. … Continuar lendo Penas de até 40 anos, mas sem imposto para bets; veja como ficou o PL Antifacção aprovado pela Câmara

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu procedimento interno para apurar denúncias de abuso sexual atribuídas ao desembargador Magid Nauef Láuar, relator do julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A informação foi divulgada pela deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), após reunião realizada na noite desta segunda-feira (23), por volta das 18h, com o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que comanda a Corte no biênio 2024-2026. … Continuar lendo TJMG apura denúncias de abuso contra desembargador que absolveu réu por estupro

O debate entre Lula e Flávio Bolsonaro – se o “01” conseguir segurar a vaga da direita radical – promete menos ideias e muito mais adrenalina. Em 2026, o encontro não será para discutir o futuro, mas para um acerto de contas com o passado. No tabuleiro da sucessão, a regra é de sobrevivência: antes de falar do país, será preciso sobreviver à própria “capivara”. Foi esse o jogo que Guilherme Boulos colocou na mesa. O ministro de Lula deixou o camarote, desceu para a arena e mirou direto no calcanhar de Aquiles do clã. Com o veneno na ponta … Continuar lendo Boulos está “doido” para Flávio sair do cercadinho. E o Brasil também

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional.  A expressão ‘penduricalho’ é utilizada para se referir a verbas indenizatórias, gratificações e auxílios que são somados ao salário de servidores públicos. Essas gratificações servem para compensar gastos relacionados ao exercício da função ou ressarcir direitos não usufruídos. A decisão também define que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem … Continuar lendo Gilmar Mendes manda suspender ‘penduricalhos’ do MP e do Judiciário

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) reagiu neste domingo (22/2) a uma declaração do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, que afirmou que todos os membros da sigla têm o direito de indicar candidatos para as eleições de outubro, e não apenas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A fala do dirigente ocorreu após o filho “02” de Bolsonaro afirmar, nesse sábado (21/2), que o pai está organizando uma lista de pré-candidatos ao Senado e aos governos estaduais que deverão receber apoio do PL nas eleições previstas para outubro. “A fala não foi minha, foi do (ex-) presidente Jair Bolsonaro e ninguém disse que não conversamos com ninguém e … Continuar lendo Carlos reage após Valdemar dizer que não é só Bolsonaro que decide no PL

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, afirmou neste sábado (21/2) que poderá interromper o fornecimento de eletricidade à Ucrânia caso o país não restabeleça o trânsito de petróleo russo pelo oleoduto Druzhba. A declaração de Orbán marca mais um capítulo da relação espinhosa de Budapeste e Kiev em meio à guerra contra a Rússia. “Uma parte significativa da eletricidade que chega à Ucrânia vem da Hungria, e se pararmos de fornecê-la, poderemos ter grandes problemas”, disse, segundo canais de televisão húngaros. Ele acrescentou que a possibilidade já foi discutida com a Eslováquia e poderá ser adotada se necessário. O premiê também afirmou que a Hungria … Continuar lendo Hungria ameaça cortar fornecimento de energia elétrica à Ucrânia

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem avaliado com interlocutores que a oposição atribuirá eventual crise hídrica no ano eleitoral à privatização da Sabesp, uma das principais vitrines da gestão no primeiro mandato. Diante disso, há uma preocupação para que a campanha de Tarcísio consiga comunicar que os dois eventos não estariam relacionados e evitar que essa correlação ganhe tração perante o eleitorado. A venda da Sabesp é tida como a “joia da coroa” do portfólio de privatizações e concessões do governo Tarcísio e deve ser explorada pelo chefe do Palácio dos Bandeirantes durante a campanha. Em entrevistas e eventos públicos, … Continuar lendo Crise hídrica e venda da Sabesp viram temor de Tarcísio para campanha

O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), e a sua esposa Vanessa são investigados por suposta lavagem de dinheiro no valor de US$ 1,6 milhão em Andorra, principado entre França e Espanha que já foi considerado paraíso fiscal e atrai investidores estrangeiros devido à baixa tributação. Um relatório da Unidade de Inteligência Financeira de Andorra, obtido pelo Metrópoles, apontou suspeita de “delito grave de branqueamento de capitais” por falta de comprovação da origem do dinheiro na conta do casal no AndBank, que foi transferida de contas vinculadas a uma offshore aberta no Panamá chamada Visio Corporation LTD S.A., em nome da esposa do vice-governador. Ao Metrópoles Ramuth … Continuar lendo Exclusivo: vice de Tarcísio é investigado por lavagem de US$ 1,6 milhão em Andorra

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta sexta-feira (20/2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco ações que questionam propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais. Diante da repercussão do desfile em homenagem a Lula feito pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeio, Flávio publicou um vídeo, no domingo (15/2), que mostra uma versão feita por inteligência artificial de um desfile intilulado “Bloco do Luladrão”. Para o PT, o vídeo publicado pelo senador tem “a única finalidade de macular a imagem do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva perante … Continuar lendo PT aciona o TSE contra Flávio por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pagou no ano passado aproximadamente R$ 4,3 bilhões em penduricalhos aos seus magistrados. O valor representa o dobro do orçamento deste ano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com R$ 2 bilhões previstos. Os bilhões que transbordam para fora do teto do Judiciário entraram na mira de decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu os “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes da República. No caso do Judiciário, o teto constitucional de remuneração é hoje de R$ 46.366,19, o salário dos ministros. O assunto enfrenta forte resistência no Judiciário, … Continuar lendo Maior TJ do país pagou R$ 4,3 bi em penduricalhos a juízes em 1 ano