A Justiça Eleitoral ordenou a suspensão do perfil anônimo “Batayporã Eleições 2024” no Facebook, que veiculava conteúdos considerados difamatórios contra os candidatos Germino Roz e Cacildo Paião, prefeito e vice-prefeito de Batayporã, respectivamente, que buscam a reeleição. A decisão foi proferida pela juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina. A defesa dos autores, representada pelo advogado Marcos Daniel Santi, argumentou que as postagens ultrapassavam os limites da liberdade de expressão ao difamar a imagem dos candidatos, e sem sinalização de autoria das mensagens. “A Justiça reconheceu a gravidade das acusações descontextualizadas e determinou a … Continuar lendo Justiça Eleitoral determina suspensão de página anônima e perfil falso deverá ser revelado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (12) que a equipe econômica já apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cenários para isentar do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) quem recebe até R$ 5 mil por mês, conforme publicado no G1. A medida faz parte de uma promessa feita por Lula durante sua campanha eleitoral em 2022. Na semana passada, Lula reiterou que esse compromisso será cumprido até 2026. De acordo com Haddad, Lula deve tomar uma decisão sobre o assunto em breve. “O presidente solicitou à área econômica estudos que viabilizem a isenção … Continuar lendo Haddad indica que isenção do IR para salários de até R$ 5 mil está próxima

Em uma decisão que surpreendeu muitos, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Elon Ismael. A decisão foi tomada após a análise de irregularidades apontadas no processo de registro, que incluíam a falta de documentos essenciais e questões … Continuar lendo CANDIDATO A PREFEITO EM RIO BRILHANTE, TEM CANDIDATURA BARRADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL.

(Folhapress) — O Ministério Público Eleitoral defendeu a procedência de ação que pede a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido a postagens com desinformação sobre o processo eleitoral. Assinado pelo procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt, o parecer foi apresentado em ação de investigação judicial eleitoral movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) após as eleições de 2022. Em caso de condenação, também se aplica a punição de inelegibilidade por oito anos. Ainda não há data para julgamento pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Segundo o procurador, o que se verifica nos atos de Zambelli “é a manifesta e clara … Continuar lendo MPE defende cassação de Zambelli por fake news sobre processo eleitoral

Nesta segunda-feira (9), senadores retiraram suas assinaturas do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, apresentado na mesma data. O pedido, que já contava com a assinatura de 153 deputados federais e cerca de 1.500 apoiadores adicionais, enfrenta agora uma debandada. A decisão de dar andamento ao processo de impeachment é de competência exclusiva do Senado, que tem a atribuição constitucional de decidir se seguirá com o rito de impeachment ou não. A CNN Brasil foi informada por senadores que retiraram seus nomes do documento que a decisão foi orientada por advogados, com o … Continuar lendo Senadores retiram assinaturas do pedido de Impeachment de Alexandre de Moraes, do STF

São Paulo — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) orientou o prefeito da capital e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), por meio de uma mensagem de áudio no WhatsApp, sobre como reagir a um vídeo publicado pelo adversário Pablo Marçal (PRTB) no qual ele acusava funcionários da Prefeitura de estenderem uma bandeira dele na Avenida Paulista durante a manifestação bolsonarista contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último sábado (7/9). A bandeira ocupou quatro faixas da avenida e trazia uma mensagem provocativa ao ex-presidente: “Bolsonaro parou, Marçal começou. Pablo Marçal presidente do Brasil”. Bolsonaro ficou irritado com o vídeo de Marçal e expressou sua indignação … Continuar lendo Áudio revela ação combinada de Bolsonaro e Nunes para rebater Marçal

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sabe que não tem votos para avançar com o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi apresentado na segunda-feira (9/9) no Senado Federal. Apesar disso, o plano dos deputados e senadores é seguir pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela abertura, como forma de sinalização para seus redutos. Num eventual julgamento final do ministro na Casa, os congressistas precisariam de 54 dos 81 senadores. O número bem acima do projetado atualmente. Uma ala do PL no Senado projeta cerca de … Continuar lendo Oposição não tem votos para impeachment de Moraes no Congresso

O Águia Negra começou com vitória a Série B do Campeonato Sul-Mato-Grossense. Neste domingo (8), pela primeira rodada, o time de Rio Brilhante recebeu o Sete de Setembro e, de virada, venceu por 3 a 1. Wesley, André Funé e Giandro marcaram os gols rubro-negros, com Peter marcando para o time de Dourados. O Sete começou melhor no Estádio Ninho da Águia e abriu o placar. Billy é derrubado na área aos 23 minutos e o pênalti foi marcado. Daniel cobrou aos 24, o goleiro Bruno defendeu no canto esquerdo mas, no rebote, Peter aproveitou para fazer 1 a 0. … Continuar lendo ÁGUIA NEGRA VENCE DE VIRADA NA ESTRÉIA DA SÉRIE-B

Começa nesta segunda-feira (9) o prazo para que candidatos e partidos enviem as prestações de contas parciais das campanhas de 2024 à Justiça Eleitoral.  De acordo com o calendário eleitoral, o prazo vai até a próxima sexta-feira (13). Os documentos devem ser registrados no (SPCE) Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, com todas as movimentações financeiras realizadas desde o início da campanha, até o dia 8 de setembro.  O não cumprimento desta obrigação dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, caracteriza infração grave que será apurada em julgamento de prestação de contas finais. Divulgacand Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, DivulgaCand tem objetivos de … Continuar lendo Candidatos de MS têm uma semana para prestarem contas à Justiça Eleitoral