Nesta segunda-feira (22/11), quatro ministros votaram com o relator: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Com o ministro Edson Fachin, eles formam cinco nomes e reúnem maioria, porque o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar. Assim, dos 10 ministros atualmente na Corte (a vaga de Marco Aurélio Mello segue vaga desde julho), somente nove votam. Os advogados do ex-presidente do PTB recorriam de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado um pedido de soltura de Roberto Jefferson. No voto do relator, ministro Edson Fachin, não foi analisado o mérito. Fachin … Continuar lendo STF forma maioria para manter prisão de Roberto Jefferson

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro irá ao Congresso Nacional nesta terça-feira (23) para defender a aprovação da PEC apresentada pelo senador Oriovisto Guimaraes, seu correligionário no Podemos, como alternativa à PEC dos Precatórios aprovada na Câmara. A informação foi confirmada por assessores do ex-ministro. A última vez em que ele esteve no Congresso foi no início de 2020, ainda como ministro da Justiça do governo Bolsonaro. A ideia é que Moro faça uma defesa da PEC do senador Oriovisto, que defende o programa de transferência de renda Auxilio Brasil, mas sem alterar a regra do teto de gastos e sem alterar a regra de pagamento dos … Continuar lendo Moro vai ao Congresso defender Auxilio Brasil

Começa nesta terça-feira e prossegue até quinta (25), na Câmara de Vereadores Dourados, a primeira edição da Feira da Literatura de Mato Grosso do Sul. O Legislativo Municipal é parceiro no evento, organizado pelo Grupo Literário Arandu, de Dourados. Um dos principais objetivos, além do estímulo à leitura, também é consolidar a feira como uma referência para que a população da cidade tenha acesso a autores e escritores regionais. Além disso, o evento propõe-se a ser um ponto de difusão da produção artística, literária, cultural, intelectual e editorial do Estado. O presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB), considera importantíssimo para … Continuar lendo I Feira da Literatura de MS abre nesta terça-feira na Câmara de Dourados

Em entrevista para o portal The Intercept, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) revelou o uso por parte de Arthur Lira (PP-AL) das emendas parlamentares de relator, constantemente chamadas de ‘orçamento secreto’, para comprar os votos de parlamentares na eleição para presidente da Câmara. O valor prometido, segundo ele, foi de R$ 10milhões por voto. O deputado ainda afirmou que, uma vez na chefia da Casa, Arthur Lira permaneceu utilizando o orçamento secreto para comprar apoio de parlamentares na votação de projetos de interesse do governo, como a reforma administrativa e a PEC dos Precatórios. A verba não seria destinada apenas para garantir votos de aliados, mas também … Continuar lendo LIRA COMPROU SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE COM ORÇAMENTO SECRETO, ACUSA DEPUTADO