A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou na sexta-feira (8/8) representações de afastamento contra 14 deputados por obstrução dos trabalhos da Casa. Desses, 12 são do PL, um do Novo e um do PP. Entenda o trâmite para que as punições possam ser aplicadas: As representações serão encaminhadas à Corregedoria Parlamentar. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), será o responsável por analisar os fatos e indicar punições, que podem ser de suspensão de mandato por até seis meses. A partir do recebimento das representações, que deve ocorrer na segunda-feira (11/8), o corregedor parlamentar tem 48 horas para analisar o caso e enviar um parecer à Mesa … Continuar lendo Obstrução na Câmara: entenda o rito após denúncias contra 14 deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos importantes, o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, apelidada por ambientalistas de PL da Devastação, foi aprovada pelo Congresso no dia 17 de julho e dividiu opiniões no país, com forte apoio de setores do agronegócio e da indústria, mas duras críticas de ambientalistas e do Ministério do Meio Ambiente. Segundo o governo, os 63 vetos entre os 400 dispositivos do texto aprovado têm como objetivo garantir “proteção ambiental e segurança jurídica”. As mudanças foram definidas após reuniões … Continuar lendo Lula barra “PL da Devastação” e preserva regras que protegem Mata Atlântica

O PL de Jair Bolsonaro fez propaganda, nas redes sociais, de uma obra com as logomarcaa da terceira gestão do governo Lula e do programa Novo PAC, o Programa de Aceleração Crescimento. O vídeo foi publicado nas redes do PL do Ceará e mostra uma cisterna no município de Martinópole (CE). A publicação traz depoimentos de pessoas que se beneficiam do reservatório de água. Apesar de a imagem da cisterna mostrada no vídeo do PL cearense ter a logomarca da gestão Lula, a propaganda afirma que o governo Bolsonaro teria sido o responsável pela obra. “Foram mais de 470 milhões investidos em acesso à … Continuar lendo PL de Bolsonaro faz propaganda com logomarca do governo Lula; vídeo

O governo de Donald Trump dobrou a aposta contra Nicolás Maduro e aumentou, nesta semana, a recompensa pela prisão do presidente da Venezuela para US$ 50 milhões. O mandatário do país vizinho foi classificado como chefe de cartel de drogas. A pressão dos Estados Unidos contra o líder chavista não é nova. Antes mesmo de Trump, o governo Maduro já era contestado por Washington durante as gestões de Barack Obama e Joe Biden. No atual momento, porém, a motivação norte-americana ganhou novos contornos, e sinaliza as intenções dos EUA em relação ao tráfico de drogas em países da América Latina. Recompensa por Maduro … Continuar lendo EUA ameaça Maduro e liga tráfico a terrorismo na América Latina

Está em busca de uma nova oportunidade? Com salário de até R$ 8 mil, dois municípios do interior de Mato Grosso do Sul estão com seleções abertas para profissionais de níveis fundamental incompleto, fundamental completo e superior. Com uma vaga para psicólogo e uma para recepcionista, a Prefeitura de São Gabriel do Oeste abriu um novo processo seletivo com objetivo de preencher as vagas e formar cadastro reserva. A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise curricular, conforme os critérios estabelecidos em edital. Os aprovadores deverão atuar em 40 horas de trabalho semanais, com salário de R$ 1.879,83 … Continuar lendo Sem taxa ou prova: processos seletivos têm salários de até R$ 8,2 mil em MS

PT, PSB e PSOL protocolaram nesta quinta-feira (7) um pedido à Mesa Diretora da Câmara para suspender, por seis meses, os mandatos de cinco deputados do PL que participaram da ocupação da Mesa Diretora do plenário Ulysses Guimarães. O ato, que começou na terça (5) e se estendeu até a noite de quarta-feira (6), impediu o funcionamento das sessões da Casa. Os oposicionistas agiram em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por atrapalhar o processo. A ação dos aliados de Bolsonaro atrasou votações e obrigou negociações para que … Continuar lendo Governistas pedem suspensão dos mandatos de cinco deputados que ocuparam Mesa da Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse ao colégio de líderes que não pautará o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nem se todos os integrantes da Casa assinarem o requerimento. Ele está sob pressão da oposição, que ocupou o plenário do Senado até esta quinta-feira (7/8) cobrando o afastamento do magistrado. A fala de Alcolumbre aconteceu durante a reunião de líderes realizada na residência oficial do Senado, na tarde de quarta-feira (6/8), quando a oposição ainda buscava as assinaturas. Na ocasião, o presidente da Casa afirmou que a prerrogativa de pautar o impeachment de … Continuar lendo Alcolumbre diz que não pautará impeachment de ministro “nem com 81 assinaturas”

Uma ala de líderes aliada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende que o parlamentar precisa seguir com o plano de punir os deputados bolsonaristas que tentaram impedi-lo de sentar na cadeira quando ele subiu na Mesa Diretora na quarta-feira (6/8). Além de ficar sentado nas cadeiras da Mesa, como foi o caso dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Polon (PL-MS), outros parlamentares dificultaram o trânsito de Motta da escada que dá acesso à Mesa Diretora até a sua cadeira. Em dado momento, o presidente da Câmara chegou a desistir de sentar, mas foi impedido de recuar por … Continuar lendo Aliados de Motta defendem punição a bolsonaristas por motim na Câmara

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos. Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo próprio ministro, o decano no STF disse que a democracia constitucional envolve limites e “não há soberanos”. “Nós temos falado em nossos desafios institucionais. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, agora não em Washington”, disse o ministro, provocando risos da plateia. … Continuar lendo Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

Ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro e presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse, nesta quarta-feira (6/8), ao Contexto Metrópoles que o Congresso Nacional não tem votos para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador afirmou que não assinou o pedido contra o ministro do STF nem assinará, pois a pauta é “impossível”, já que são necessários 54 votos para Moraes perder o cargo. “Não assinei e não vou assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre. Porque é uma pauta impossível. Nós não temos 54 senadores para aprovar. E aqui fala uma pessoa que, … Continuar lendo Ciro Nogueira: Congresso não tem votos para impeachment de Moraes