O Superior Tribunal de Justiça ameaça impor multa de R$ 20 milhões à Prefeitura Municipal de Campo Grande caso insista em derrubar a ação popular de um mecânico contra o contrato bilionário com a Solurb Soluções Ambientais. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou o julgamento do caso, mas o município quer manter a decisão de primeira instância, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Na ação protocolada em janeiro de 2019, o mecânico Emerson Menezes de Oliveira pede a devolução de R$ 5,2 milhões, a suspensão dos pagamentos à concessionária do lixo, a realização de … Continuar lendo STJ ameaça multar prefeitura em R$ 20 mi se insistir em derrubar ação de mecânico contra a Solurb

Nesta semana, os servidores recebem os vencimentos de novembro e o 13º salário A Prefeitura de Dourados deve injetar na economia local, até o fim deste ano, aproximadamente R$ 140 milhões. Durante o anúncio do programa “Desenvolve Dourados”, na última sexta-feira (25), o prefeito Alan Guedes divulgou o calendário de pagamentos do funcionalismo municipal.  Nesta terça-feira (29), será liberado o 13º salário dos servidores e na quarta (30), acontece o pagamento dos salários de novembro. Para completar, no dia 30, será depositado os vencimentos do último mês do ano. Em média, serão R$ 46,6 milhões em cada folha de pagamento. … Continuar lendo Alan Guedes anuncia pagamento de três folhas salariais em 30 dias

Após período em São Paulo, presidente eleito retorna à rotina da transição e tem semana decisiva para destravar articulação com o Congresso, formação do Ministério e indicações para o núcleo da Defesa Após passar sete dias recolhido por orientação médica, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou na noite de ontem a Brasília para tratar de três assuntos prioritários: as estratégias para aprovar a PEC da Transição, a definição dos nomes que vão integrar os núcleos temáticos de Defesa e Inteligência Estratégica, únicos que não contam com nenhum membro até agora, e o possível anúncio dos primeiros … Continuar lendo De volta a Brasília, Lula prioriza PEC da Transição e definição de futura equipe

Marcel Castro também negou que a PEC de Transição seja um cheque em branco para o novo governo O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse na noite deste domingo (27) que o próximo governo “tranquilizaria a todos” se anunciasse o novo ministro da Fazenda , mas negou que a tramitação da PEC de Transição dependa do anúncio.  “Não faço a menor ideia (de quando será o anúncio) e acho que as coisas podem ocorrer paralelamente. Há ansiedade por parte de todos em conhecer logo o ministro da Economia (sic) e o ministro do Planejamento”, disse o parlamentar à CNN … Continuar lendo Relator do Orçamento cobra nome para Fazenda: ‘Tranquilizaria a todos’

Dos 229 parlamentares bolsonaristas que votaram a favor do voto impresso, 129 (60%) foram reeleitos pelo sistema que criticam e desconfiam No dia 10 de agosto de 2021, foi submetida ao plenário da Câmara dos Deputados a emenda constitucional que previa a instituição do voto impresso nas eleições que ocorreram neste ano. Uma obsessão dos bolsonaristas, esse modelo de votação até venceu no placar (229 a 218), mas não levou. Para ser aprovada, uma alteração na Constituição, como era o caso, precisaria de 308 votos, três quintos dos 513 deputados. Levantamento feito pelo Blog do Noblat mostra que, desses 229 pró-voto … Continuar lendo Maioria dos deputados a favor do voto impresso se reelegeu com a urna eletrônica

Presidente participou da formatura de 395 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), mas não discursou e nem falou com a imprensa Quase um mês após o segundo turno, em que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve, neste sábado (26), seu primeiro compromisso público após as eleições. Em Resende, no sul fluminense, ele participou da formatura de 395 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), mas não discursou nem falou com a imprensa. Bolsonaro manteve a tradição de prestigiar eventos militares, mas, ao contrário de eventos anteriores do tipo, permaneceu em silêncio. O … Continuar lendo Bolsonaro mantém silêncio em primeiro compromisso público após eleições

Juliano Ferro foi denunciado por ameaça a Renato Câmara durante entrevista em rádio A 1ª Vara da Comarca de Ivinhema marcou para fevereiro de 2023 a audiência de tomada de declarações em ação penal contra o prefeito Juliano Ferro (PSDB). Ele foi denunciado por ameaçar o deputado estadual Renato Câmara (MDB) em entrevista a uma emissora de rádio em outubro de 2021. Inicialmente, a audiência estava marcada para 8 de dezembro. Mas em manifestação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o promotor Daniel do Nascimento Britto informou ao juiz que participaria do XII Congresso Estadual do MPMS nos dias … Continuar lendo ‘Acabo com minha vida e a dele’: ação contra prefeito por ameaça terá audiência em fevereiro

Os dois partidos, que compõem a coligação de Bolsonaro, afirmaram ao TSE que não tinham relação com o questionamento das urnas eletrônicas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido do Partido Progressistas (PP) e do Republicanos e os excluiu do processo que condenou a coligação com o Partido Liberal (PL) ao pagamento de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. No documento, as siglas argumentaram que não têm nenhuma ligação com o movimento de contestação das urnas. Com a decisão, Moraes também desbloqueia as contas das duas legendas e deixa os R$ 22,9 milhões para o PL pagar sozinho. “Determino … Continuar lendo Moraes exclui PP e Republicanos de ação sobre urnas, e PL pagará R$ 22,9 mi sozinho

Secretária de inclusão da instituição alega ‘ignorância’ e ‘desconhecimento da forma como acontece o processo seletivo com reservas de cota’ nos concursos públicos da faculdade que, segundo ela, são referência no país Um juiz de Goiás determinou que um candidato branco fosse nomeado professor universitário em uma vaga destinada a candidatos negros, em um concurso na Universidade Federal de Goiás (UFG), o que foi concretizado no último dia 16 deste mês. A instituição e a candidata cotista entraram com recursos. A decisão do magistrado Urbano Leal Berquó Neto motivou revolta de alunos da universidade, que se manifestaram contrários à decisão. … Continuar lendo Juiz tira vaga de cotista negra e manda nomear candidato branco na Universidade Federal de Goiás