Lira editou ato que exige registro biométrico de deputados a partir de segunda-feira, mesmo com semana de feriado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou em ato que os parlamentares registrem presença nas sessões convocadas a partir de segunda-feira (4/9), mesmo com o feriado do Dia da Independência. De acordo com a norma, publicada na última quinta-feira (31/8), a presença poderá ser registrada pelo aplicativo Infoleg na segunda. Na terça e na quarta-feira, no entanto, a presença dos parlamentares será exigida. A medida é atípica, já que as sessões costumam ser semipresenciais em semanas de feriado. Lira pretende agilizar … Continuar lendo Lira exige presença em semana de feriado para votar pautas econômicas

Ministro disse estar na hora de intensificar o corte dos juros O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu neste sábado (2) o corte da taxa Selic em 0,75 ponto percentual (p.p.). Atualmente, a taxa básica de juros da economia brasileira está em 13,25% ao ano,  após corte de 0,5 p.p. no início de agosto. “Todo esforço fiscal que o governo fizer vai ser bom e pode sinalizar ao Banco Central que é hora de cortar os juros não em meio porcento, mas em 0,75 ponto porcentual”, disse Haddad em evento realizado pela XP Investimentos em São Paulo. A próxima reunião do … Continuar lendo Juros: Haddad defende corte de 0,75 ponto percentual na taxa Selic

Quatro meses após o fim oficial, a pandemia ainda reflete no cenário financeiro de municípios de Mato Grosso do Sul. Isso porque 69 cidades registraram aumento de despesas em 2023 e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta reajustes após situação pandêmica como um dos fatores. Somado à queda de repasses, a situação deixou 37 municípios sul-mato-grossenses no ‘vermelho’. Relatório da CNM aponta crise nas prefeituras do Estado, 75 cidades enviaram dados para a Confederação. Assim, 69 delas afirmaram que aumentaram o gasto público em 2023. As despesas com pessoal subiram 17,2% no primeiro semestre deste ano. São R$ 575 milhões gastos a mais do que … Continuar lendo Reflexos da pandemia: pelo menos 69 municípios de MS tiveram aumento de despesas em 2023

Nível de detalhamento de determidas informações que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tinha sobre filhos de Sergio Moro assustou senador O nível de detalhamento das informações que o PCC tinha sobre os filhos de Sergio Moro assustou o senador. Horários e locais frequentados, fossem no período acadêmico ou nos momentos de lazer, continham precisão absoluta. Quase nada escapou à organização criminosa. De todo o plano do PCC para assassinar o ex-juiz, essa foi a parte que mais preocupou Moro. Após a revelação da trama pela Polícia Federal (PF), em março, Sergio Moro conseguiu aprovar, no Senado, um texto de sua autoria que amplia a proteção … Continuar lendo Detalhamento do PCC sobre filhos de Sergio Moro assustou senador

O concurso público do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para carreira de promotor de Justiça substituto foi suspenso após serem identificados erros na execução do certame por parte de candidatos e da banca organizadora, o Instituto AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos). Candidatos denunciaram a suspeita de fraude nesta semana. Foi determinada a suspensão do certame a partir da próxima segunda-feira (4) até correção e identificação das provas de quatro candidatos que tiveram a nota zerada do Grupo I (Direito Constitucional e Direitos Humanos) da segunda fase do concurso.  A medida consta na Decisão da Comissão De Concurso Nº 0002/2023/XXIX/MPMS, publicada … Continuar lendo Concurso para promotor de Justiça do MPMS com denúncias de fraude é suspenso

O advogado destacou que não há acusações de corrupção ou envolvimento de Bolsonaro nos depoimentos de Cid até o momento O advogado Cezar Bitencourt, responsável pela defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Barbosa Cid, afirmou que o militar não acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro em seu depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (01). Segundo divulgado pela GloboNews , Mauro Cid tratou de pagamentos feitos a pedido do presidente, todos dentro da lei. O advogado destacou que não há acusações de corrupção ou envolvimento de Bolsonaro nos depoimentos de Cid até o momento. Mauro Cid depôs à Polícia Federal por mais de 20 horas desde a última sexta-feira, … Continuar lendo Mauro Cid assume culpa e livra Bolsonaro em depoimento à PF

O Governo de Mato Grosso do Sul suplementou R$ 29 milhões para a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e outras pastas. O decreto que oficializa a suplementação consta em edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (31). Conforme a publicação, R$ 16,5 milhões vão para a Procuradoria-Geral do Estado, R$ 1 milhão vai para a Sejusp, R$ 979 mil foram suplementados para encargos financeiros do Estado e R$ 5,3 milhões para a Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos). A suplementação foi assinada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de … Continuar lendo Governo de MS suplementa R$ 29 milhões para Segurança e outras pastas

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1º/9), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas cidades de São Luís (MA), Vitorino Freire (MA) e Bacabal (MA). Também são cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, … Continuar lendo PF faz operação contra desvio de verbas federais da Codevasf

Salário mínimo para o ano de 2024 está previsto na peça orçamentária entregue ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (31/8) O salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.421, segundo a peça orçamentária que será entregue nesta quinta-feira (31/8) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor foi adiantado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em coletiva de imprensa. Será um reajuste de cerca de 7,7% em relação ao piso salarial atual (R$ 101 a mais). A equipe econômica entregará ao Congresso, até as 18h, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, com meta de … Continuar lendo Orçamento de 2024: governo propõe salário mínimo de R$ 1.421

O placar da votação está 3 a 2 a favor dos direitos dos povos originários; a votação continua após o intervalo Na sessão realizada nesta quinta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin apresentou voto contrário ao chamado “Marco Temporal”, gerando grande expectativa entre indígenas e ativistas presentes na Suprema Corte. O voto do ministro Zanin era aguardado com ansiedade, uma vez que ele havia expressado anteriormente sua concordância com os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O resultado do julgamento agora se encontra em um placar de três votos a dois. Durante a leitura de seu … Continuar lendo Zanin vota contra Marco Temporal; placar está favorável aos indígenas