Mais de R$ 25 bilhões serão aplicados em diversas áreas como saúde e educação no Estado A partir da próxima semana, prefeitos de Mato Grosso do Sul e de todo Brasil, já podem cadastrar propostas para o PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento). O prazo vai do dia 9 de outubro ao dia 10 de novembro. Na última terça-feira (3), a Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, anunciou pagamento programa para início em janeiro de 2024. Nesta primeira etapa, o governo federal irá investir R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e … Continuar lendo Prefeitos de MS podem inscrever propostas no PAC dos Municípios a partir da semana que vem

Já Alberto Fraga (PL) gastou R$ 124 mil. Nenhum outro gastou mais do que isso, em nenhum mês, com toda cota parlamentar Com dinheiro público, os deputados federais Marco Feliciano (PL-SP) e Alberto Fraga (PL-DF) gastaram mais em folhetos impressos, em agosto, do que qualquer outro membro da Câmara gastou com toda a cota parlamentar mensal. Notas fiscais mostram que os dois deputados do PL gastaram R$ 122 mil e R$ 124 mil, respectivamente, em um único pagamento para gráficas, com intuito de divulgar as ações políticas dos mandatos. Os gastos estão detalhados na consulta da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) da Câmara dos Deputados. … Continuar lendo Marco Feliciano gasta R$ 122 mil de verba pública com panfletinhos

Iniciativa visa garantir dignidade e conforto aos pacientes em tratamento de saúde pelo SUS em outras localidades. O Vereador José Roberto de Oliveira, conhecido como Roberto da Cimentaço, do partido PP, teve seu Projeto de Lei nº 014/2023 aprovado, instituindo o Projeto “Kit Lanche – Mais Saúde”. A proposta tem como objetivo fornecer um kit de lanches aos pacientes que utilizam o transporte do município para realizar tratamento de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em outras localidades. O projeto de lei foi apresentado como uma resposta às dificuldades enfrentadas por muitos munícipes que precisam se deslocar para receber tratamento médico … Continuar lendo Vereador Roberto da Cimentaço tem Projeto “Kit Lanche – Mais Saúde” Aprovado

Ex-presidente já foi condenado inelegível em junho deste ano pela Corte Eleitoral O  ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , autorizou o julgamento de três ações que investigam o  ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político nas eleições de 2022. Cabe agora ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, marcar a data. Gonçalves optou por juntar três ações no mesmo julgamento, alegando que os fatos têm “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida, que deverá ser fixada para nortear o exame de cada conduta”. O ministro também justificou que as fases de tramitação estão “bem próximas”. As ações estão ligadas as eleições do ano … Continuar lendo Bolsonaro será julgado pelo TSE em mais três ações

Com lobby do setor privado, PEC foi aprovada na CCJ do Senado e segue ao plenário. Entidades públicas criticam Com uma campanha forte do setor privado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (4/10), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a venda do plasma do sangue humano. Embora governo e entidades da saúde se manifestem contra essa medida, a matéria foi aprovada por 15 votos a 11, e o texto segue agora ao plenário da Casa. A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas, e define que o … Continuar lendo PEC que permite venda de plasma avança e ameaça soberania do SUS

As emoções sobre duas rodas estão de volta ao município de Rio Brilhante. Depois de 12 anos sem uma etapa sul-mato-grossense de Motocross, a cidade vive a expectativa para a realização da 8ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross, nos dias 07 e 08 de outubro, na pista ao lado dos Clubes Reumáticos e Juventude.O evento realizado pelo Governo Municipal de Rio Brilhante, por meio da FUNCERB, conta com a organização da Federação de Motociclismo de Mato Grosso do Sul, e o apoio da SEINFRA e Secretaria Municipal de Saúde.Dezenas de pilotos são esperados para o evento, que contará com … Continuar lendo RIO BRILHANTE SEDIA ETAPA DO ESTADUAL DE MOTOCROSS NESTE FIM DE SEMANA

Presidente do Senado é favorável que ministros do STF tenham mandatos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou novamente nesta segunda-feira (2) que é favorável que os ministros do Supremo Tribunal Federal tenham mandatos. Atualmente, os magistrados ficam na Corte até 75 anos, idade que determina a aposentadoria compulsória, ou caso decidam antecipar a saída. “Considero que é uma tese interessante para o país. Muitos países adotam essa metodologia, muitos ministros do Supremo já defenderam isso. Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de … Continuar lendo “Bom para o país”, diz Pacheco sobre mandato a ministros do STF

O congressista defende que cada voto seja lido ‘cuidadosamente em voz alta’ no momento da apuração Deputado federal por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa implementar o voto impresso e a contagem pública durante as eleições no Brasil. Pollon pontua na proposta que cada voto seja lido ‘cuidadosamente em voz alta’ no momento da apuração. A proposta do deputado defende o fim da apuração eletrônica dos votos e impressão de um comprovante que deverá ser conferido pelo eleitor e armazenada em uma caixa ao lado da urna de votação. Ainda segundo a matéria, … Continuar lendo Marcos Pollon propõe lei que determina voto impresso e contagem pública nas eleições do Brasil

Os criminosos a abordaram em uma fuga da comunidade Viegas, em Campo Grande, e chegaram a levar a parlamentar em um carro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A Polícia Civil investiga a ação de criminosos que abordaram a deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros, a Lucinha (PSD-RJ), em um sítio na Zona Oeste do Rio na manhã deste domingo (1). Os criminosos estavam em fuga da comunidade Viegas, em Senador Camará, e chegaram a levar a parlamentar em um carro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para a comunidade Vila Kennedy. Lucinha voltou … Continuar lendo Polícia Civil investiga criminosos armados que levaram deputada para comunidade na Zona Oeste do Rio em tentativa de fuga

TCU questionou diferença entre total de presentes recebidos por Bolsonaro em 2019 e a soma dos presentes com destinação conhecida Bolsonaro enviou para seu acervo privado 88% dos presentes recebidos por ele, como presidente, em 2019. Foram 463 itens recebidos, dos quais 411 ficaram com o ex-mandatário. Outros 52 presentes registrados foram remetidos ao Patrimônio da União naquele ano. Os números são citados em um e-mail, ao qual a coluna teve acesso, enviado pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU) ao Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República. Os dados integram a auditoria … Continuar lendo TCU: Bolsonaro enviou 88% dos presentes para acervo privado