Alcolumbre pauta na CCJ do Senado PEC que institui Marco Temporal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal poderá analisar, nesta quarta-feira (10/7), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que define Marco Temporal para demarcar terras ocupadas por povos indígenas. O texto foi apresentado por senadores de oposição e recebeu parecer favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC). A tese gerou disputas entre os congressistas e o Supremo Tribunal Federal (STF). O Marco Temporal pressupõe que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988. Enquanto a Suprema Corte definiu em setembro do ano passado que a tese seria inconstitucional, o … Continuar lendo Alcolumbre pauta na CCJ do Senado PEC que institui Marco Temporal

