Plataforma que descumpre ordem deve ser impedida de atuar, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que qualquer plataforma de rede social em operação no Brasil deve se submeter às leis brasileiras. Caso não cumpra as ordens judiciais, deve ser multada e, no limite, impedida de atuar. Em entrevista à coluna, na noite desse domingo, Barroso não comentou em específico a decisão do Twitter de encerrar as operações no Brasil, mas lembrou que deve prevalecer o princípio da territorialidade. Assista aqui à íntegra da entrevista. “Em cada país se aplica a lei daquele país. Está no Brasil, tem que cumprir as regras do direito brasileiro”, afirmou. Assista e leia abaixo trechos da … Continuar lendo Plataforma que descumpre ordem deve ser impedida de atuar, diz Barroso

