União Brasil prepara pedido na Câmara para blindar Juscelino no STF

O União Brasil já possui uma estratégia pronta caso o Supremo Tribunal Federal (STF) torne o deputado e ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil-MA) réu. Espelhado no caso do PL com o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), a sigla prepara um texto solicitando na Câmara dos Deputados o trancamento da ação no STF. O movimento é liderado pelo presidente do União, Antonio Rueda, que já pediu à equipe jurídica que elabore e mantenha pronto o pedido, para que, se o ex-ministro se tornar réu na Corte, seja feita apresentação do recurso logo em seguida na Câmara. No início de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou … Continuar lendo União Brasil prepara pedido na Câmara para blindar Juscelino no STF

STJ estende por 180 dias cautelares contra governador do Acre

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estender por 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP). Ele é réu no STJ pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. O governador é acusado de liderar um esquema que teria desviado mais de R$16 milhões em recursos públicos. O esquema envolve a construtora Murano, que tem sede no Guará, região administrativa do Distrito Federal. Quando recebeu a denúncia e tornou Gladson réu, o STJ entendeu que não seria necessário afastá-lo do cargo, mas aplicou medidas cautelares, … Continuar lendo STJ estende por 180 dias cautelares contra governador do Acre

Frangos sacrificados e ovos destruídos: entenda as medidas sanitárias para conter gripe aviária no RS

Cinco países e a União Europeia já suspenderam preventivamente a compra de carne e derivados de aves do Brasil por causa do foco de gripe aviária identificado em uma granja de Montenegro, no interior do Rio Grande do Sul. É o primeiro registro da doença em aves de uma unidade comercial no Brasil. Até agora, o vírus H5N1 (variação do Influenza) só havia sido encontrado em aves silvestres. Para evitar maiores prejuízos às exportações brasileiras, o Ministério da Agricultura e autoridades gaúchas trabalham em medidas de isolamento sanitário para conter o foco e convencer outros países a suspender apenas a compra do frango dessa … Continuar lendo Frangos sacrificados e ovos destruídos: entenda as medidas sanitárias para conter gripe aviária no RS

Secretário de Educação de Barueri (SP) é demitido após dizer que PCDs ‘não têm condição de aprender’

(Folhapress) – A Prefeitura de Barueri (SP) demitiu, nesta sexta-feira (16), o secretário de Educação, Celso Furlan, do cargo após a circulação de um áudio nas redes sociais em que diz que algumas pessoas com deficiência “não têm condição de aprender”. No áudio, gravado durante uma reunião de trabalho da pasta, ele insinua que PCDs sobrecarregam o sistema de educação da cidade. O ex-titular da pasta diz: “O cadeirante que não mexe nenhum membro, nada, todinho torto, todinho deficiente, não tem condição de aprender nada. A mãe leva, sabe por quê? Para ficar livre, quatro, cinco horas do filho. E nós não temos como. … Continuar lendo Secretário de Educação de Barueri (SP) é demitido após dizer que PCDs ‘não têm condição de aprender’

MP de Contas pede afastamento imediato de secretário de Saúde do DF

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) pediu o afastamento imediato, como medida cautelar, do secretário de Saúde do DF, Juracy Cavalcante, até que seja analisado se há conflito de interesses na nomeação dele para o cargo. Quando foi nomeado, Juracy era diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges), entidade que recebe recursos públicos e que tem suas contas avaliadas pelo próprio secretário. No pedido, assinado pela procuradora Cláudia Fernanda De Oliveira Pereira, o MPCDF ressalta que a Lei Orgânica do Distrito Federal proíbe a designação ou nomeação de proprietários, administradores ou dirigentes de entidades ou serviços privados de … Continuar lendo MP de Contas pede afastamento imediato de secretário de Saúde do DF

Empresa ligada a Neno desiste e Justiça enterra pedido para anular licitação da loteria de MS

Com a licitação de R$ 51.474.339,31 para software de gerenciamento para a loteria estadual já suspensa por determinação do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), a Justiça extinguiu de vez ação que tentava barrar o certame em ação movida pela empresa Criativa Technology, de Dourados, cujo proprietário, Sérgio Donizete Balthazar, é amigo próximo do deputado Neno Razuk (PL). A extinção ocorreu por ‘falta de interesse’ da própria empresa, que não pagou as custas judiciais complementares, no valor de R$ 51.160,90. Assim, a juíza Cíntia Xavier Letteriello determinou, mês passado, a extinção do mandado de segurança sem resolução do mérito, ou seja, sem … Continuar lendo Empresa ligada a Neno desiste e Justiça enterra pedido para anular licitação da loteria de MS

Rosangela Moro quer que “pais” de bebês reborn sejam tratados no SUS

A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) apresentou um projeto de lei (PL) para oferecer atendimento psicológico para pessoas em sofrimento mental causado pelo vínculo com os chamados “bebês reborn“, construídos de forma hiper-realista. De acordo com a proposta, essas pessoas seriam atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), observando “o respeito à diversidade afetiva e a não discriminação, sendo vedado o tratamento estigmatizante, vexatório ou coercitivo dos sujeitos acolhidos”. As ações a serem instituídas pelo projeto incluem “acolhimento humanizado e escuta qualificada” daqueles que sofrerem por “vínculos afetivos disfuncionais” com bonecas reborn, por meio de acompanhamento clínico e terapêutico. O … Continuar lendo Rosangela Moro quer que “pais” de bebês reborn sejam tratados no SUS

Careca do INSS: de empresário e lobista anônimo a magnata das fraudes

Apontado como um dos principais operadores do maior esquema de fraudes já registrado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, viu sua fortuna crescer de forma exponencial nos últimos anos, muito além do que sua renda declarada poderia justificar. Empresário até então desconhecido do grande público, Antunes passou a ser investigado pela Polícia Federal por sua atuação no núcleo financeiro do esquema que desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários. O escândalo no INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de … Continuar lendo Careca do INSS: de empresário e lobista anônimo a magnata das fraudes

Malafaia admite ter recebido doações em dinheiro vivo

O pastor Silas Malafaia admitiu, em um áudio enviado ao ICL Notícias, que ele próprio recebeu doações em dinheiro vivo para a Associação Vitória em Cristo (Avec), a entidade que sustenta seu programa de televisão e é ligada a sua igreja a Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec). O pastor, porém, não informou os valores dessas doações e sustenta que recebeu a maior parte por boletos. Até esse momento, ele dizia que só recebia doações por boleto. “Só para deixar bem claro: a grande, grande, grande, parte para contribuições para a Avec tem CPF ou CNPJ e são feitas através … Continuar lendo Malafaia admite ter recebido doações em dinheiro vivo

Eduardo Bolsonaro: “Só volto para Brasil quando Moraes for sancionado”

Auto exilado nos Estados Unidos desde fevereiro, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nega já ter uma data certa para voltar ao Brasil. À coluna, o filho 03 de Jair Bolsonaro afirmou que só pretende retornar quando alcançar seus objetivos em relação ao ministro do STF Alexandre de Moraes. “Só volto quando o Moraes for sancionado”, afirma Eduardo. Eduardo diz se manter no exterior com recursos de suas economias e com a ajuda do pai. Segundo ele, Bolsonaro repassa parte das doações que recebe de apoiadores. O deputado licenciado, inclusive, tem reclamado, nos bastidores, da falta de ajuda financeira do PL. Por esse motivo, … Continuar lendo Eduardo Bolsonaro: “Só volto para Brasil quando Moraes for sancionado”