Pedido de reclamação constitucional foi deferido pelo ministro Ricardo Lewandowski O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, deferiu a liminar da reclamação constitucional interposta no dia 19 de abril pelo Cimi (Conselho Missionário Indigenista). A decisão proferida nesta terça-feira (26) suspende temporariamente o despejo contra os indígenas da comunidade Guarani e Kaiowá do tekoha Mboreviry, em Naviraí, cidade distante 369 quilômetros de Campo Grande. Na segunda-feira da semana passada, uma decisão de primeira instância da Justiça Federal de Naviraí concedeu liminar favorável à reintegração de posse da área para uma empresa de gêneros alimentícios. A medida teria que ser cumprida no … Continuar lendo STF suspende decisão de despejo contra comunidade indígena de MS

Além do esgotamento do prazo para regularizar título, também termina em maio período para 1ª emissão O prazo para regularizar título de eleitor, bem como a emissão da primeira via, termina em 4 de maio. Com isso, os eleitores têm nove dias até o fim do período, para solução de eventual pendência e, assim, votar nas eleições 2022. Conforme o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 4 de maio, também será o último dia para solicitação de operações de alistamento, transferência e revisão, por exemplo. O prazo contabiliza 151 dias antes do pleito eleitoral, marcado para 2 de outubro. Confira … Continuar lendo Eleitor tem até 4 de maio para regularizar título a tempo de votar nas eleições 2022

Medida foi tomada em ação apresentada pela Rede  A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para que a Presidência da República preste informações sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), na última quinta-feira. O parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques a membros da Corte na última quarta-feira. “Requisitem-se informações ao Presidente da República, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias . Após, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo … Continuar lendo Rosa Weber dá dez dias para Presidência da República explicar perdão a Daniel Silveira

Segundo apurado pelo Metrópoles, não houve feridos, mas ex-ministro foi levado à Superintendência da PF para prestar esclarecimentos Uma arma de fogo do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disparou, acidentalmente, na tarde desta segunda-feira (25/4), no Aeroporto de Brasília. Segundo apurou o Metrópoles, não houve feridos, mas Ribeiro foi levado à Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde prestou esclarecimentos sobre o episódio. À PF, o ex-ministro relatou que o disparo aconteceu quando ele estava no balcão da companhia aérea Latam, por volta das 17h. Ribeiro despachava a bagagem para embarcar com destino a São Paulo em um voo que partiria às … Continuar lendo Arma de Milton Ribeiro dispara acidentalmente no Aeroporto de Brasília

Evidências envolvem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados; pedido foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que a Polícia Federal analise um conjunto de provas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus aliados. A solicitação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve evidências relacionadas às suspeitas de disseminação de notícias falsas sobre o combate à pandemia da Covid-19. O objetivo da medida é que a Polícia Federal analise e organize a documentação para aprofundar as investigações. Fonte: CNN. Continuar lendo STF determina que PF analise provas da CPI da Pandemia

Mesmo com a indecisão de Mandetta e Harfouche, PP, PT e PSD já apresentaram possíveis nomes para disputar Senado Com apenas uma vaga para o Senado Federal neste ano, MS tem cinco nomes cotados para entrar na disputa pela cadeira. Todavia, apenas três siglas já oficializaram seus pré-candidatos, até o momento.  Dos cinco nomes cotados, apenas a ex-ministra Tereza Cristina (PP), Juiz Odilon (PSD) e Tiago Botelho (PT) tiveram a pré-candidatura anunciada e seguem com a pré-campanha voltada ao Senado. No entanto, a indefinição no cenário político estadual abre portas para Luiz Henrique Mandetta (União Brasil) e ao promotor Sérgio Harfouche (Avante) – as duas legendas … Continuar lendo MS tem três pré-candidaturas ao Senado, mas cinco nomes são cogitados a disputar vaga

Os créditos serão feitos até o dia 6 de maio Os mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (25) os pagamentos referentes ao mês de abril e a antecipação da primeira parcela do 13º salário. Os créditos serão feitos até o dia 6 de maio. O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Uma maneira simples de fazer a consulta dos benefícios do INSS é através da central de atendimento por telefone, no número 135. … Continuar lendo INSS paga 13º antecipado nesta segunda; veja quem recebe a parcela

Advogado indígena, Eloy Terena, é nome cotado para ser pré-candidato a vice do PT O vice-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul do PT, pode ser o advogado indígena, Luiz Henrique Eloy Amado, mais conhecido como Eloy Terena, filiado ao PSOL. De acordo com o presidente estadual do PT, Vladimir Ferreira, foi feito um pedido à federação composta pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL, para indicação de um nome para compor a chapa, ao lado da pré-candidata ao governo, Gisele Marques. Entretanto, uma decisão ainda não foi tomada. “Pedimos que a federação composta pelo PSOL e a Rede indique um vice. Ele [Eloy] é … Continuar lendo PT cogita advogado indígena para vice em chapa ao Governo de MS