Projeto de senadora de MS para proteger mulheres contou com ajuda de Rosângela Moro

Projeto altera lei para reforçar medida de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica As medidas de proteção a mulheres vítimas de violência podem ser reforçadas, se o projeto de lei nº 2.083/2022 for aprovado no Congresso. A proposta é assinada pela senadora de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (União), que teve ajuda da deputada eleita Rosângela Moro (União) na redação. Assim, o projeto prevê alteração na lei nº 7.210/1984. As medidas de reforço visam combater a reiteração de violência feita por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória. “Muita alegria em saber que a senadora Soraya Thronicke apresentou … Continuar lendo Projeto de senadora de MS para proteger mulheres contou com ajuda de Rosângela Moro

‘Acabo com minha vida e a dele’: ação contra prefeito por ameaça terá audiência em fevereiro

Juliano Ferro foi denunciado por ameaça a Renato Câmara durante entrevista em rádio A 1ª Vara da Comarca de Ivinhema marcou para fevereiro de 2023 a audiência de tomada de declarações em ação penal contra o prefeito Juliano Ferro (PSDB). Ele foi denunciado por ameaçar o deputado estadual Renato Câmara (MDB) em entrevista a uma emissora de rádio em outubro de 2021. Inicialmente, a audiência estava marcada para 8 de dezembro. Mas em manifestação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o promotor Daniel do Nascimento Britto informou ao juiz que participaria do XII Congresso Estadual do MPMS nos dias … Continuar lendo ‘Acabo com minha vida e a dele’: ação contra prefeito por ameaça terá audiência em fevereiro

Moraes exclui PP e Republicanos de ação sobre urnas, e PL pagará R$ 22,9 mi sozinho

Os dois partidos, que compõem a coligação de Bolsonaro, afirmaram ao TSE que não tinham relação com o questionamento das urnas eletrônicas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido do Partido Progressistas (PP) e do Republicanos e os excluiu do processo que condenou a coligação com o Partido Liberal (PL) ao pagamento de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. No documento, as siglas argumentaram que não têm nenhuma ligação com o movimento de contestação das urnas. Com a decisão, Moraes também desbloqueia as contas das duas legendas e deixa os R$ 22,9 milhões para o PL pagar sozinho. “Determino … Continuar lendo Moraes exclui PP e Republicanos de ação sobre urnas, e PL pagará R$ 22,9 mi sozinho

Juiz tira vaga de cotista negra e manda nomear candidato branco na Universidade Federal de Goiás

Secretária de inclusão da instituição alega ‘ignorância’ e ‘desconhecimento da forma como acontece o processo seletivo com reservas de cota’ nos concursos públicos da faculdade que, segundo ela, são referência no país Um juiz de Goiás determinou que um candidato branco fosse nomeado professor universitário em uma vaga destinada a candidatos negros, em um concurso na Universidade Federal de Goiás (UFG), o que foi concretizado no último dia 16 deste mês. A instituição e a candidata cotista entraram com recursos. A decisão do magistrado Urbano Leal Berquó Neto motivou revolta de alunos da universidade, que se manifestaram contrários à decisão. … Continuar lendo Juiz tira vaga de cotista negra e manda nomear candidato branco na Universidade Federal de Goiás

Arthur Lira não vai instalar CPI do Abuso de Autoridade

Presidente da Câmara sugeriu ao deputado Van Hatten que ele colete novamente as assinaturas e reapresente o pedido no ano que vem Arthur Lira não vai instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, proposta por bolsonaristas para investigar o TSE e o STF. Segundo Lira afirmou a interlocutores, há uma fila de pedidos de CPIs e falta tempo hábil nesta legislatura para tramitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Lira considera que o STF e o TSE estão errando na dose de resposta ao bolsonarismo, mas não tem certeza se a CPI é o melhor instrumento para fazer … Continuar lendo Arthur Lira não vai instalar CPI do Abuso de Autoridade

Moraes nega ação do PL sobre urnas e condena partido a pagar R$ 23 milhões por má-fé

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (23) a ação do PL que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições, quando o candidato do partido, Jair Bolsonaro, foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele condenou a coligação de Bolsonaro, formada pelo PL, PP e Republicanos, ao pagamento de multa no valor de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé. Determinou ainda o bloqueio dos fundos partidários das três legendas até o pagamento da penalidade imposta. Além disso, por entender que na iniciativa encampada pelo PL houve … Continuar lendo Moraes nega ação do PL sobre urnas e condena partido a pagar R$ 23 milhões por má-fé

Justiça mantém suspensão de liminar que barra posse de Tiago Vargas como deputado estadual

É a segunda vez que a Justiça de MS publica suspensão da decisão que dava direito de mandato ao vereador Foi ratificada a suspensão da decisão que barra a posse do vereador Tiago Vargas (PSD) como deputado estadual. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou o parecer nesta quarta-feira (23). O vice-presidente do TJMS, desembargador Sidinei Soncini Pimentel, assina a decisão. “Admito o presente recurso especial interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, restando ratificado o efeito suspensivo concedido por decisão anterior”, destacou. Segundo ele, os argumentos nos recursos “se limitam a indicar de forma absolutamente genérica … Continuar lendo Justiça mantém suspensão de liminar que barra posse de Tiago Vargas como deputado estadual

Bolsonaristas atacam Queiroga após apelo para que população se vacine

Aliada de Bolsonaro, deputada eleita acusou Queiroga de “meter o terror de novo” na população ao fazer apelo por vacinação contra Covid O recente apelo feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que a população vá aos postos se vacinar contra a Covid-19 irritou bolsonaristas nas redes sociais. Pelas redes sociais, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro reclamaram do pedido feito do atual ministro da Saúde nessa quarta-feira (23/11). Dentre as mensagens atacando o ministro, está a de Júlia Zanatta (PL-SC), deputada federal eleita com apoio de Eduardo Bolsonaro e de sua esposa, Heloísa Bolsonaro. “Venho mais uma vez fazer um apelo a todos os brasileiros: vacinem-se … Continuar lendo Bolsonaristas atacam Queiroga após apelo para que população se vacine

Comissão da Assembleia de MS aprova 31 e rejeita 1 emenda ao orçamento de R$ 22 bilhões para 2023

Deputados ainda aprovaram última revisão do Plano Plurianual 2020/2023 A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) deu parecer favorável a 31 das 32 emendas apresentadas ao Projeto de Lei 244/2022, que prevê receita de R$ 22 bilhões para o orçamento do Governo do Estado em 2023. Foram 29 emendas aditivas e três modificativas. Uma das modificativas, assinada por todos os 24 deputados, amplia o montante de emendas parlamentares de R$ 36 milhões para R$ 60 milhões. A maioria das emendas individuais foi apresentada pelo deputado estadual Marçal Filho (PP).  A emenda rejeitada é … Continuar lendo Comissão da Assembleia de MS aprova 31 e rejeita 1 emenda ao orçamento de R$ 22 bilhões para 2023

Sergio Cabral desmaia na cadeia ao saber de pedido de prisão do filho

José Eduardo, um dos filhos de Cabral, é investigado pela PF e alvo de operação contra comércio ilegal de cigarros no Rio de Janeiro O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, de 59 anos, passou mal e desmaiou após saber da investigação da Polícia Federal (PF) que tem como alvo o seu filho José Eduardo Neves Cabral. A Operação Smoke Free, deflagrada nesta quarta-feira (23/11), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), investiga uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de cigarros. Cabral está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, no Rio de Janeiro. Ele foi atendido por volta das 11h na enfermaria … Continuar lendo Sergio Cabral desmaia na cadeia ao saber de pedido de prisão do filho