Após início falho no Congresso, governo Lula termina semestre com saldo positivo

A articulação política dentro do Congresso Nacional tem sido um calcanhar de Aquiles para o Planalto, principalmente na Câmara Após mais de sete meses desde que assumiu o Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu emplacar uma vitória econômica histórica no Congresso Nacional na última semana, com a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados. Depois de cerca de 15 horas de sessão, a matéria da PEC 45/2019 passou em dois turnos com aprovação folgada: foram 382 votos favoráveis e 118 votos contrários no primeiro turno. No segundo, foram 375 a favor e 113 contra. A aprovação da matéria, … Continuar lendo Após início falho no Congresso, governo Lula termina semestre com saldo positivo

Alunos recebem pela primeira vez tênis, camisetas e bermudas na rede municipal de ensino de Nova Alvorada do Sul

Em um momento histórico para a educação de Nova Alvorada do Sul, o Prefeito José Paulo Paleari iniciou a entrega dos novos sapatos e uniformes aos alunos da rede municipal de ensino. Pela primeira vez, os estudantes receberão sapatos como parte do kit escolar, representando um marco importante no fornecimento de recursos e materiais para os alunos. A aquisição dos sapatos, que totalizou mais de 4,7 mil unidades, é resultado do compromisso da administração municipal em promover uma educação de qualidade e proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento dos estudantes. Além dos sapatos, também foram adquiridas mais de 9,3 mil … Continuar lendo Alunos recebem pela primeira vez tênis, camisetas e bermudas na rede municipal de ensino de Nova Alvorada do Sul

Governo de MS abre crédito suplementar de R$ 131 milhões para 14 pastas

Nesta sexta-feira (7), foi publicado no Diário Oficial do Estado decreto de abertura de crédito suplementar, para 14 pastas em Mato Grosso do Sul. São mais de R$ 131 milhões, com cancelamento de R$ 45,7 milhões. A publicação, assinada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, aponta as especificações da destinação dos valores às pastas. Assim, para a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de MS) foram destinados R$ 20.571.200. Para a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), foi aberto crédito de R$ 55 milhões. Para … Continuar lendo Governo de MS abre crédito suplementar de R$ 131 milhões para 14 pastas

Lula comemora reforma tributária e parabeniza Câmara dos Deputados

Presidente classificou o avanço do texto como “grande vitória para o país” O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta sexta-feira (7) a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e parabenizou a Casa e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo que classificou como “grande vitória para o país”.  O texto foi aprovado em dois turnos na Câmara. Na primeira votação, teve 382 votos favoráveis e na segunda, 375.  Ontem, Lula disse que o relatório final da reforma não é o que ele deseja, mas sim fruto da “relação de forças que estão no Congresso Nacional”. “Estamos fazendo … Continuar lendo Lula comemora reforma tributária e parabeniza Câmara dos Deputados

Senadores enviam a Lula texto que corta pensões a filhos de militares

Proposta tramitava como Sugestão Legislativa desde 2019 e, agora, foi enviada ao presidente Lula; no site do Senado, projeto teve apoio de quase 60 mil pessoas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal encaminhou ao  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um projeto que visa acabar com as pensões de filhos e filhas de militares, nessa quinta-feira (5). O relator do texto ao qual o iG teve acesso,  senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o tema é de “iniciativa privativa” do presidente, dessa forma, cabe a Lula decidir se cria um projeto de lei para revisar o benefício ou não.  “Cremos que a melhor opção para equacionar o tema … Continuar lendo Senadores enviam a Lula texto que corta pensões a filhos de militares

Tarcísio irrita o bolsonarismo, mas ganha pontos com o Centrão (e Lula)

Ex-ministro de Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem apoiado a reforma tributária enviada pelo governo Lula O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, perdeu pontos com o bolsonarismo ao apoiar a reforma tributária, mas impressionou os líderes do Centrão em Brasília, além de Lula. A mudança de humores na Câmara em relação à reforma tributária é atribuída ao embarque dos governadores. Entre todos os que aderiram à ideia, Tarcísio teve a atuação mais proeminente e até posou para fotos ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governador ainda capitaneou a reunião que levou o Republicanos, partido com 41 … Continuar lendo Tarcísio irrita o bolsonarismo, mas ganha pontos com o Centrão (e Lula)

Relator da reforma tributária zera imposto em itens da cesta básica

Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso é para que ninguém diga que vamos pesar a mão sobre os mais pobres”, disse. Ele afirmou ainda que incluiu no texto benefícios às cooperativas. O relator leu o parecer preliminar sobre a reforma na sessão do Plenário … Continuar lendo Relator da reforma tributária zera imposto em itens da cesta básica

Financiadores de invasão ao Aeroporto de Brasília são alvo de operação da PF

Agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão em dois estados e no DF. Caso aconteceu em dezembro do ano passado A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (6/7), a Operação Embarque Negado para apurar possíveis financiadores dos atos de invasão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, ocorrido em dezembro de 2022. Os agentes também apuram possível conexão com os envolvidos na tentativa de atentando à bomba nas proximidades do terminal, na véspera do Natal. A investigação é referente ao ocorrido nos dias 2 e 8 de dezembro de 2022, quando várias pessoas invadiram a área de acesso restrito e adjacências do … Continuar lendo Financiadores de invasão ao Aeroporto de Brasília são alvo de operação da PF

PRTB dissolve diretório e tira Capitão Contar do comando do partido em MS

A direção nacional do PRTB dissolveu diretórios estaduais e municipais e com isso retirou o ex-deputado estadual Capitão Contar do comando do partido em Mato Grosso do Sul. A sigla vive uma disputa conturbada após a morte de seu fundador, Levy Fidelix. O motivo do novo imbróglio é a não prestação de contas da campanha eleitoral de 2022. No entanto, em MS recai a suspeita de infidelidade por parte de Contar, que vem flertando com o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Em nota, Capitão Contar disse que está à disposição e não há qualquer pendência em relação à prestação de … Continuar lendo PRTB dissolve diretório e tira Capitão Contar do comando do partido em MS

Marcos Pollon apresenta projeto que anistia infrações às medidas sanitárias na pandemia

A proposição segue em análise na Câmara dos Deputados O deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa dar anistia às autuações por infração de medida sanitária preventiva durante a pandemia da covid-19. De acordo com o Projeto de Lei 3078/2023, o perdão será concedido às pessoas autuadas administrativamente em todas as esferas, diante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Em sua justificativa, Pollon diz que dados recentes demonstram que as infrações administrativas relacionadas à pandemia se … Continuar lendo Marcos Pollon apresenta projeto que anistia infrações às medidas sanitárias na pandemia