O MPF (Ministério Público Federal) designou novo procurador-geral Eleitoral em Mato Grosso do Sul. A informação consta na portaria PGE 10/2023, assinada pelo procurador-geral Eleitoral (PGE) interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, nesta segunda-feira (23). O novo representante do Ministério Público Eleitoral no Estado é o procurador da República Luiz Gustavo Mantovani, que tem como substituto o procurador da República Sílvio Pettengill Neto. Ele inicia seu mandato no dia 1º de novembro de 2023 e segue até 31 de outubro de 2025. Em regra, os procuradores regionais Eleitorais possuem a função de conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam nos (TRE) … Continuar lendo MPF designa novo procurador-geral Eleitoral em Mato Grosso do Sul

O ministro da Fazenda informou que a plataforma não poderá ser usada neste momento por causa da terceira fase do Desenrola Desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma usada para leiloar descontos no Desenrola poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais. A informação foi dada nesta segunda-feira (23) à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “A plataforma é um ativo que pode ser mobilizado para outras renegociações. Então coloquei à disposição do MDA [Ministério do Desenvolvimento … Continuar lendo Desenrola renegociará dívidas de agricultores familiares

A Polícia Federal tenta prender nesta quarta-feira (25) mais cinco suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro – quando vândalos invadiram e danificaram os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, em Brasília. Além dos mandados de prisão preventiva, a PF cumpre também 13 ordens de busca e apreensão contra 12 suspeitos em quatro estados. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. A GloboNews apurou que Léo Índio, primo de três filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, está entre os alvos de buscas. No fim de janeiro, a PF já tinha feito buscas … Continuar lendo PF tenta prender 5 em nova fase de operação sobre os atos golpistas; Léo Índio é alvo de buscas

Uma análise feita pela CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro apontam que 1.365 pessoas com mandados de prisão doaram dinheiro para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, as doações somam R$ 27.227,06. O trabalho foi feito por uma equipe de servidores especialistas cedidos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI). O levantamento levou em consideração todas pessoas com registro de mandado de prisão registrado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Um único doador enviou, de uma única vez, R$ 5 mil para o ex-presidente. A análise feita ainda apurou que, ao todo, Bolsonaro recebeu R$ 18.151.374,38 entre 20 … Continuar lendo 1.365 pessoas com mandados de prisão doaram dinheiro para o ex-presidente Jair Bolsonaro

Segundo os dados do Portal de Transparência da Câmara dos Deputados, os bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Mario Frias (PL-RJ), ex-secretário da Cultura no governo Bolsonaro, apresentaram indícios de fraudes ao apresentarem os comprovantes de abastecimento de seus veículos com o cartão corporativo da casa legislativa. Conforme as informações levantadas pelo jornalista e escritor anônimo Doutor Pândego, o ex-ator da Globo pagou uma abasteceu seu carro em Brasília no dia 13 de abril às 8h41. No entanto, 37 minutos mais tarde, ele já estaria em Araras, no interior de São Paulo, para encher o tanque novamente. Em condições normais, a … Continuar lendo Deputado bolsonarista viaja na velocidade da luz e é escrachado na web; entenda

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a  taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O parlamentar estava ainda definindo como ocorrerá o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e uma … Continuar lendo Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

A eleição presidencial da Argentina será decidida no segundo turno, a ser realizado no dia 19 de novembro. Com 97,4% dos votos apurados até as 23h58 deste domingo (22/10), o candidato peronista Sergio Massa (Unión por la Patria) ficou em primeiro lugar, com 36,6% (9.525.223 votos). Ele vai disputar a cadeira presidencial com o ultraliberal de direita Javier Milei (Libertad Avanza), que aparece com 30% da preferência do eleitorado argentino (7.814.386 votos). Em terceiro lugar, a candidata centro-direitista Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio) tem 23,8% (6.202.877 votos), e Juan Schiaretti (Hacemos por Nuestro País) está na quarta posição, com 6,8% dos … Continuar lendo Sergio Massa e Javier Milei disputarão 2º turno na Argentina

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional os critérios para desempate na promoção de membros da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em novembro de 2022. A decisão consta no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (20). Contudo, o julgamento foi iniciado em 11 de agosto e finalizado em 22 de agosto deste ano. Na ação, o procurador-geral questionou a constitucionalidade dos critérios de desempate para promoção por antiguidade dentro do órgão público no Estado. Isso porque no Artigo 90, § 2º, incisos II e II, da Lei … Continuar lendo STF declara inconstitucional os critérios para promoção na Defensoria Pública de MS

O Governo Federal cancelou orçamento fiscal para reforma no Aeroporto de Dourados. A medida foi publicada nesta sexta-feira (20) em abertura de orçamento para outras pastas. Os orçamentos atendem as demandas dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades, e de Portos e Aeroportos. Segundo a publicação do DOU (Diário Oficial da União), o Governo abriu crédito especial de R$ 126.683.985. Para a reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados seriam R$ 9.448.639. Contudo, Dourados está entre os seis projetos que tiveram recursos cancelados. Assim, outros seis projetos receberão recursos de financiamento do orçamento fiscal. … Continuar lendo Governo Federal cancela recursos para reforma no Aeroporto de Dourados

A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (19) uma redução de 4,1% no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras, que passará de R$ 2,93 para R$ 2,81.  Enquanto isso, o preço do diesel terá um aumento de 6,6%, indo de R$ 3,80 para R$ 4,05. As novas tarifas entrarão em vigor a partir de sábado (21). O preço do litro da gasolina será reduzido em R$ 0,12, representando uma queda de cerca de 4,1%, com o valor para as distribuidoras ficando em R$ 2,81. Considerando a composição da gasolina nos postos (73% gasolina e 27% etanol), a parcela da Petrobras no preço … Continuar lendo Petrobras aumenta preço do diesel e baixa gasolina para distribuidoras