O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões. O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2/1) no Diário Oficial da União (DOU). “As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a … Continuar lendo Eleições 2024: Fundão será de R$ 4,9 bilhões, 145% maior que em 2020

Aprovação de reformas, boa relação com lideranças do Congresso e números da economia acima do esperado. O desempenho de Fernando Haddad à frente do Ministério da Fazenda o coloca como possível sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visão de economistas, parlamentares e cientistas políticos. Indagado sobre o tema em entrevista exclusiva ao GLOBO, Haddad diz que o nome de Lula é consenso no PT para 2026, mas alerta que o partido precisa começar a se preparar para essa transição, porque o problema “vai se colocar” na eleição seguinte. Ele nega que almeje o posto, diz que disputou … Continuar lendo Haddad diz que PT tem de começar a pensar em sucessor

Na sexta-feira (22), o governo argentino convocou o parlamento para sessões extraordinárias, diante do anúncio controverso do presidente Javier Milei de um DNU (Decreto de Necessidade e Urgência) que desregula a economia do país, modificando ou revogando mais de 350 normas. O Congresso tem a prerrogativa de barrar o decreto, que já está em vigor. Na sexta-feira (22), o governo argentino convocou o parlamento para sessões extraordinárias, diante do anúncio controverso do presidente Javier Milei de um DNU (Decreto de Necessidade e Urgência) que desregula a economia do país, modificando ou revogando mais de 350 normas. O Congresso tem a … Continuar lendo Justiça da Argentina aceita processo contra decreto de Javier Milei

O primeiro ano de mandato do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo foi marcado, na arena política, por uma série de atritos com bolsonaristas, principais cabos eleitorais na campanha de 2022, e uma relação amistosa com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi seu adversário nas urnas. O maior exemplo disso foi o apoio de Tarcísio à reforma tributária, aprovada na semana passada pelo Congresso e considerada a maior conquista do primeiro ano do governo Lula. O governador discutiu o assunto pessoalmente com Haddad e foi hostilizado por bolsonaristas em julho, por causa de sua posição, … Continuar lendo Atritos com bolsonaristas e “affair” com PT marcam 1º ano de Tarcísio

A morte da liderança indígena Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, em Pau Brasil (BA) na quinta-feira (21/12), é o quarto assassinato de indígenas Pataxó na região sul da Bahia em pouco mais de um ano. Essa região vive um cenário de conflito por terras envolvendo indígenas da etnia Pataxó e fazendeiros. Lucas era dirigente estadual da Rede Sustentabilidade (Rede) e pré-candidato a prefeito na região. Ele e foi morto em uma emboscada por dois homens encapuzados. Lucas, que era do povo Pataxó Hã-hãe-hãe, estava em uma motocicleta com o filho na garupa, no momento do crime. Os jovens Samuel Cristiano, de 21 … Continuar lendo Líder Pataxó é 4º indígena assassinado em um ano no sul da Bahia

Foi publicada no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a projeção da receita do município de Paranhos, distante a 462 quilômetros de Campo Grande, para o ano de 2024. A LOA (Lei Orçamentária Anual) foi fixada em R$ 95.760.396,00. O Fundo Municipal de Saúde receberá R$ 18.088.049,00; Fundo Municipal de Meio Ambiente R$ 1.845.000,00; Fundo Municipal Investimento Social R$ 327.000,00 e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 62.000,00. O município fica autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% do total do Orçamento, utilizando-se os recursos decorrentes de anulação das dotações orçamentárias, entre outras fontes de … Continuar lendo Prefeitura de Paranhos estima receita de R$ 95 milhões para o ano de 2024

A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou um pedido para decidir, por enquanto, se o ex-presidente Donald Trump está imune à acusação de conspirar para anular as eleições de 2020. O pedido de adiantamento foi realizado pelo promotor especial do Departamento de Justiça, Jack Smith, após a Suprema Corte do Colorado decidir que o republicano não poderá concorrer nas próximas eleições. A decisão de postergar a apreciação foi uma grande vitória para Trump, uma vez que seus advogados têm procurado de forma intensa adiar os processos criminais contra o ex-presidente em todo o país. Este seria o primeiro dos quatro processos enfrentados pelo republicando a serem julgados no ano … Continuar lendo Suprema Corte dos EUA adia decisão sobre ‘imunidade absoluta’ de Trump

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou buscas e apreensões em endereços de pessoas próximas do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), cita a suspeita de compra de um carro com salário de um funcionário fantasma da época que Castro era vereador, esquema conhecido como “rachadinha”. Segundo a decisão do ministro do STJ, Raul Araújo, à qual a Folha de S. Paulo teve acesso, o empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva teria negociado o veículo a partir de 2016. Em uma mensagem identificada pelos investigadores, teria escrito: “Compra do carro do Cláudio, ele nos ressarce”. Marcus Vinícius … Continuar lendo STJ fala de compra de carro com “rachadinha” por governador do RJ

O presidente da Câmara Municipal, Paulo César Alves (MDB), faz um balanço das suas ações à frente do Poder Legislativo juntamente com a Mesa Diretora. Em 2023 foram iniciadas importantes ações para reforma no prédio, principalmente no plenário que teve que ser fechado por problemas estruturais. Para dar melhor acesso à população a Mesa Diretora adotou algumas medidas como a agenciamento no setor da imprensa, portais de notícias e rádios locais, transmitindo em linha direta o áudio das sessões com os debates e pronunciamentos dos vereadores. De acordo com PC “estamos fazendo uma administração transparente e comprometida com o dinheiro … Continuar lendo RIO BRILHANTE:PC FAZ ANÁLISE POSITIVA DO LEGISLATIVO EM 2023.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) assinou decreto nesta quinta-feira (21) que renova o programa Energia Social até 2026. O benefício é concedido para quem consome até 220 kWh e tem renda de até dois salários mínimos, atualmente no valor de R$ 2.620. O programa foi implantado em 2022 e atualmente atende mais de 150 mil famílias em Mato Grosso do Sul. O programa também beneficia famílias que gastam até 530 kWh se algum dos integrantes da casa, por questões de saúde, precisam do uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos. Com a nova regulamentação, o teto de renda do público-alvo da subvenção será … Continuar lendo Governo publica decreto que renova programa Energia Social até 2026