Investigados por propina via Pix, vereadores comandaram CPI contra corrupção em Sidrolândia

Cinco vereadores e ex-vereadores investigados pelo Gecoc/MPMS (Grupo Especial de Combate à Corrupção, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) por integrar um esquema de propina via Pix compuseram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a Prefeitura de Sidrolândia, na época comandada por Vanda Camilo (PP). O bloco de oposição, que era maioria, conseguiu abrir investigação sobre a Operação Tromper, do Gaeco/MPMS.

No início da legislatura 2021-2024, oito parlamentares formaram o G8, grupo contrário à Vanda. Segundo a investigação do Gecoc, eles deram apoio político ao presidente do Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa, Jacob Breure, que era adversário da então prefeita.

Após o esquema de propina ser montado, houve a segunda fase da Operação Tromper, em julho de 2023. Na época, a oposição se organizou para abrir uma CPI para investigar os contratos com indícios de irregularidades.

Sete foram favoráveis. Assim, a comissão ficou com a seguinte composição:

  • Presidente – Enelvo Felini Junior (PSDB);
  • Relator – Cleyton Martins (PSB);
  • Secretário – Ademir Gabardo (Republicanos);
  • Membro – Adavilton Brandão (MDB);
  • Membro – Izaqueu Diniz, o Gabriel Autocar (PSD).

Desse grupo, apenas Cleyton não foi alvo da operação da semana passada. Porém, ele é citado na investigação como beneficiário do esquema. A CPI foi encerrada em outubro de 2023, concluindo que houve improbidade na prefeitura. O grupo defendeu cassar o mandato de Vanda, o que não avançou.

Como era o pagamento de propina em Sidrolândia?

O Gecoc e o Gaeco apontaram que o esquema de propina em Sidrolândia teve origem em uma disputa política em 2021 usando recursos do Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa para pagar vereadores da legislatura passada e o presidente da entidade, Jacob Breure.

Os promotores destacaram que o conflito entre Vanda e Jacob consistia no fato de a então prefeita querer influenciar a gestão do hospital, contrariando o atual presidente. Assim, ele teria buscado apoio na Câmara Municipal.

“Nesse cenário, aproveitando-se da alocação de R$ 5,4 milhões pelo Governo do Estado para o município de Sidrolândia, destinados ao fortalecimento da saúde pública local, o presidente do hospital, senhor Jacob Breure, articulou, por meio das empresas contratadas Farma Medical e Pharbox Distribuidora, o desvio de parte desses valores públicos para si e para vereadores, a fim de garantir apoio político à sua gestão e neutralizar resistências no âmbito do Poder Executivo”, escreveram os promotores de Justiça Bianka Machado Mendes, Adriano Lobo de Resende e Humberto Lapa Ferri.

Segundo o MPMS, os pagamentos indevidos eram feitos diretamente aos vereadores ou por meio de terceiros. Três pessoas são apontadas como operadores do esquema: Júlio César Alves da Silva; a filha dele, Júlia Carla Nascimento; e a companheira de Júlio César, que não foi alvo da operação.

Esses detalhes da investigação baseiam a decisão judicial que autorizou a operação da semana passada.

Gecoc revela esquema de propina por Pix a políticos e presidente de hospital

A Operação Dirty Pix, do Gecoc/MPMS (Grupo Especial de Combate à Corrupção, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em Sidrolândia e Manaus (AM) na última terça-feira, 18 de novembro.

A investigação identificou o desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos destinados ao Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa. O valor foi repassado pelo Governo do Estado à Prefeitura de Sidrolândia para a compra de um aparelho de ressonância magnética e um autoclave hospitalar. 

Porém, parte dessa verba foi desviada pela direção do hospital e pela empresa fornecedora, a Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos (CNPJ 20.820.379/0001-93). A empresa ainda teria pagado vantagens indevidas a vereadores.

Os pagamentos eram feitos por meio de transferências Pix, diretamente, ou por meio de terceiros, aos parlamentares e ao presidente do hospital, Jacob Breure.

Foram alvos da operação:

  • Cristina Fiúza (MDB), vice-prefeita de Sidrolândia;
  • Enelvo Felini Júnior, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;
  • Izaqueu Diniz, o Gabriel Autocar (PSD), vereador;
  • Cledinaldo Cotócio (PSDB), vereador;
  • Adavilton Brandão (MDB), vereador;
  • Jacob Meeuwis Breure, presidente do Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa;
  • Elieu Vaz (PSB), ex-vereador;
  • José Ademir Gabardo (Republicanos), ex-vereador;
  • Júlia Carla Nascimento;
  • Júlio César Alves da Silva;
  • Comercial Gabardo (CNPJ 08.217.980/0001-90);
  • Gabriel Auto Car (CNPJ 19.409.298/0001-16);
  • Farma Medical Distribuidora de Medicamentos e Correlatos (CNPJ  40.273.753/0001-95);
  • Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos (CNPJ  20.820.379/0001-93).

“Dirty Pix”, termo que dá nome à operação, traduz-se da língua inglesa como “Pix sujo” e faz alusão à natureza ilícita das transferências financeiras utilizadas para viabilizar o esquema.

advogado de Jacob Breure, Wellison Muchiutti, negou que ele fizesse parte do esquema de propina via Pix. “Não houve Pix na conta. Essa parte da investigação de que a empresa estava pagando vereador não tivemos”, comentou.

Em nota, a Pharbox garantiu ter entregado os dois equipamentos médicos comprados pelo hospital em setembro de 2023.

A empresa alega ainda não ser responsável “pelo que terceiros fazem ou eventualmente fizeram à época, com seus recursos advindos da comissão comercial” e que nenhum pagamento da empresa e da diretora foi feito “a quaisquer dirigentes do referido hospital, tampouco para quaisquer políticos, pessoas citadas, às quais sequer são do nosso conhecimento”.

Fonte: Midiamax.

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