A Polícia Federal descreveu a existência de três núcleos de pessoas, com divisão de tarefas e hierarquia, que atuaram na suposta organização criminosa que desviou R$ 640 milhões de aposentados e pensionistas do INSS por meio da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

Essa é uma das entidades associativas investigadas no escândalo de desvios feitos em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2019 a 2024.

No total, considerando todos os sindicatos e associações suspeitos (não só a Conafer), as fraudes podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões e afetado milhares de aposentados, segundo estimativas da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU).

A parte do esquema ligado à Conafer foi o alvo da quarta fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF nesta quinta-feira (13) com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.

Os três núcleos apontados pela investigação, conforme a decisão de Mendonça, são:

• de comando;
• financeiro;
• e político e de apoio.

Veja abaixo quem são os principais integrantes de cada núcleo.

Núcleo de comando

Segundo a apuração policial, o comando era encabeçado pelo presidente da Conafer, Carlos Lopes, “líder e mentor intelectual do esquema criminoso”. Ele determinava a funcionários da entidade que obtivessem assinaturas de idosos para usá-las em fichas falsas de filiação à entidade, na tentativa de dar um ar de legalidade aos descontos feitos nas folhas de pagamento do INSS.

Carlos Lopes, de acordo com a PF, tinha “poder decisório sobre os demais núcleos e [era] responsável pela manutenção da cadeia de pagamentos ilícitos”.

O Supremo determinou a prisão dele, mas a ordem não havia sido cumprida até a noite desta quinta porque ele não havia sido localizado.

Já o irmão de Carlos, Tiago Abraão Ferreira Lopes, foi preso nesta quinta. Ele é vice-presidente e Diretor-Secretário-Geral de Finanças e Administração da Conafer.

Tiago Lopes integrava o núcleo executivo do esquema: ele tinha “acesso direto ao sistema da Dataprev/INSS, por meio do qual enviava listas fraudulentas de beneficiários para inclusão de descontos associativos sem qualquer autorização dos segurados”.

A decisão do ministro André Mendonça não explica como ele conseguiu o acesso ao sistema interno da Dataprev, que deveria ser restrito aos servidores.

A polícia diz que Tiago Lopes enriqueceu ilicitamente, tendo recebido R$ 5,5 milhões diretamente da Conafer entre 2019 e 2024, além de outros valores repassados por outra entidade.

Núcleo financeiro

O principal suspeito de operacionalizar os pagamentos aos agentes públicos é Cícero Marcelino de Souza Santos, preso na operação desta quinta.

Segundo as apurações, Santos “criou e administrou diversas empresas de fachada utilizadas para receber os valores desviados da entidade [Conafer] e repassá-los, em seguida, a beneficiários do esquema”.

A PF encontrou mensagens nas quais Cícero Santos conversa sobre pagamentos ilegais com Carlos Lopes, o presidente da confederação. Em planilhas apreendidas, eles chamavam os beneficiários das propinas de “heróis” e “amigos”.

Outro suspeito de integrar o núcleo financeiro é Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT), parceiro da Conafer em vários projetos.

Cruz é irmão da esposa do presidente da Conafer. Segundo a investigação, ele era “responsável pela execução técnica e operacional de parte das transações ilícitas, controlando, também por intermédio do Instituto Terra e Trabalho (ITT), o fluxo de valores desviados via Conafer e a distribuição das quantias entre alguns dos beneficiários do esquema” — como o deputado Euclydes Petersen (Republicanos-MG).

Núcleo político-institucional

Preso na operação desta quinta, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto teve “papel de facilitador institucional” no esquema investigado, responsável por viabilizar “administrativa e juridicamente a continuidade do convênio irregular mantido entre o INSS e a Conafer”.

Era por meio de convênios firmados com o INSS que as entidades investigadas conseguiam fazer descontos diretamente na folha de pagamentos de aposentadorias e pensões.

Fonte: Globo.com