Mesmo tendo pedido a transferência da Primeira para a Segunda Turma, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pretende seguir participando dos julgamentos relacionados aos núcleos da trama golpista, inclusive da análise dos recursos de Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou no mês passado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa que buscou impedir a posse de Lula.

A decisão final será do presidente da Corte, Edson Fachin, com quem Fux pretende “construir uma solução” nesse sentido, caso a troca de turma seja mesmo efetuada.

Fux pretende migrar para a Segunda Turma após a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que encerrou suas atividades na Corte na última sexta-feira (17). Fux quer, portanto, “pegar” a vaga de Barroso na Segunda Turma, sem deixar de lado o julgamento dos núcleos da trama golpista na Primeira.

A interlocutores, Fux tem dito que segue vinculado a julgamentos de todos os núcleos da trama golpista, inclusive de recursos e revisões criminais. Isso já aconteceu em casos em que os ministros pediram vista e retornaram ao colegiado para votar nos antigos processos.

Mesmo assim, a possibilidade de Fux continuar nos julgamentos da trama golpista é colocada em dúvida por técnicos do STF ouvidos reservadamente pelo blog.

“Os embargos de declaração [tipo de recurso], em princípio, marcam um novo julgamento, então pode continuar a análise do caso com uma composição diferente da Turma, sem que o integrante que deixou o colegiado precise participar das decisões”, diz um integrante do STF familiarizado com o regimento interno da Corte. “O juízo natural diz respeito ao órgão [Turma], não à sua composição.”

O julgamento dos recursos de Bolsonaro é peça-chave no destino do ex-presidente, já que caberá à Primeira Turma determinar na ocasião se o ex-ocupante do Palácio do Planalto vai cumprir a pena no complexo penitenciário da Papuda ou em prisão domiciliar, como defendem seus aliados.

O relator da trama golpista, ministro Alexandre de Moraes, pretende concluir a análise do chamado “núcleo crucial” e definir o destino de Bolsonaro ainda neste ano, para evitar a proximidade do período eleitoral.

Revisão

Mas para isso é preciso antes que o STF publique o acórdão do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente, o que deve ocorrer até meados de novembro, pela previsão regimental da Corte.

A Primeira Turma é formada por Fux, Moraes e pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente daquele colegiado, Flávio Dino.

Todos eles já liberaram seus votos para a publicação do acórdão, que marca a próxima etapa do processo da trama golpista – menos Fux, que solicitou na semana passada fazer uma revisão do seu voto para a correção de erros gramaticais.

O gabinete de Fux tem sinalizado nos bastidores que deve liberar o voto “logo”, o que não representaria um entrave para os planos de Moraes de evitar que o desfecho do caso fosse empurrado para o ano eleitoral.

Desgastes

O movimento de Fux de mudar de Turma surpreendeu seus colegas no STF, conforme informou a colunista Bela Megale.

Também foi interpretado nos bastidores como uma forma de o ministro se desvencilhar do desgaste provocado por seus votos naquele colegiado, onde se tornou voz isolada por divergir de Moraes na absolvição de réus, como Bolsonaro, e na defesa de penas mais brandas, como no caso da cabeleireira Débora Santos, que pichou com batom a estátua da Justiça em 8 de Janeiro de 2023.

Fonte: Metrópoles