O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na noite deste domingo (9/6), que a tributação sobre as empresas de apostas, as bets, deverá passar dos atuais 12% para 18%.

O anúncio foi feito a jornalistas após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de líderes partidários. No encontro, que durou quase seis horas, também foram definidas alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e isenções fiscais.

Haddad afirmou ter apresentado “informalmente” aos integrantes da reunião, na residência oficial da Presidência da Câmara, os primeiros números do tamanho do mercado das bets.

“Nós vamos apresentar os primeiros dados da regulamentação das bets. O tamanho desse mercado, como ele está organizado”, disse o ministro ao enfatizar que é a primeira vez que um levantamento do tipo é possível, uma vez que a regulamentação do setor foi realizada no atual governo.

Resumo das medidas anunciadas por Haddad

• Publicação de uma MP com compensações ao que vai ser perdido com o recuo sobre o aumento do IOF, o que inclui um aumento de alíquota para as empresas de apostas on-line, conhecidas como bets, de 12% para 18%;
• Um novo decreto para rever alterações no IOF, com a retirada da elevação da alíquota do risco sacado;
• Início da cobrança de Imposto de Renda de 5% para títulos de investimentos. Por exemplo, LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), vão passar a ter alíquota de 5% de IR;
• Revisão de isenções fiscais, atualmente orçadas em R$ 800 bilhões.

A revisão das tributações sobre as bets fazem parte de um pacote para reajustar a cobrança do IOF e equilibrar as contas públicas. O governo federal editou, no fim de maio, um decreto com aumento na cobrança do IOF. No entanto, houve reação negativa dos mercados e no Congresso Nacional. Desde então, Legislativo e Executivo têm se reunido em busca de uma saída para a crise.

A revisão das tributações sobre as bets fazem parte de um pacote para reajustar a cobrança do IOF e equilibrar as contas públicas. O governo federal editou, no fim de maio, um decreto com aumento na cobrança do IOF. No entanto, houve reação negativa dos mercados e no Congresso Nacional. Desde então, Legislativo e Executivo têm se reunido em busca de uma saída para a crise.

Fonte: Metrópoles