Troca de mensagens entre o empresário Ricardo José Rocamora, a ex-pregoeira de Sidrolândia, Ana Cláudia Alves Flores, e também com uma mulher apontada como ‘amante’ de Rocamora, evidenciaram como o esquema de fraudes em licitações funcionava. Juntos, o empresário e a pregoeira teriam criado uma empresa para vencerem licitações.

Conforme detalhado na denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sobre o esquema de corrupção que seria comandado pelo vereador Claudinho Serra (PSDB), o pregão eletrônico 19/2023 teria sido um dos certames fraudados pelo grupo. Ana Cláudia, Rocamora, junto com Roberta de Souza, teriam criado a empresa Do Carmo Comércio Varejista (CNPJ 44.770.503/0001-11).

Assim, Ana, Roberta e Ricardo teriam formalizado a empresa, criada no nome da mãe de Roberta. A empresa, inclusive, funcionava na casa dela.

Roberta é ex-funcionária da Prefeitura de Sidrolândia e foi chefe das funções da rodoviária da cidade. Essa empresa teria sido criada apenas para que o grupo pudesse vencer licitações.

O que fica demonstrado na troca de mensagens entre Ana Cláudia e Rocamora é que a ex-pregoeira, que também foi designada pela prefeita de Sidrolândia Vanda Camilo (PP) para chefiar as licitações do Consórcio Central MS, repassava todas as informações para o empresário.

Com isso, os dois direcionavam as licitações para o grupo criminoso. Em março de 2023 a empresa foi cadastrada e Ana chega a solicitar R$ 1,5 mil de Rocamora para pagar um profissional de contabilidade, para homologar a empresa.

Fraude na licitação

Então, em 4 de abril a empresa já regularizada iniciou o cadastro para ser usada em licitações. Ana Cláudia envia mensagens para Rocamora com as documentações da empresa. Aproximadamente uma semana depois, Ana avisa sobre uma licitação para compra de material didático para o município.

Ela ainda orienta ele a usar a Do Carmo para que o grupo consiga obter vantagem indevida sobre a licitação. “Ana Cláudia envia mensagens para Ricardo Rocamora informando a quantidade de propostas já cadastradas para licitação pública, sendo autorizado por Ricardo o início do certame e ao final acordado o método que seria utilizado no embate”, aponta o MPMS.

Ainda nesse mesmo dia, Rocamora envia um vídeo em tempo real para uma mulher que tem nos contatos do WhatsApp, apontada na denúncia como ‘amante’. Essa filmagem é da empresa Rocamora e mostra a reunião entre empresários, que estariam participando em conluio do pregão.

“Comemorando a execução do esquema criminoso, Ana Cláudia envia áudio para Ricardo Rocamora mencionando que ele (Ricardo), nas palavras da servidora, “nadou de braçada” na licitação pública, conquistando grande parte dos itens licitados”.

Empreiteiras têm R$ 63 milhões em contratos com Agesul

Duas empresas citadas na denúncia da terceira fase da Operação Tromper, oferecida e protocolada em 17 de abril, somam contratos milionários com a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). Os empresários donos das empreiteiras são réus por atuarem no esquema de fraudes em licitações, vencendo os certames usados para desvio de dinheiro em Sidrolândia.

Essas empresas ficam localizadas em Campo Grande. São elas a CGS Construtora e Serviços Eireli (CNPJ 25.217.122/0001-65) e AR Pavimentação e Sinalização Eireli (CNPJ 28.660.716/0001-34), que funciona junto com a GC Obras de Pavimentação Asfáltica (CNPJ 16.907.526/0001-90).

Durante a operação, os empresários Edmilson Rosa e Cleiton Nonato, ambos denunciados posteriormente e apontados como donos da AR e GC, foram presos em flagrante. Eles foram detidos com armas de fogo, mas conseguiram liberdade.

Já a dona da CGS é Fernanda Regina Saltareli, também denunciada. As empresas acumulam contratos milionários com a Agesul, ao mesmo tempo em que firmavam contratos com a Prefeitura de Sidrolândia, suspeitos de fraudes.

Denúncia contra 22 pessoas

Na noite da quarta-feira (17) foi protocolada a denúncia contra 22 alvos da terceira fase da Operação Tromper, recebida pelo juiz na sexta-feira (19). O vereador Claudinho Serra (PSDB), preso desde o dia 3 de abril, é apontado mais uma vez como o líder da organização criminosa.

A denúncia é assinada por quatro promotores, Adriano Lobo Viana de Resende e Humberto Lapa Ferri, do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), Bianka M. A. Mendes, promotora de Sidrolândia, e Tiago Di Giulio Freire, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

São apontados os fatos indicados nos pedidos de prisão preventiva, já noticiados pelo Midiamax. O que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) aponta é que o grupo criminoso agia para fraudar e direcionar licitações em Sidrolândia, se favorecendo.

Com isso, desviava valores desses contratos para os investigados. Claudinho Serra, então secretário de Fazenda de Sidrolândia e hoje vereador em Campo Grande, é indicado como o líder do grupo criminoso. Ele seria mentor e teria cooptado outros servidores.

“Contando com a inexecução contratual, em conluio com servidores, afastavam outros concorrentes com os valores abaixo do mercado, lucrando mediante a formação de créditos junto à Administração, cujos valores, além de incorporarem ao patrimônio particular, serviam para pagamentos de propinas a diversos funcionários públicos”, indica a denúncia.

O MPMS acusa o grupo de crimes como organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública, concurso material de crimes, corrupção ativa, peculato e corrupção passiva.

Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas, sem possibilidade de acordo de não persecução penal.

Fonte: Midiamax.