Na última sessão da câmara municipal de Rio Brilhante, foi apresentada uma proposta de aumento salarial dos vereadores, que hoje recebem R$6.999,00 e com a aprovação do projeto passarão a receber subsídios de R$10.432,00 mensais.
Durante a votação, os vereadores Gamarra (PSDB), Venizelos (PL), Sergio Silva (PSDB) e Tucura (PTB) votaram contra o aumento proposto. Embora a sessão tenha sido realizada em horário diverso do habitual, em razão da viagem de vários vereadores a Brasília, o que chamou a atenção foi o fato de um projeto com tamanha repercussão aos cofres públicos, e diretamente no bolso dos contribuintes, não ter sido alvo de debates.
A decisão desses vereadores de votar contra o aumento, sem a oportunidade de discutir o assunto, pode ser interpretada como uma posição de cautela e responsabilidade fiscal.
Embora os vereadores Gamarra (PSDB), Venizelos (PL), Sergio Silva (PSDB) e Tucura (PTB) tenham votado contra o projeto de aumento salarial, é importante notar que a proposta ainda não está decidida. O processo legislativo requer que o projeto passe por uma segunda votação na próxima sessão da câmara municipal.
Se a proposta for aprovada nesta segunda votação, ela será validada e entrará em vigor a partir da próxima gestão, em 2025 e terá validade até o ano de 2028. Isso significa que o aumento salarial proposto, de R$6.999, 00 para R$10.342,00 mensais, não afetará imediatamente os salários atuais, mas sim os da futura composição da câmara.
Este procedimento assegura que decisões significativas, como ajustes salariais, sejam consideradas com cuidado e tenham a oportunidade de ser revisadas e discutidas mais amplamente antes de se tornarem efetivas. É uma prática comum em muitos sistemas legislativos para garantir transparência e responsabilidade nas decisões que afetam o orçamento público e a governança.